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Resultados

REQ 327/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DE ISS AOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 328/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHO NA EMPRESA CARAJÁS

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 329/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 046/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 047/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1759/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROCESSO PL Nº 040/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/008379-8 - INTERESSADO: CARAJÁ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPACÃO DO SOLO; - PROCESSO PL Nº 042/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/008295-3 - INTERESSADO: JOSELITA DE ARAÚJO MONTEIRO. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 330/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POÇO

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 331/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CAMPANHA DOAÇÃO DE ALIMENTOS AOS MUNÍCIPES CARENTES NO PERÍODO NATALINO

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 332/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO PROGRAMA DESENVOLVER CABEDELO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 333/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL A OPERAÇÃO "LEGALIZAR PARA ORGANIZAR", PARA CORRIGIR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DOS BOXES

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
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REQ 334/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CABEDELO

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 335/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO SEDE PRÓPRIA PARA SEDE DA AMAPEDEC - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CABEDELO

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 336/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO LUGAR DA ATUAL QUADRA LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM CAMNALAÚ

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 337/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA HILDA KOURY VIANA DA SILVA

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 338/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARTE DA RUA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
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REQ 339/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DOMICILIADAS EM CABEDELO

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 340/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DOMICILIADAS EM CABEDELO

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 341/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
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REQ 342/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
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REQ 343/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AOS GESTORES E VICE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
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REQ 344/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE O VÍRUS ZIKA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
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REQ 345/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
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REQ 346/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SITUAÇÃO AREIA VERMELHA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
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REQ 347/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
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REQ 348/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
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REQ 349/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA CAIXAS D'ÁGUA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS E TERRENOS BALDIOS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 350/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES E COMBATE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL BR 230

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 351/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO A SUCAM DE MATA-MOSQUITO EM INTERMARES, POÇO E CAMBOINHA III

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 352/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UPP PRÓXIMO AO IFPB

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 353/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INTENSIFICAÇÃO CAMPANHAS E VISITAS COMBATE AEDES AEGYPTI

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
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REQ 354/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE PISO NA ÁREA FRONTAL, E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA POLICLÍCINA LEONARDO MOZARD

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 355/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS: - PROJETO DE LEI Nº 051/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA DE NILZA DO AMARAL CARDOSO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CARNALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 052/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA SOBRE A ADOÇÃO DE CONDUTAS REFERENTE AOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 356/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE CONDUTAS REFERENTE AOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 357/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPLICAÇÕES SOBRE TEOR DE ÁUDIOS DIVULGADOS EM MÍDIAS SOCIAIS SOBRE SUPOSTAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO VEREADORES

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 358/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER TEOR NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÕES DE ÁUDIOS DIVULGADOS NAS MÍDIAS SOCIAIS ENVOLVENDO VEREADORES EM SUPOSTAS DENÚNCIAS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 359/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER TEOR NA ÍNTEGRA DE ÁUDIOS SEM EDIÇÕES ENVOLVENDO DENÚNCIAS DE VEREADORES

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 360/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 361/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 12 DE DEZEMBRO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 362/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESGATE DO CORAL MUNICIPAL TOM JOBIM

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 363/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI N° 053/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

VP 15/2015 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2015 QUE "ASSEGURA AOS JOVENS DE BAIXA RENDA E ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO SOBRINHO.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Texto Original

VT 16/2015 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2015, QUE "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A COBRANÇA DAS TAXAS DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE DESLIGAMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO SOBRINHO.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Texto Original

VT 24/2015 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2015, QUE "DISPÕE SOBRE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Texto Original

VT 35/2015 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2015, QUE "INSTITUI AS OLIMPÍADAS CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BEZERRA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Texto Original

VT 50/2015 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, MANTEREM POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BEZERRA.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Texto Original