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CONTRATAÇÃO DA MAESTRINA AURICÉLIA CAMACHO DO CORAL "TOM JOBIM", DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR O COMANDO DESTE GRUPO

REATIVAÇÃO DO CORAL "TOM JOBIM", DESTE MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS RUAS E GALERIAS PLUVIAIS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA COMUNIDADE OCEANIA NO BAIRRO DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES,EM ESPECIAL DE CORTE E COSTURA, DISPONIBILIZANDO PROFISSIONAIS APTOS A MINISTRAR REFERIDO CURSO, BEM COMO LOCAL ADEQUADO PARA AS AULAS

IMPLANTAÇÃO DURANTE TODO O MÊS DE JANEIRO DE PROJETO CULTURAL NA PRAIA DE MIRAMAR, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE DOS FINAIS DE SEMANA, QUE ENVOLVA TEATRO, MÚSICA E DANÇA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS UM ATRATIVO GRATUITO E DE BOA QUALIDADE AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTAS

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: • PROCESSO PL Nº 021/2014 - INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL - WELLINGTON VIANA FRANCA - ASSUNTO: INDICA O NOME DE DRA. LEA SANTANA PRAXEDES PARA RENOVAÇÃO DO MANDATO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMC, MEDIANTE OFICIO N° 215, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014; • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2014 - DO VEREADOR JUNIOR DATELE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA CICERA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2014 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. LEONILDO SANTOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2014 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. WASHINGTON SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROJETO DE LEI N° 050/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL JÁ EM UTILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", OBJETO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DANDO-LHES CELERIDADE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 051/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECIDO NO TÍTULO III, SEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 23 DE 04 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 052/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES FISCAIS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR ROSILDO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2013, QUE "ESTABELECE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL E CONDOMÍNIO DO IMÓVEL LOCADO PELO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2013, QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013, QUE ""DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS MENORES QUE 50M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DATELE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 QUE "DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE 5% DE IDOSOS DA MÃO DE OBRA NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DATELE.

PROJETO DE LEI Nº 108/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013, QUE "PROÍBE O USO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULAS DAS FACULDADES E ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXCETO AQUELES PARA USO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DANTAS.