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REQ 321/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINIMERCADO EM TERRENO LOCALIZADO NA AV. MAR DAS ANTILHAS, DEFRONTE AO ONDA MAR PRAIA SHOPPING, EM INTERMARES.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 322/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS BIOGRÁFICAS E EXPLICATIVAS A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 323/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR, EM TERRENO PRÓPRIO, A SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - CEMFISIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 324/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA QUE SEJAM LIBERADAS PASSAGENS AÉREAS E AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO NA MARCHA DAS MULHERES, EM BRASÍLIA, EM 13 E 14 DE AGOSTO DE 2019, SOLICITANDO TAMBÉM A LIBERAÇÃO DE PASSAGEM E AJUDA DE CUSTO A UM ASSESSOR DE CADA VEREADORA, PARA FOTOS, GRAVAÇÕES E EDIÇÃO DE MÍDIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 325/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O OUTUBRO ROSA
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 326/2019 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 327/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM) E/OU UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), NO INTUITO DE CELEBRAR PARCERIAS PARA RECEBER ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE (ESTÁGIO EXTRACURRICULAR) NOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS QUE ESTEJAM VINCULADOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 328/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA AV. CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA, EM PONTA DE MATO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 329/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS QUE CONTE COM EQUIPAMENTOS DE RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 330/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SEMOB REGULAMENTAR, NOS LUGARES DE MAIOR FLUXO DE COMÉRCIO, A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 331/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SEINFRA E SEMAPA PARA QUE, EM CONJUNTO, PROMOVAM UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO BAIRRO DO POÇO, COM RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS DANIFICADOS, CAPINAGEM, PINTURA DE MEIOS-FIOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES, E LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 332/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA "SUBVENÇÃO MENSAL" PARA ATENDER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MENSAGEIROS DA PAZ".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 333/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA DE CABEDELO A CONTRATAÇÃO, PARA SEUS EVENTOS, DE CARROS DE SOM DE CABEDELO, COM DOCUMENTAÇÕES DE REGULARIDADE DE VEÍCULO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 334/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O DESTINO DOS DOIS MILHÕES DEVOLVIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA GESTÃO DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA RETIRADA DAS FAMÍLIAS DAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELAS CHUVAS, DESIGNANDO QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ASSUMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO ALUGUEL DE SEIS MESES, CESTA BÁSICA MENSAL, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA E LUZ, E VALE GÁS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E TURISMO, A POSSIBILIDADE DE ABRIR ESPAÇO NO ANFITEATRO DO PÔR DO SOL DO JACARÉ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RELIGIOSO "PÔR DO SOL COM CRISTO".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 337/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS JARDINS EM PLANTÃO ATÉ AS 22 HORAS, NOS SEUS DIAS DE ATENDIMENTO
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019 AS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019; PROJETO DE LEI Nº 003/2019; PROJETO DE LEI Nº 004/2019; E PROJETO DE LEI Nº 052/2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 340/2019 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI E OUTROS - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PB)".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 341/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, A DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO MOINHO, LOCALIZADO NA RUA MARILANDE TEOTÔNIO, CAMALAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR OU UM CENTRO DE CONVENÇÕES COM VISTA PARA O PÔR DO SOL.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 342/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III A RUA GOLFO DE VENEZA, EM INTERMARES.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 343/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ELABORAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA LED, E INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NOA CHAMADA PÚBLICA DA ELETROBRÁS PARA O PROGRAMA PROCEL RELUZ 2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LED.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 344/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO SE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVEMBRO AZUL
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 345/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A RUA GOLFO DE SIDRA, EM INTERMARES, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA ADAUTOR HENRIQUES DE ARAÚJO, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 347/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABEDELO
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 348/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A VOLTA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZIA O PERCURSO DE CAMALAÚ SENTIDO CABEDELO/JOÃO PESSOA, ENTRANDO NA RUA JUAREZ TÁVORA SENTIDO BALSA, E RETORNANDO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PASSANDO EM FRENTE DA BALSA E RETORNANDO NA RUA JUAREZ TÁVORA.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 349/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA SEVERINO LUÍS DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 350/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/19 DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907/18, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 058/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4º, DA LEI Nº 1.725/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 351/2019 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE DA EMENDA Nº 001/2019, DO VEREADOR HÉRLON CABRAL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEPARADO NA FORMA REGIMENTAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 352/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DE FORMA GRATUITA, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE "FUTEBOL DE CAMPO FEMININO" E "FUTSAL FEMININO", NAS CATEGORIAS MIRIM, JUVENIL E INFANTO-JUVENIL.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 353/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR A INCLUSÃO DAS MODALIDADES "FUTEBOL DE CAMPO FEMININO" E "FUTSAL FEMININO", NAS CATEGORIAS MIRIM, JUVENIL E INFANTO-JUVENIL, NOS JOGOS INTERNOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 354/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR A MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 355/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ELABORAR PROJETO PARA DRENAGEM DO BAIRRO DO PORTAL DO POÇO.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 356/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA SANTA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO POÇO, NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 357/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DAS RUAS GOLFO DE BOTINIA E GOLFO DE BENGALA, EM INTERMARES.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 358/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
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REQ 359/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 360/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A BR-230 A PRAIA DO JACARÉ, PRECISAMENTE A AV. POR DO SOL
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 361/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO O RENASCER 2 AO RENASCER 3, PRECISAMENTE A RUA RAUL SEIXAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 362/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTINUAR O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO, NO RENASCER 2.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 363/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE, EM PRAZO RAZOÁVEL, IMPLANTAR O "DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 364/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADA DE "MESSIAS PESSOA DA SILVA" A PRAÇA QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO ENTRE A RUA LEONOR VIANA, RUA RADIALISTA ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS E RUA MARIA RAMOS CARVALHO, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 365/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 366/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 DA RUA SANTA CAVALCANTE E A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA RADIALISTA ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 367/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 22 DE AGOSTO, SOBRE OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO DIQUE DE CABEDELO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 368/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE URBANA, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLACAS DE INDICAÇÕES PARA A ÁREA DO DIQUE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 369/2019 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 042/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO AOS CONSUMIDORES DE SHOPPING CENTER, CENTROS COMERCIAIS E HOSPITAIS DA CIDADE DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA QUE OS PARLAMENTARES POSSAM FAZER UMA MELHOR E APROFUNDADA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO..
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 370/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES BARBOSA ARRUDA, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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