Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE ALEXIA LUANA DOS SANTOS CESÁRIO, EM JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) PADRE ALFREDO BARBOSA, BAIRRO DE JARDIM CAMBOINHA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) PALMEIRA, NO CENTRO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO ESPECIAL.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO DE PONTA DE MATOS.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRROS DE MONTE CASTELO, ALFA, BETA E GAMA, E JARDIM AMÉRICA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O NOME, NO ANTIGO HOSPITAL GERAL DE CABEDELO, DE "HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MARCO ANTÔNIO PEIXOTO CASTELLIANO".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE " REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, COM USO DE APLICATIVOS DE TECNOLOGIA OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2019, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 112/2019 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 113/2019 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e Projeto de Lei n° 114/2019 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SESSÃO ESPECIAL DIA 07 DE NOVEMBRO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019

SESSÃO ESPECIAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO PARA HOMENAGEAR MULHERES E JOVENS DO DESTAQUE NA LIDERANÇA DE CABEDELO

"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" A TODOS OS PROFESSORES DESTA MUNICIPALIDADE , PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA DO USF NELSON SMITH, BAIRRO DO RECANTO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA DA USF LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALINAS RIBAMAR

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".

"VOTOS DE APLAUSOS" A DOUTORA CHYNTIA DENIZE SILVA CORDEIRO, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO EM RAZÃO DO PROGRAMA SOCIAL ARTE PARA GURI

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III DA RUA PORTO PARANAGUÁ, NO LOTEAMENTO STEPHANE PALHANO, E AINDA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.

"VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA COTA MENSAL DESTINADA A BIOPSIA PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO SUSPEITAS DE CÂNCER DE MAMA.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO REQUERIMENTO 292/2019, PROVIDÊNCIAS COLOCAÇÃO DE TOLDOS NO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIDA, COM ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ALIMENTAÇÃO, BANHO, GUARDA DE PERTENCES E DORMITÓRIO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK E REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO HENRIQUE DE MIRANDA E ANTONIO VICTOR DE TAVARES, EM CAMALAÚ.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O 'CAPUT' DO ART 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPENSA DO INTERVALO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O 'CAPUT' DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE "OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO E A CADA SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PELO MENOS 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, ÁREA COBERTA PARA O ANFITEATRO E INSTALAÇÃO PARQUE INFANTIL NA CHECHE MUNICIPAL TARIK ANTHONY MAIA AZEVEDO, NO BAIRRO PORTAL DO POÇO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE JARDIM GAMA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COMEMORADO, NO DIA 01 DE JUNHO, O DIA NACIONAL DO CARROCEIRO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES CABEDELENSES COM DESTINO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), ENTRE OUTRAS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS LIGAÇÕES TRIFÁSICAS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA A REFORMA DO PRÉDIO DO ANEXO DA CULTURA, LOCALIZADO POR TRÁS DO TEATRO SANTA CATARINA EM CABEDELO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PEDRO ALEIXO DE MOURA E CLETO CAMPELO; BEM COMO O INÍCIO DAS OBRAS DAS RUA SIQUEIRA CAMPOS E SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO A REDES WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODOS OS CENTROS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA DR. CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA , NAS INTERMEDIAÇÕES DO BAR E RESTAURANTE SUMÉ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, EM TODA CIDADE, DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO 274/2018, A VIABILIZAÇÃO DO USO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR A QUEIMA DE FOGOS, DURANTE A VIRADA DO ANO NOVO, NO CALÇADÃO DA PRAIA FORMOSA, PRÓXIMO AO MONUMENTO, NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DE CABEDELO.

REQUISITO A REFORMA DA MURETA GUARDA CORPO QUE SEGUEM PARTE DA EXTENSÃO DA CALÇADA DA PRAÇA GARRSTAZU MÉDICO, BEM COMO A COLOCAÇÃO A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA NOVA VITÓRIA, NO PORTAL DO POÇO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA LOCALIZADA A AVENIDA OCEANO PACÍFICO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO COSTA MARINA, EM INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODO O BAIRRO DA CAMALAÚ.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL AULAS DE INGLÊS PARA OS ALUNOS DO BALLET DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MEDIDAS PREVENTIVAS E SOLUÇÕES PARA A HIPÓTESE DE O ÓLEO QUE VEM ATINGINDO O LITORAL DO NORDESTE CHEGAR ÀS PRAIAS DE CABEDELO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA DA ILHA DA RESTINGA E COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE DIARIAMENTE TRANSITAM POR TODA CIDADE DE CABEDELO PROMOVENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO REQUERIMENTO 049/2019, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA CLETO CAMPELO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA DE ENTULHO E A RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA RUA PETRÔNIO DE OLÍMPIO DE MOURA, NO RECANTO DO POÇO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA A CRIAÇÃO UM PLANO EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO E LIMPEZA DAS MACHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO DO RENASCER III.