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LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E ÁREAS VERDES EM INTERMARES

REJEITADO

VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO

DOAÇÃO DE TERRENO AOS ASSENTADOS NO JARDIM ATLÂNTICO, EM CAMBOINHA I

APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O CAPUT DO ART. 53 DA LEI 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2013, A LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 020/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE ARMOTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2006, DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 026/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 973/1999, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TREM EM FRENTE AO IFPB

INCLUSÃO NA VACINAÇÃO H1N1 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO

SEGURANÇA ENTORNO FORTALEZA SANTA CATARINA

REABERTURA TEATRO SANTA CATARINA

PREJUDICADA

SESSÃO ESPECIAL SOBRE APLICAÇÃO DO DINHEIRO DO FUNDEB

EXPLICAÇÕES SOBRE RETIRADA UNIDADE DRF EM CABEDELO

AO PLENÁRIO - DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL

SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2016

ACESSO MERENDA ESCOLAR FORA PERÍODO LETIVO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

IMPLANTAÇÃO ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS ORLAS DE INTERMARES E PONTA DE MATOS

AO PLENÁRIO - DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEVANTAMENTO DE PERMUTAS E DOAÇÕES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS DE INTERMARES, BELA VISTA, PONTA DE CAMPINA E POÇO

SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM RUAS DO LOTEAMENTO AMAZÔNIA PARK

SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO

TERRAPLANAGEM NA RUA OTÁVIO NOVAES E RUA ALFREDO CHAVES, NA PRAIA DO POÇO

REPAROS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES

CAMPANHA NATALINA PARA ARRECADAR ALIMENTOS AOS MUNÍCIPES CARENTES

CRIAÇÃO DE LINHA DE MICROCRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE REFORMAS HABITACIONAIS POPULARES

SESSÃO ESPECIAL SOBRE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO

APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 038/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PROCON, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.605/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 039/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA -04A, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS