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REQ 108/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SR. EDUARDO CAMPOS
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 109/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI N° 029/2014 — DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA AS LEIS 1.625, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E 1.636, DE 26 DE JUNHO DE 2013;
PROCESSO PL N° 013/2014 — PMC/SEPLAN N° 2014/002549-3 - INTERESSADO: CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. FUNDAMENTO DO PEDIDO: LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 110/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 113/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM EM JACARÉ, VILA FELIZ, OCEANIA E RECANTO DO POÇO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 114/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 115/2014 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 116/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 117/2014 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO E LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS EM INTERMARES
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 118/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PÓRTICOS NA AV. MAR VERMELHO E OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 119/2014 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA AS PRINCIPAIS PRAÇAS DO CENTRO E BAIRROS DE CABEDELO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 120/2014 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DO RENASCER II E III, EM CABEDELO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 121/2014 - Requerimento
Ementa: INTERDIÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO CAMALAÚ
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 122/2014 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DATA DE PAGAMENTO COM DESCONTO DE TAXA DE IPTU
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 123/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DA "PRACA DA GRUTA" LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NA RELAÇÃO DAS PRAÇAS QUE
SERÃO REFORMADAS E REVITALIZADAS EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 124/2014 - Requerimento
Ementa: SUDEMA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 125/2014 - Requerimento
Ementa: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA, PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 126/2014 - Requerimento
Ementa: IBAMA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 127/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÍGIA MARTINS GOMES DA COSTA
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 128/2014 - Requerimento
Ementa: REVITALIZAÇÃO FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS NA AV. DUQUE DE CAXIAS, RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, PRAÇA GETÚLIO VARGAS, BR 230 (HOSPITAL MUNICIPAL, CABEDELO CLUBE E FARMÁCIA ALMEIDA), SE ESTENDENDO AOS BAIRROS DO POÇO E INTERMARES
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 129/2014 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE REBAIXAMENTO DAS GUIAS CORRESPONDENTES A TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO,
EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9050/04 E A LEI Nº 9.503/1997
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 130/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À POLÍCIA FEDERAL EM INTERMARES
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 131/2014 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ÀS ESCOLINHAS DE FUTEBOL EXISTENTES NO BAIRRO RENASCER
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 132/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURO NA CRECHE JOSEFA REGIS, NO RENASCER II
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 133/2014 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO PARQUE ESPERANÇA, LOCALIZADO NO RENASCER II
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 134/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDMILSON NASCIMENTO TRIGUEIRO
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 135/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 16/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/003940-0
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 136/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A GUARDA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 137/2014 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTER OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELO EXCESSO DE CHUVAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 138/2014 - Requerimento
Ementa: INTENSIFICAR CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE, NOS BAIRROS DO POÇO E RECANTO DO POÇO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 139/2014 - Requerimento
Ementa: FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE BOXES LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 140/2014 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E CONCERTO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE, BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 141/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE NOVOS 74 (SETENTA E QUATRO) ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 230 - TRECHOS CABEDELO/JOÃO PESSOA E JOÃO PESSOA/CABEDELO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 142/2014 - Requerimento
Ementa: NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DE INTERMARES, BELA VISTA E PONTA DE CAMPINA, PARA LIMPEZA DOS REFERIDOS TERRENOS
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 143/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 144/2014 - Requerimento
Ementa: ATUALIZAÇÃO GRATIFICAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 145/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE REGINALDO GOMES VIANA, LOCALIZADO A RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, ATUALMENTE AFETA A ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 146/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 147/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 148/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTADO DO PROJETO CULTURAL "O SABADINHO" NO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER III
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 149/2014 - Requerimento
Ementa: PODAS DAS ÁRVORES DE RUAS E VIAS DO BAIRRO RENASCER
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 150/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NA ESCOLA MARIA JOSE VERÍSSIMO DE ANDRADE
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 151/2014 - Requerimento
Ementa: RESGATE, NAS ESCOLAS, DE GRUPOS FOLCLÓRICOS, DE CORAIS, DE DANÇAS, OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, POESIA, CORDEL, DENTRE OUTROS
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 152/2014 - Requerimento
Ementa: CAMPANHAS PRA PUBLICIZAR A LEI MUNICIPAL Nº 1632/2013, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA E DISPÕE SOBRE A COLETA DE FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 153/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTOS (BANHEIRO CONTENDO CHUVEIROS E POSTO DE SALVA-VIDAS), NA PRAIA
DE INTERMARES, EM CAMBOINHA E EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 154/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS AVENIDAS MAR NEGRO, MAR BÁLTICO E OCEANO PACIFICO NO BAIRRO DE
INTERMARES; NA AVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO, NO RECANTO DO POÇO; E NA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, PRINCIPAL DO BAIRRO DE OCEANIA
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 155/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO JACARÉ, VILA FELIZ, OCEANIA E ESTEPHANIE PALHANO
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 156/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS E MANUTENÇÃO DA QUADRA CAMPINA DA VILA
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 157/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE RETIRADA DO ACÚMULO DE AREIA DE TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DE PRAIA FORMOSA
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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