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REQ 171/2019 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 172/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR E POSTERIORMENTE PROMULGAR A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU CICLOMOTORES, EM RELAÇÃO AO SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO E EMISSÃO DE RUÍDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 173/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO PADRE ALFREDO BARBOSA (GTAAB) E AO DIRETOR TEATRAL TADEU PATRÍCIO, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 174/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL JUNTO AOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ÍNDICES GERADOS PELA PERDA INFLACIONÁRIA
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 175/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REVISAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 176/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A CAPINAGEM DAS RUAS HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, PRESIDENTE JOÃO PESSOA, JOSÉ MARIA DE LUCENA, LÍDIA ANDRADE DA SILVA, E DO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 177/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA PAVIMENTA II AS RUAS: MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO, ANTÔNIO MOACIR DANTAS, LEDA ALBUQUERQUE GADELHA, AGMAR MEDEIROS BEZERRA, PAULO COSTA LIMA, LUIZ BEZERRA DO NASCIMENTO, E O BAIRRO AMAZÔNIA PARK
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 178/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, CAÇAMBAS DE LIXO E ENTULHO EM ÁREAS DE TRANSBORDO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 179/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DA RECEITA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO E PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO POR BAIRRO, COM RESPECTIVOS CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO, BEM COMO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES SEM NOME. E TAMBÉM ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A BAIRROS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS, DAS EXIGÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE SUAS DENOMINAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 180/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A FINALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE CABEDELO, SEJA ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS OU COM SUA MUNICIPALIZAÇÃO
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 181/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "PROJETO HORTA VIVA" NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 182/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 300 PESSOAS, DOTADO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DE PONTA
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 183/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BEIRA MAR DE INTERMARES, NO INÍCIO DA AV. MAR VERMELHO, COM AMPLIAÇÃO DE CALÇADA E UM DEQUE DE MADEIRA QUE PERMITA A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO ATÉ A PRAIA
Apresentação: 5 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 184/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO "FUMACÊ" NOS BAIRROS BELA VISTA, INTERMARES, PONTA DE CAMPINA, POÇO E CAMBOINHA
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 185/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO DO JACARÉ, BR 230, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 186/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 187/2019 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2019, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DO VEREADOR JONAS PEQUENO, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO DA MATÉRIA
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 188/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO MOVIMENTO NACIONAL MAIO AMARELO
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 189/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR REINALDO LIMA (REY)
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 190/2019 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL INICIATIVA DE PROJETO DE LEI COM BASE NO ARQUIVADO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE TRATAVA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DOS CENTAVOS DE REAL AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 191/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA EM TODA EXTENÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 192/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E O APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO PÓRTICO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE INTERMARES, NA AV. OCEANO ATLÂNTICO
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 193/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA O PROJETO FEIRA DAS MULHERES DE CABEDELO
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 194/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO EM SEUS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO A CRECHE DE CAMBOINHA
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 195/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO , UM PROJETO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 196/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 197/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE CULTURA QUE SEJA DESTINADO PERCENTUAL DE VAGAS DOS GRUPOS DE ENSINO DE DANÇA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE GRUPO INCLUSIVO DE DANÇA
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 198/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AO IFPB QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PARCERIA PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 199/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 035/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - E QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS DE REGULARIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 200/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O PÍER DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO JACARÉ
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 201/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, E DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA TABELA COM CESTA DE BASQUETE NA PRAÇA DURVAL PORTELA DE ANDRADE, EM INTERMARES
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 202/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE AO SUPERMERCADO MENOR PREÇO E PADARIA PANDINE, NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 203/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 204/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ADVOGADO A DISPOSIÇÃO DA SEMOB- SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 205/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA REITERAR A SOLICITAÇÃO DE PODA DAS PLANTAS NAS LATERIAS DO MOINHO TAMBAÚ
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 206/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA REITERAR A SOLICITAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NAS LATERAIS DO MOINHO TAMBAÚ
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 207/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL REITERAR A SOLICITAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DURANTE OS FINS DE SEMANA
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 208/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 209/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS FANFARRAS MUNICIPAIS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 210/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES DE CABEDELO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR INSTRUTORES PARA DESENVOLVER O PROJETO 'ESCOLA DE ARTES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 211/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE CULTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MATERIAL DE SOM E ILUMINAÇÃO, TRÊS TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E UM TRIO PÉ DE SERRA PARA O SÃO JOÃO DA VILA FELIZ, EM CABEDELO, DIA 22 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 212/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR "PROGRAMA DE LIMPEZA DOS RIOS E MARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO", INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 213/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO DO GIRADOR DA RUA VITORINO CARDOSO, AO LADO DO HOTEL ALMAGRE , NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 214/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS FÍSICAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 215/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA OCEANO PACÍFICO, ÁREA VERDE 10, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 216/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO E A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO VICENTE LEÃO, NO CENTRO
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 217/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DNIT-PB A RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS DO TRECHO DO KM-0 AO KM-2, DA BR 230
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 218/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE PLACA DE DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DA GALERIA DA RUA TENENTE ANTÔNIO GOMES, NO BAIRRO DO CENTRO
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 219/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE TUBULAÇÃO NO ENCONTRO DA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COM A RUA JOSIAS DE OLIVEIRA
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 220/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO A CAGEPA NO INTUITO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO DE CAMALAÚ
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Texto Original
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