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REQ 523/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O "BARREAMENTO" E ALINHAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE CAMBOINHA I
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 524/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO, NO RENASCER IV; COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 525/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 526/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE UM RELATÓRIO COMPLETO EXPONDO O LEVANTAMENTO DO TOTAL DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS ATÉ O MOMENTO E NO MÊS DO OUTUBRO ROSA, BEM COMO OS AGENDAMENTOS AINDA SEM EXAMES
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 527/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, CONCILIA-CABEDELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 528/2013 - Requerimento
Ementa: SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 529/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 530/2013 - Requerimento
Ementa: SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 AÇÕES EFICAZES E EFICIENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE, A SEGURANÇA PÚBLICA, A EDUCAÇÃO, A CULTURA E O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 531/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 458/2013
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 532/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO UM MUSEU OCEANOGRÁFICO
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 533/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS MUNÍCIPES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MANTER A CIDADE LIMPA
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 534/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, A SER FORNECIDO GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 535/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVERTER O IPTU DE INTERMARES E OUTROS BAIRROS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELE BAIRRO, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 536/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO E ENTULHO DAS PRAIS, BEM COMO INICIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS BARRAQUEIROS, COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E SACOLAS DE COLETA
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 537/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO E/OU FUTEBOL DE CAMPO AMADOR ENTRE BAIRROS
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 538/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR, NO MÊS DE NOVEMBRO, AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS MASCULINAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 539/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR NO MUNICÍPIO AS EQUIPES DE SAÚDE VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS MASCULINAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 540/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O "PROJETO ORLA" EM CABEDELO, A FIM DE URBANIZAR E CONTER O AVANÇO DO MAR NA CIDADE
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 541/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE ARTESANATO EM INTERMARES, A SER APRESENTADO A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA NO FINANCIAMENTO DA OBRA
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 542/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO A UNIÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 543/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 544/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO DIA SEGUINTE
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 545/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE A AIDS, EM ALUSÃO AO "DEZEMBRO VERMELHO"
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 546/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 547/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA MARQUISE PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REGA DE PLANTAS DE TODA A AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 548/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UM "MUTIRÃO DA LIMPEZA" EM TODA A CIDADE
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 549/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE OBRA REALIZE A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADOS EM FRENTE A LOJA CASA TUDO, NA BR 230
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 550/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL APOIO NA REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CIRCUITO PARAIBANO DE SKATE NO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 551/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE TURISMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AOS DOMINGOS E FERIADOS COLOCAR ATRAÇÕES FOLCLÓRICAS E CULTURAIS NO PÁTIO INTERNO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA CABEDELO-LUCENA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 552/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATÓRIAS EM TERRENOS BALDIOS PROIBINDO COLOCAÇÃO DE LIXO E INDICANDO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 553/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATÓRIAS COM ESTACAS NA ORLA MARÍTIMA DE CABEDELO ONDE EXISTEM PARTES OU RESTOS DE GABIÕES, EVITANDO ACIDENTES AOS BANHISTAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 554/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E ORDENAS AS TRILHAS DE ACESSO PARA PEDESTRES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 555/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 556/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E ORDENAR AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO NO CINTURÃO VERDE DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 557/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROCESSO PL Nº 032/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005623-0 - INTERESSADO: CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDA. - ASSUNTO: PRÉ-ANÁLISE DE PROJETO; PROCESSO PL Nº 033/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005459-8 - INTERESSADO; ARNALDO BARBOSA DO AMARAL JÚNIOR - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 034/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005542-0 - INTERESSADO: WELLINGTON VIANA FRANÇA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 558/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2013 - DO VEREADOR MARCIO BEZERRA - ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 559/2013 - Requerimento
Ementa: REITERAR AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO 143/2013, QUE SOLICITA O RETORNO DA "AMBULÂNCIA MUNICIPAL" PARA SERVIR A COMUNIDADE DO RENASCER
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 560/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, "PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES" DE UM NOVO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E CÓDIGO DE POSTURAS) PARA A CIDADE
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 561/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE DO DNIT PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DABR 230, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 562/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E ORDENAR AS PARADAS DE ÔNIBUS TURÍSTICOS NA PRAIA DO JACARÉ
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 563/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E REGULARIZAR A LIMPEZA NO PARQUE TURÍSTICO DO JACARÉ
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 564/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO MAJOR PABLO CUNHA, COMANDANTE DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CABEDELO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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REQ 565/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO 2 DA PM PELOS ATOS DE BRAVURA NA CONTENÇÃO E FRUSTRAÇÃO DO ASSALTO AO BANCO DO BRASIL EM CABEDELO
Apresentação: 3 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 566/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO BAIRRO DO RENASCER
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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REQ 567/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA AVENIDA RAUL SEIXAS, NO BAIRRO RENASCER
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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REQ 568/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO PARA A USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA- DO CONJUNTO RENASCER III
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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REQ 569/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ANÁLISE DE TODOS OS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES APRESENTADOS AO EX-PREFEITO, DANDO PRIORIDADE AOS MAIS URGENTES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original
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REQ 570/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA MAR BÁLTICO, EM INTERMARES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original
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REQ 571/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO RENASCER II
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original
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REQ 572/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLÍCIO ROBERTO MENDES DE SENA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Texto Original
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