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Resultados

REQ 121/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E O LANÇAMENTO DA CAMPANHA "CRIANÇA NÃO DEVE TRABALHAR, INFÂNCIA É PARA SONHAR"

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PROCON QUE SEJA DENOMINADO "AUDITÓRIO BERGSON MARQUES" A SALA DO AUDITÓRIO DO PROCON MUNICIPAL DE CABEDELO

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 123/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 124/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV. MAR VERMELHO, PRÓXIMO AO GIRADOR, SENTIDO BR-PRAIA

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LEONOR VIANA, LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 126/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. JAIR CUNHA CAVALCANTI, EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO RECANTO DO POÇO

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 127/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, QUE SEJA DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS EVENTOS ALUSIVOS À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA DE "ABRIL VERDE"

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 128/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTARA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CONCEDER PARA OS SERVIDORES EFETIVOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE: JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS; SALÁRIO MÍNIMO EQUIVALENTE A 02 SALÁRIOS MÍNIMOS; GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 40% DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE; E FÉRIAS DE 20 DIAS CONSECUTIVOS, POR SEMESTRE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL, NÃO ACUMULÁVEIS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 129/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E REABERTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ AUGUSTO DE LIRA; BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 130/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, COZINHEIRA, CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MONITOR DE ÔNIBUS E DE INFORMÁTICA

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 131/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, ALTERAR A ROTA DE ALGUNS ÔNIBUS, QUE PASSARÃO A TRAFEGAR POR DENTRO DO BAIRRO DE CAMBOINHA

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 132/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE DOIS ACESSOS PARA CADEIRANTES NA PARTE DE TRÁS DA "PRAÇA DO AÇAÍ", NA AV. OCEANO PACÍFICO, EM INTERMARES

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 133/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA; AO CORPO MÉDICO, DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SENADOR HUMBERTO LUCENA; AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES; E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE CABEDELO EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO NO ACIDENTE QUE TEVE O VEREADOR JANDERSON BRITO, NO ÚLTIMO DIA 19/03/2019.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
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REQ 134/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CABEDELO"

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
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REQ 135/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO"

Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original

REQ 136/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 28 de Março de 2019
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REQ 137/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRINCIPAIS RUAS E ÁREAS IMPORTANTES

Apresentação: 4 de Abril de 2019
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REQ 138/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ARTICULAR COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE ESTRUTURAR UM LOCAL PARA FUNCIONAR UM CAPS INFANTO JUVENIL

Apresentação: 10 de Abril de 2019
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REQ 139/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TURISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LETREIRO COM O NOME "EU AMO CABEDELO" NA PRAIA DO JACARÉ, PONTO TURÍSTICO MAIS VISITADO DA CIDADE

Apresentação: 10 de Abril de 2019
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REQ 140/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O RETORNO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CASA LEGISLATIVA NOS BAIRROS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
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REQ 141/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APRESENTAR OS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO DA NOVA GESTÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO

Apresentação: 11 de Abril de 2019
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REQ 142/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NURICIONISTA E PSICÓLOGO

Apresentação: 11 de Abril de 2019
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REQ 143/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A "CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS - INTÉRPRETE PARA SURDOCEGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"

Apresentação: 11 de Abril de 2019
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REQ 144/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DO PROGRAMA PROJOVEM, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Abril de 2019
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REQ 145/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA VIA LOCAL 26, NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA

Apresentação: 11 de Abril de 2019
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REQ 146/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEINFRA A MANUTENÇÃO DO PISO DA PRAÇA NELMA FIGUEIREDO, NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 147/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAR A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 148/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 149/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES INSTALAR/CONSTRUIR QUIOSQUES NAS PRAÇAS DO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Abril de 2019
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REQ 150/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A CRIAÇÃO DE UMA LIGA EM FORMATO DE CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE SALÃO INTERBAIRROS, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 151/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICAR A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA QUE OS GABINETES DOS VEREADORES JANDERSON BRITO E FABIANA RÉGIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESTARÃO DISPONIBILIZANDO ESTÁGIOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 152/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 153/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICAR A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA QUE OS GABINETES DOS VEREADORES JANDERSON BRITO E FABIANA RÉGIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESTARÃO DISPONIBILIZANDO ESTÁGIOS NAS ÁREAS DE JORNALISMO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E RELAÇÕES PÚBLICAS

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 154/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 PARA QUE ANTES DA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA SUBMETIDO A PARECER DE MÉRITO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 155/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANNITA LUIZA DE MELLO DE LASCIO, EM PONTA DE CAMPINA

Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original

REQ 156/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANNITA LUIZA DE MELLO DE LASCIO, EM PONTA DE CAMPINA

Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original

REQ 157/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, ABRANGENDO AS RUAS ENSEADA, TRAVESSA DA ENSEADA, HENRIQUE SIQUEIRA, AUREANITA SIQUEIRE E ANTÔNIO FALCÃO

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 158/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE 25 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DE CABEDELO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 159/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTAR UM BINÁRIO NO TRÂNSITO LOCAL DO BAIRRO DO POÇO, EM CABEDELO

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 160/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2018, SUA VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 161/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DEFESA CIVIL ATENÇÃO ESPECIAL AO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS REZENDE, NO JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 162/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 163/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A GRATUIDADE NA ENTRADA AOS AGENTES DA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 164/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A SEMAPA E SEMOB O CADASTRAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CHIPAGEM DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM CABEDELO

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 165/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO OU A REFORMA, E POSTERIOR REABERTURA, NO PRÉDIO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 166/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, PRÓXIMO A ROMAR, NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO, PARA A LIMPEZA

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 167/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO PARA QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULEM DENTRO DO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 168/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A CAGEPA, NO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 169/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, NO JARDIM CAMBOINHA, NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Março de 2019
Texto Original

REQ 170/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "CRIA O FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE CABEDELO, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original