Pesquisar Matéria Legislativa

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AMAZÔNIA PARK, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AQUAVIÁRIO MARÍTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GOLEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA RENDA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRIANÇAS CARENTES E DESAMPARADAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES - AMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.588, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SIMBOLOGIA AP-1.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS CABEDELENSES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VERDES MARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETE, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.588, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, PARA REDUZIR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A NAU CATARINETA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DA PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS E CULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONAD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA STM - SERVIÇOS TÉCNICOS E MONTAGEM MECÂNICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA QUANDO ATINGIREM O SÉTIMO MÊS DE GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA STM - SERVIÇOS TÉCNICOS E MONTAGEM MECÂNICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA NAU CATARINETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MARÍTIMA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO BILINGUE MUNICIPAL - (CEBIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.401/08 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL E CONDOMÍNIO DO IMÓVEL LOCADO PELO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSCRIÇÃO DO CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL), NAS NOVAS DENOMINAÇÕES E REPOSIÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

ACRESCENTA O § 5º E ALTERA OS §§ 2º E 4º DO ART. 133 DA LEI Nº 523/89 ALTERADAS PELAS LEIS Nº 1.214/2004 E 1.569/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.292, DE 30 DE MAIO DE 2006, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE PROGRESSÃO, DE FARDAMENTO E DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS MENORES QUE 50M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA A RUA MARIA NAZARÉ JORGE BISCENA, Nº 67, CENTRO, CABEDELO - PB, DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. EDUARDO ANÍBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE 5% DE IDOSOS DA MÃO DE OBRA NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.