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REQ 521/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REVIVER II, LOCALIZADO NO RENASCER III.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 522/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS SOBRE OS BENEFÍCIOS, DIMENSÕES E IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DO TEMA CONSTANTE NO OFÍCIO GAB/MELF/Nº 035/2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 523/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UM CARRO FUMACÊ PARA FAZER RONDAS POR TODO O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 524/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE CUMPRAM A COTA LEGAL EM EMPREGADORES JOVENS APRENDIZES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 525/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA COM A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA PARA PROPORCIONAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, BEM COMO AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 526/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIAS COM UFCG, FUNAD, OU OUTRA INSTITUIÇÃO QUE TRATE DO TEMA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 527/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CABEDELO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 528/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO "CALÇADÃO" LOCALIZADO NA RUA CASSIANO CUNHA DA NÓBREGA, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 529/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III DAS RUAS CASSIANO CUNHA DA NÓBREGA, EM PONTA DE MATOS, E COSTA BELA VISTA, EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 530/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PORTOS A IMPLANTAÇÃO, NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE CABEDELO, DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS EM GERAIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 531/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL UMA APRESENTAÇÃO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, DOS PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES VINCULADOS A SECRETARIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 532/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 098/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL- ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 22 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 533/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZAR NOTEBOOKS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MEC.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 534/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS POR MOTIVO DE SAÚDE À VEREADORA MARIA DO SOCORRO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 535/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA DENOMINAÇÃO "DESPORTISTA REGINALDO GOMES VIANA" PARA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM CAMALAÚ.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 536/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA A EMISSORA DE RÁDIO BANDNEWS FM.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 537/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA A EMISSORA TV MASTER.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 538/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 539/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NOS KITS DE FARDAMENTOS ESCOLARES DE NO MÍNIMO DE DOIS PARES DE TÊNIS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 540/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADESÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LENÇÓIS E FRONHAS PARA O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 541/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A ADESÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LENÇÓIS E FRONHAS PARA O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 542/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA RITA, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 543/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A VOLTA DO PROGRAMA DE AJUDA E BENEFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 544/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS NO CENTRO, JACARÉ E POÇO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 545/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SETOR DE HEMODIÁLISE NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 546/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSPORTE EXCLUSIVIDADE E CONFORTO NO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 547/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA CIRCULAÇÃO DA LINHA 522, DA EMPRESA UNITRANS, NO BAIRRO DO RENASCER III.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 548/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS ARTHUR SANTOS VIANA E POMPEU HENRIQUE CAVALCANTI, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA, EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 549/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 550/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 551/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A CÂMARA MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA EDILIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 552/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO/PB O PROGRAMA DE QUALIDADE DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.654/11, 261/2013 E AS POSTERIORES VINCULADAS AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - ESB, NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - NASF AB E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 553/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ TELES ATÉ A RUA ONDE SE LOCALIZA A TRANSPETRO, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 554/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AOS SECRETÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA E DA GUARDA METROPOLITANA QUE SEJAM FOMENTADAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NA ÁREA DO RESTAURANTE LOVINA, PARA COIBIR A ATUAÇÃO DE TAXISTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM PONTO DE TÁXI NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 555/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 556/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 557/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 558/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DE TÁXI, NO CENTRO DA CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 559/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO NA RUA DÉBORA BORGES XAVIER, NO JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 560/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 561/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E/OU RECIPIENTES PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS UTILIZADOS NA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 562/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA A DRA. ERIKA FIÚZA CHAVES
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 563/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA O DR. PABLO ANTÔNIO VIDAL
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 564/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA DO PSF LOCALIZADO NA AV. AMBRÓSIO MIRANDA DE ARAÚJO, NO RENASCER III.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 565/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO, EM JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 566/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE IDOSOS DE CABEDELO E OUTRAS ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVAM UM PAPEL SOCIAL COM OS IDOSOS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 567/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO, OU REATIVAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 568/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR ILUMINAÇÃO DE "LED" NOS POSTES DO DISTRITO RENASCER.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 569/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE ALEXIA LUANA DOS SANTOS CESÁRIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 570/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO VERÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE CABEDELO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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