Pesquisar Matéria Legislativa

SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS, SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NO PERÍMETRO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES, ATÉ O FINAL DA RUA VITORINO CARDOSO, NA PRAIA DO POÇO.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, CAMALAÚ.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DO COLÉGIO IMACULADA,NA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, CAMALAÚ

SERVIÇOS DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CLETO CAMPELO, NO TRECHO DO MURO DA ESTAÇÃO A´TE A BALSA NO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE APLAUSOS A ARTESÃO LEILA MACHADO LIMA SMITH POR SUA PARTICIPAÇÃO NA 19ª FENEARTE, EM RECIFE/PE, DESTACANDO O ARTESANATO DE CABEDELO.

SINALIZAÇÃO DA BR-230, A PARTIR DO QUILÔMETRO 8; DA RUA MAR DO CARIBE E DA AVENIDA PÔR DO SOL.

O MUNICÍPIO ADOTAR A INICIATIVA DE VOLTAR A CONTEMPLAR OS PESCADORES COM O RECEBIMENTO DE CAIOCOS E PANO DE REDE

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO "RECREAÇÃO E LAZER" NA LATERAL DA QUADRA CAMPINA DA VILA, PARA OS PRATICANTES DE JOGOS DE DOMINÓ, BARALHO, DAMAS, DENTRE OUTROS.

CONSTRUÇÃO DE UMA "ESCOLA DE CARPINTARIA NAVAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, JUNTO A SEMAPA.

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA DO POÇO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DO POÇO.

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO PRÓXIMO A NOVA ORLA DO BAIRRO PRAIA DO POÇO.

ASFALTAMENTO DA RUA MARILAND TEOTÔNIO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

COLOCAÇÃO DE PLACA, COM O NOME DE JOSÉ FRANÇA DA SILVA, NA PRAÇA DA RUA MARILAND TEOTÔNIO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ.

INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA FESTA "CASTELO DO FORRÓ", REALIZADA NO FINAL DE JULHO NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NA RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE.

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O TEXTO DA LEI Nº 1.672, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL, QUE TRATA OS §§ 2º E 4º DO ART. 133 DA LEI Nº 523 DE 19 DE JULHO DE 1989, ALTERADOS PELAS LEI 1.214, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 E 1.569, DE 11 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE GLAUCOMA.

IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO RENASCER.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RENASCER.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RENASCER III.

SOLICITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO PARA AS RECEPCIONISTAS QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

INCLUSÃO NO PROJETO PAVIMENTA CABEDELO DAS RUAS GOLFO DE BOTINIA, GOLFO DE BENGALA E AVENIDA MAR DA SIBÉRIA, NO BAIRRO DE INTERMARES.

ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO INTERINO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVOGANDO TODAS AS DOAÇÕES DOS TERRENOS, ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO XEQUE MATE, COM OBJETIVO DE RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO, DAS SEGUINTES EMPRESAS BENEFICIADAS: A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA (LEI 1838/2017), NORDESTE MÍDIA DIGITAL LTDA (LEI 1837/2017), LEVANTER NEGÓCIOS CORPOTARIVOS DE ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO LTDA (LEI 1766/2015), CABO BRANCO HOTELARIA LTDA (LEI 1786/2016), BRTEC LTDA (LEI 1778/2015), PERMUTA DE ÁREA (LEI 1636/2013), CEAP (LEI 1717/2014), E PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (LEI 1651/2013).

ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO INTERINO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REDUZINDO OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E ASSESSOR ESPECIAL I, DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL) PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL), COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETIRADA ENTRE NOVEMBRO/2015 E FEVEREIRO/2018.

ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVOGANDO A DOAÇÃO DO TERRENO, CONFORME A LEI DE Nº 1389/2007 (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA - FCM), BEM COMO SEJA REVOGADA A LEI 1729/2014, QU TENTOU MAQUIAR A DOAÇÃO PREVISTA NA LEI 1389/2007.

COLOCAÇÃO NO CALENDÁRIO DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DO "RÉVEILLON DA PRAIA FORMOSA", REALIZADA NO CALÇADÃO DA PRAIA FORMOSA; E QUE TAMBÉM HAJA QUEIMA DE FOGOS, PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS, ENTRE OUTRAS.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NÁUTICO PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÕES DA SEMAPA.

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO TURÍSTICA NO FINAL DA AV. MAR VERMELHO, SENTIDO CALÇADÃO DA ORLA DE INTERMARES COM A FRASE "EU AMO CABEDELO".

MELHOR ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PLANO DE COOPERAÇÃO JUNTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NA BR 230.

RETORNO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DO CALÇADÃO DE INTERMARES, NOS SETORES ÁREA VERDE I OU II, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS.

ADOÇÃO DE MEDIDAS PÚBLICAS PARA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE TRÊS TRAPICHES ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA, NOS BAIRROS DO RENASCER, JACARÉ E JARDIM MANGUINHOS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CABEDELENSES MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES LOCALIZADAS EM JOÃO PESSOA.

CÓPIA DOS EMPENHOS DO PROCESSO DE REFORMA DO ESTÁDIO FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.

CÓPIA DOS EMPENHOS DOS GASTOS REALIZADOS NO EVENTO "COPA NA PRAÇA", REALIZADO DURANTE A COPA DO MUNDO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, EM CAMALAÚ, E CLETO CAMPELO, NO CENTRO.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REFORMA NA CICLOVIA, LIMPEZA E PODE DE ÁRVORES E ARBUSTOS, E PINTURA NOS CANTEIROS DA AV. CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA.

CALÇAMENTO E REFORMA DA AV. OCEANO ATLÂNTICO.

REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMALAÚ.

VOTOS DE APLAUSOS A ADEMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO.

RETORNO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA ITINERANTE.

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, DEFRONTE AO BAR DO SUMÉ.

ELABORAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL A SERVIDORA QUE TENHA PARENTE, OU SEJA TUTOR OU RESPONSÁVEL, DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANFITEATROS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DE PONTA DE MATOS E DIQUE DE CABEDELO.