Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 533 matérias.

Resultados

REQ 109/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS APLAUSO DETRAN/PB PELA CAMPANHA MAIO AMARELO

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 110/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAR/CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 111/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM DISP - DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANÇA, EM INTERMARES

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 112/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE INVASÕES DOS TERRENOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO POR POPULARES E SUA RETOMADA PELO MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Texto Original

REQ 113/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE SALA DESTINADA A OAB NA SEDE DO PROCON MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 114/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 115/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO PRAZO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI DA GESTÃO ANTERIOR DA CASA)

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 116/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE USO DE TERRENO ONDE SE ENCONTRA O ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA AO MUNICÍPIO DE CABEDELO POR PRAZO DE 20 ANOS, PARA REFORMA E MELHORIA DE SUAS INSTALAÇÕES

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Texto Original

REQ 117/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, REGOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original

REQ 118/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 119/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO RENASCER

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 120/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS NO CENTRO DE CABEDELO

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 121/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO DA CALÇADINHA DA BR 230

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 122/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, PODA DE VEGETAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO DA FINLÂNDIA, EM INTERMARES

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 123/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO E PINTURA DE MURO DA LINHA FÉRREA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 124/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE RECEITAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 125/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS APLAUSO SEMOB CABEDELO

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 126/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS APLAUSO DETRAN PB

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 127/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO A CBTU PARA PREFEITURA INSTALAR MANILHAS ABAIXO DA LINHA FÉRREA NA RUA ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, BAIRRO PARQUE ESPERANÇA

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 128/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PISO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE RENASCER II

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 129/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 018/2017 - DO VEREADOR ANTÔNIO DO VALE - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CABEDELO, QUE VENDEREM PRODUTOS FORA DO PRAXO DE VALIDADE, A DAREM GRATUITAMENTE AO CONSUMIDOR DOIS PRODUTOS DA MESMA ESPÉCIE E QUALIDADE, COMO FORMA DE PENALIZAÇÃO PELA CONDUTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 019/2017 - DO VEREADOR ANTÔNIO DO VALE - DENOMINA RUAS DO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 020/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS E INCLUSÃO DE RECURSOS DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original

REQ 130/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCELAMENTO ITBI

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 131/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO PRAÇA INTERMARES

Apresentação: 18 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 132/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL IFPB - CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 133/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCERIA PREFEITURA IFPB CESSÃO PRÉDIO ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM CONTRAPARTIDA IMPLANTAÇÃO CURSO DIREITO

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 134/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCERIA IFPB PREFEITURA CESSÃO PRÉDIO ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM CONTRAPARTIDA IMPLANTAÇÃO CURSO DIREITO

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 135/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDITORIA TCE DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA ATUAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DAS CONTAS EM CURSO

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original

REQ 136/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FISCALIZAÇÃO DRF NA CÂMARA PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DAS AÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original

REQ 137/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR AGENTE TRÂNSITO PARA TRAVESSIA ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, NA PRAIA DO POÇO

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 138/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO AV. MAR CÁSPIO

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 139/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 025/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, § 1º E § 2º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.803/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 140/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO TRAJETO ÔNIBUS PONTA DE MATOS

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 141/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM MIRAMAR

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 142/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO REQUERIMENTO 114 2017

Apresentação: 25 de Julho de 2017

REQ 143/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERÇÃO DA CULTURA LOCAL COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 144/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COLETA SELETIVA NOS BAIRROS DA CIDADE

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 145/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OFICINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FINS DE SEMANA

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 146/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO EM PROJETO DE REFORMA CÓDIGO TRIBUTÁRIO: PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (IDOSOS, APOSENTADOS, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E NEOPLASIA MALIGNA) E ISENÇÃO TOTAL DE IPTU (APOSENTADOS POR INVALIDEZ, PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E NEOPLASIA MALIGNA)

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 147/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR PARA PERMUTA E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 148/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE REPÚDIO A VEREADORA GEUSA RIBEIRO PELA DIFAMAÇÃO PROFERIDA AOS PARES DA CASA

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 149/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 153/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 027/2017 - DA VEREADORA JACQUELINE MONTEIRO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "AGOSTO DE MARIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 032/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O "CAPUT" DO ART. 242 E REVOGA O § 1º DO ART. 225, DA LEI Nº 523/89 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 154/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOBRE PRÉDIO INACABADO NO MONTE CASTELO

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 155/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA MÉDIA

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO SESSÃO ESPECIAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 157/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CONMIC - COMISSÃO NORMATIVA MUNICIPAL DE INCENTIVOS A CULTURA

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 158/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RENASCER IV

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 159/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 160/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO RENASCER II E III

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 161/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER III

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original