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ATO DA MESA Nº 001

ATO DA MESA Nº 002

ATO DA MESA Nº 003

ATO DA MESA Nº 004

Disciplina o acesso às dependências da Secretaria Legislativa, bem como, a utilização dos equipamentos de informática e telefonia, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal nos dias que menciona, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão dos festejos carnavalescos, e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2015/2016, e dá outras providências.

Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2015/2016, e dá outras providências.

Constitui a Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2015/2016, e dá outras providências.

Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2015/2016, e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para apurar agressões físicas e ameaças sofridas pelo Vereador José Eudes no interior da Câmara Municipal, por parte do Prefeito Municipal.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal nos dias que menciona, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal do dia 20 de abril do corrente ano, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2015, e dá outras providências.

Designa parlamentares para compor uma Comissão Especial a Brasília -DF, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nas datas que menciona, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey), e dá outras providências.

Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios do Município de Cabedelo, e dá outras providências.

Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla Marítima de Cabedelo, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial.

Constitui Comissão Especial, e dá outras providências.

Concede Licença Sem Remuneração ao Vereador Artur Paredes Cunha Lima Filho para assumir, em caráter precário, o cargo de Deputado Estadual, e dá outras providências.

Convoca o suplente de Vereador Luiz Bezerra Filho para ocupar, em caráter precário, a titularidade do cargo de Vereador, na vaga deixada pelo Vereador Artur Paredes Cunha Lima Filho, licenciado para ocupar o cargo de Deputador Estadual, e dá outras providências.

Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em Comissão junto a Fundação Fortaleza de Santa Catarina, e dá outras providências.

Designa representante desta Casa Legislativa para compor uma Comitiva do Prefeito Municipal a Brasília - DF, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Concede Licença Sem Remuneração ao Vereador Artur Paredes Cunha Lima Filho para assumir, em caráter precário, o cargo de Deputado Estadual, e dá outras providências.

Convoca o suplente de Vereador Luiz Bezerra Filho para ocupar, em caráter precário, a titularidade do cargo de Vereador, na vaga deixada pelo Vereador Artur Paredes Cunha Lima Filho, licenciado para ocupar o cargo de Deputado Estadual, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, no período que menciona, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ARTHUR TIBÉRIO DE LACERDA VIEIRA (MAJOR VIEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOÃO CANUTO ALVES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA TEREZINHA PEDROSA ALVARENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ PATROCÍNIO RIBEIRO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JEAN PATRÍCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS