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REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO LUÍS DE FRANÇA, NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO SERRANO BORGES
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ GOUVEIA
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA TRANSPETRO EM CABEDELO
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DO VEREADOR REINALDO LIMA
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: REFORMA DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, EM CAMALAÚ, DAS MÃES, NO CENTRO, E DA RUA ADEMAR VIANA, NO CENTRO
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 146/2018 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOS BAIRRO DE CAMBOINHA 1, 2 E 3, RECANTO DO POÇO, PORTAL DO POÇO, JARDIM JERICÓ, INTERMARES E JACARÉ
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CORONEL AURELIANO E JOÃO VITALIANO, EM PONTA DE MATOS, E TENENTE ANTÔNIO PONTES, NO CENTRO
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
- PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O OUTUBRO ROSA, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E APOIADORES DO ESPORTE
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: EFETIVAR A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DE OCEANIA E VILA FELIZ
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRCIA TRAVASSOS, NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: PLANTÕES AOS FINS DE SEMANA DA 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CABEDELO
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A DRA. CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO EM RAZÃO DOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO DA ANTIGA POUSADA DO CAJU, EM INTERMARES, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE PONTOS D'ÁGUA EM TODAS AS ÁREAS VERDES DE INTERMARES
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO E REABERTURA DE PONTO DE TAXISTAS DEFRONTE AO SHOPPING ONDA MAR, EM INTERMARES
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: ABRIGOS ADEQUADOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, SEU ORGANOGRAMA E LOCAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALEIXO DE MOURA
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: REFORMA DA PRAÇA ANA ALVES DE FIGUEIREDO, EM JARDIM MANGUINHOS
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: MELHORIA NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO JARDIM GAMA, PRÓXIMO AO MERCADINHO BRASIL
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DE PAUTA, NA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA E ACRESCENTA ANEXOS AO 'CAPUT' DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 168/2018 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA E ACRESCENTA ANEXOS AO 'CAPUT' DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO SURFISTA PROFISSIONAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, CONHECIDO COMO "FININHO", EM RAZÃO DA 5ª COLOCAÇÃO NA ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE SURF PROFISSIONAL, EM LINHARES/ES
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, COM SERVIÇOS DE PINTURA, RETELHAMENTO, CONSERTO DE PARTE ELÉTRICA E ESTRUTURAL
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 171/2018 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE QUATRO MOTOCICLETAS ON-OFF ROAD (TRAIL) 300CC E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: ALTERAÇÃO DO TEXTO DO § 2º, INCISO II, DO ART. 8º DA LEI 1885/2018, NO QUE SE REFERE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EM CASO DE LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DA FAMÍLIA, E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIZELDA LIRA, NO BAIRRO DE JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR PIMENTEL,NO BAIRRO OCEANIA VI
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA "PRAÇA DO AÇAÍ", EM INTERMARES
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NILO MONTENEGRO, EM CAMBOINHA II
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: REMODELAÇÃO DO GIRADOR NA ENTRADA DA AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES, COM SERVIÇOS DE JARDINAGEM E COLOCAÇÃO DE MONUMENTO
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SE CONSTE EM ATA E SEJA LIDO EM PLENÁRIO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO VEREADOR JOSIMAR DE LIMA SILVA (PRP) E SEUS ASSESSORES SE DÁ NA RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Nº 545, CENTRO DE CABEDELO
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 06 DE JUNHO, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E OCUPAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADRIANO SERGIO BEZERRA, SOLICITANDO A LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (SECUOS), ANTIGA SEPLAN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2017 A MARÇO/2018
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AS GESTORA E VICE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIZELDA LIRA DA SILVA, A SENHORA ANDREA DE FÁTIMA DA SILVA E A SENHORA CRYSTIANY LIRA DA SILVA PEREIRA
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 182/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SECRETÁRIO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (SECUOS), ADALBERTO OTÁVIO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA E CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTO ENTRE JANEIRO/2017 A MARÇO/2018
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS, REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS E ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS AVENIDAS LITORÂNEA E MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE BOIAS DE MARCAÇÃO MARÍTIMA NA FAIXA LITORÂNEA DAS PRAIAS DE CABEDELO
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA AVENIDA MAR VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DOS SUPERMERCADOS MENOR PREÇO E SANTIAGO, EM INTERMARES
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS DA CIDADE E ORLA DO JACARÉ
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO BAIRRO DO RENASCER
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS TRABALHOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E OUTRAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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