Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 854 matérias.

Resultados

REQ 523/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O "BARREAMENTO" E ALINHAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE CAMBOINHA I

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 524/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO, NO RENASCER IV; COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 525/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 526/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE UM RELATÓRIO COMPLETO EXPONDO O LEVANTAMENTO DO TOTAL DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS ATÉ O MOMENTO E NO MÊS DO OUTUBRO ROSA, BEM COMO OS AGENDAMENTOS AINDA SEM EXAMES

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 527/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, CONCILIA-CABEDELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 528/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 529/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 530/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 AÇÕES EFICAZES E EFICIENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE, A SEGURANÇA PÚBLICA, A EDUCAÇÃO, A CULTURA E O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 531/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 458/2013

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 532/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO UM MUSEU OCEANOGRÁFICO

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 533/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS MUNÍCIPES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MANTER A CIDADE LIMPA

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 534/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, A SER FORNECIDO GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 535/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVERTER O IPTU DE INTERMARES E OUTROS BAIRROS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELE BAIRRO, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 536/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO E ENTULHO DAS PRAIS, BEM COMO INICIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS BARRAQUEIROS, COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E SACOLAS DE COLETA

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 537/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO E/OU FUTEBOL DE CAMPO AMADOR ENTRE BAIRROS

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 538/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR, NO MÊS DE NOVEMBRO, AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS MASCULINAS

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 539/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR NO MUNICÍPIO AS EQUIPES DE SAÚDE VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS MASCULINAS

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 540/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O "PROJETO ORLA" EM CABEDELO, A FIM DE URBANIZAR E CONTER O AVANÇO DO MAR NA CIDADE

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 541/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE ARTESANATO EM INTERMARES, A SER APRESENTADO A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA NO FINANCIAMENTO DA OBRA

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 542/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO A UNIÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CABEDELO

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 543/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 544/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO DIA SEGUINTE

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 545/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE A AIDS, EM ALUSÃO AO "DEZEMBRO VERMELHO"

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 546/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 547/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA MARQUISE PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REGA DE PLANTAS DE TODA A AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 548/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UM "MUTIRÃO DA LIMPEZA" EM TODA A CIDADE

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 549/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE OBRA REALIZE A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO LOCALIZADOS EM FRENTE A LOJA CASA TUDO, NA BR 230

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 550/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL APOIO NA REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CIRCUITO PARAIBANO DE SKATE NO MUNICÍPIO

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 551/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA DE TURISMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AOS DOMINGOS E FERIADOS COLOCAR ATRAÇÕES FOLCLÓRICAS E CULTURAIS NO PÁTIO INTERNO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA CABEDELO-LUCENA

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 552/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATÓRIAS EM TERRENOS BALDIOS PROIBINDO COLOCAÇÃO DE LIXO E INDICANDO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 553/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATÓRIAS COM ESTACAS NA ORLA MARÍTIMA DE CABEDELO ONDE EXISTEM PARTES OU RESTOS DE GABIÕES, EVITANDO ACIDENTES AOS BANHISTAS

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 554/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E ORDENAS AS TRILHAS DE ACESSO PARA PEDESTRES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 555/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 556/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E ORDENAR AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO NO CINTURÃO VERDE DO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 557/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROCESSO PL Nº 032/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005623-0 - INTERESSADO: CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDA. - ASSUNTO: PRÉ-ANÁLISE DE PROJETO; PROCESSO PL Nº 033/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005459-8 - INTERESSADO; ARNALDO BARBOSA DO AMARAL JÚNIOR - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 034/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005542-0 - INTERESSADO: WELLINGTON VIANA FRANÇA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 558/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2013 - DO VEREADOR MARCIO BEZERRA - ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 559/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO 143/2013, QUE SOLICITA O RETORNO DA "AMBULÂNCIA MUNICIPAL" PARA SERVIR A COMUNIDADE DO RENASCER

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 560/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, "PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES" DE UM NOVO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E CÓDIGO DE POSTURAS) PARA A CIDADE

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 561/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE DO DNIT PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DABR 230, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 562/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E ORDENAR AS PARADAS DE ÔNIBUS TURÍSTICOS NA PRAIA DO JACARÉ

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 563/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E REGULARIZAR A LIMPEZA NO PARQUE TURÍSTICO DO JACARÉ

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 564/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AO MAJOR PABLO CUNHA, COMANDANTE DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CABEDELO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original

REQ 565/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO 2 DA PM PELOS ATOS DE BRAVURA NA CONTENÇÃO E FRUSTRAÇÃO DO ASSALTO AO BANCO DO BRASIL EM CABEDELO

Apresentação: 3 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 566/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO BAIRRO DO RENASCER

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original

REQ 567/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA AVENIDA RAUL SEIXAS, NO BAIRRO RENASCER

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original

REQ 568/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO PARA A USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA- DO CONJUNTO RENASCER III

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original

REQ 569/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ANÁLISE DE TODOS OS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES APRESENTADOS AO EX-PREFEITO, DANDO PRIORIDADE AOS MAIS URGENTES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original

REQ 570/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA MAR BÁLTICO, EM INTERMARES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original

REQ 571/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO RENASCER II

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original

REQ 572/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLÍCIO ROBERTO MENDES DE SENA

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Texto Original