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Resultados

REQ 139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO LUÍS DE FRANÇA, NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 140/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO SERRANO BORGES

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 141/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 142/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ GOUVEIA

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 143/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA TRANSPETRO EM CABEDELO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 144/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DO VEREADOR REINALDO LIMA

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 145/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, EM CAMALAÚ, DAS MÃES, NO CENTRO, E DA RUA ADEMAR VIANA, NO CENTRO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 146/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOS BAIRRO DE CAMBOINHA 1, 2 E 3, RECANTO DO POÇO, PORTAL DO POÇO, JARDIM JERICÓ, INTERMARES E JACARÉ

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 147/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CORONEL AURELIANO E JOÃO VITALIANO, EM PONTA DE MATOS, E TENENTE ANTÔNIO PONTES, NO CENTRO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 148/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

Apresentação: 17 de Maio de 2018
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REQ 149/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Maio de 2018
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REQ 150/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Maio de 2018
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REQ 151/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE O OUTUBRO ROSA, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

Apresentação: 21 de Maio de 2018
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REQ 152/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E APOIADORES DO ESPORTE

Apresentação: 21 de Maio de 2018
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REQ 153/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETIVAR A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DE OCEANIA E VILA FELIZ

Apresentação: 22 de Maio de 2018
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REQ 154/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRCIA TRAVASSOS, NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA

Apresentação: 22 de Maio de 2018
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REQ 155/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANTÕES AOS FINS DE SEMANA DA 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CABEDELO

Apresentação: 22 de Maio de 2018
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REQ 156/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A DRA. CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO EM RAZÃO DOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 23 de Maio de 2018
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REQ 157/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO DA ANTIGA POUSADA DO CAJU, EM INTERMARES, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 158/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PONTOS D'ÁGUA EM TODAS AS ÁREAS VERDES DE INTERMARES

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 159/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E REABERTURA DE PONTO DE TAXISTAS DEFRONTE AO SHOPPING ONDA MAR, EM INTERMARES

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 160/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRIGOS ADEQUADOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 161/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 162/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 163/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, SEU ORGANOGRAMA E LOCAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 164/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALEIXO DE MOURA

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 165/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PRAÇA ANA ALVES DE FIGUEIREDO, EM JARDIM MANGUINHOS

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 166/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIA NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO JARDIM GAMA, PRÓXIMO AO MERCADINHO BRASIL

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 167/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DE PAUTA, NA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA E ACRESCENTA ANEXOS AO 'CAPUT' DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 168/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA E ACRESCENTA ANEXOS AO 'CAPUT' DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 24 de Maio de 2018
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REQ 169/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AO SURFISTA PROFISSIONAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, CONHECIDO COMO "FININHO", EM RAZÃO DA 5ª COLOCAÇÃO NA ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE SURF PROFISSIONAL, EM LINHARES/ES

Apresentação: 28 de Maio de 2018
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REQ 170/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, COM SERVIÇOS DE PINTURA, RETELHAMENTO, CONSERTO DE PARTE ELÉTRICA E ESTRUTURAL

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 171/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE QUATRO MOTOCICLETAS ON-OFF ROAD (TRAIL) 300CC E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 172/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO § 2º, INCISO II, DO ART. 8º DA LEI 1885/2018, NO QUE SE REFERE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EM CASO DE LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMÍLIA, E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 28 de Maio de 2018
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REQ 173/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIZELDA LIRA, NO BAIRRO DE JARDIM BRASÍLIA

Apresentação: 29 de Maio de 2018
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REQ 174/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR PIMENTEL,NO BAIRRO OCEANIA VI

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 175/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA "PRAÇA DO AÇAÍ", EM INTERMARES

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 176/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NILO MONTENEGRO, EM CAMBOINHA II

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 177/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REMODELAÇÃO DO GIRADOR NA ENTRADA DA AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES, COM SERVIÇOS DE JARDINAGEM E COLOCAÇÃO DE MONUMENTO

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 178/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE CONSTE EM ATA E SEJA LIDO EM PLENÁRIO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO VEREADOR JOSIMAR DE LIMA SILVA (PRP) E SEUS ASSESSORES SE DÁ NA RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Nº 545, CENTRO DE CABEDELO

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 179/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 06 DE JUNHO, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E OCUPAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 29 de Maio de 2018
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REQ 180/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADRIANO SERGIO BEZERRA, SOLICITANDO A LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (SECUOS), ANTIGA SEPLAN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2017 A MARÇO/2018

Apresentação: 29 de Maio de 2018
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REQ 181/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AS GESTORA E VICE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIZELDA LIRA DA SILVA, A SENHORA ANDREA DE FÁTIMA DA SILVA E A SENHORA CRYSTIANY LIRA DA SILVA PEREIRA

Apresentação: 29 de Maio de 2018
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REQ 182/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SECRETÁRIO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (SECUOS), ADALBERTO OTÁVIO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA E CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTO ENTRE JANEIRO/2017 A MARÇO/2018

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 183/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS, REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS E ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS AVENIDAS LITORÂNEA E MAR VERMELHO, EM INTERMARES

Apresentação: 5 de Junho de 2018
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REQ 184/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BOIAS DE MARCAÇÃO MARÍTIMA NA FAIXA LITORÂNEA DAS PRAIAS DE CABEDELO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original

REQ 185/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA AVENIDA MAR VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DOS SUPERMERCADOS MENOR PREÇO E SANTIAGO, EM INTERMARES

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original

REQ 186/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS DA CIDADE E ORLA DO JACARÉ

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original

REQ 187/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO BAIRRO DO RENASCER

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original

REQ 188/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS TRABALHOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E OUTRAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
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