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Resultados

REQ 389/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, reiterando o Requerimento nº 270/2019, a reabertura da Galeria de fotos dos ex-secretários de Educação do Município de Cabedelo

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 390/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos à criança José Marcos Martins dos Santos, deficiente visual que vem se destacando na imprensa nacional por sua habilidade musical de tocar flauta

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 391/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Camboinha II

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 392/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde realizar alertas e estudos no sentido de preparar os munícipes sobre a ocorrência da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao coronavírus

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 393/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura estudar a possibilidade de incluir, no Programa Pavimenta III, a Rua Mar Azul

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 394/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Saúde a pintura de toda a Policlínica Leonardo Mozart, em Camalaú

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 395/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Gomes Ribeiro, em Camalaú

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 396/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a construção de instalações de banheiros para os atletas e visitantes na quadra de beach soccer, em Ponta de Matos

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 397/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de letreiro "Eu Amo Cabedelo" no Dique de Cabedelo, um dos principais pontos turísticos da cidade

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 398/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentações do Município, da Rua Airton Sena da Silva, no Recanto do Poço

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 399/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua José Gonçalves de Oliveira, no Recanto do Poço

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 400/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 401/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretários de Saúde e da Mulher para que todas as farmácias da cidade de Cabedelo sejam informadas sobre a ideia do "Sinal Vermelho" contra a violência doméstica

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 402/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura cópia da licitação da revitalização do dique de Cabedelo e cópias das licenças necessárias para a obra

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 403/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a comprovação dos recursos destinados pela Câmara Municipal de Cabedelo, do duodécimo no valor de duzentos mil reais, para compra de máscaras de prevenção ao covid-19

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 404/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instituir regras para aplicação de dispositivo legal (art. 81 do Código de Postura) que veda o trânsito de veículos automotores nas praias e faixa de areia de Cabedelo, vez que compete ao Prefeito Municipal, através de Decreto, as definições de regras que visam o cumprimento do dispositivo legal

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 405/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal incluir na urbanização do Dique de Cabedelo a construção de uma via de acesso que vise disciplinar o trânsito local, com instalação de rampas de acesso e ciclovias e um estacionamento no local que comporte veículos de turismo, de passeio e funcionais

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 406/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a construção de uma praça no Bairro Bela Vista II

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 407/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 408/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a instalação de luminárias do tipo "led" em todo corredor de áreas verdes, em Intermares

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 409/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal fazer um apelo ao Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba com a finalidade de determinar reforço de policiamento ostensivo, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana, nos bairros de Intermares, Ponta de Campina, Poço e Camboinha

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 410/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura estudar a possibilidade de colocação de lâmpadas de led nas Ruas Jair Cunha Cavalcanti (Vila dos Pescadores), Rua do Arame, no bairro do Jacaré, e Rua José Faustino da Silva Filho, no Renascer 2

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 411/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a construção do Mercado de Peixes nas imediações da Praia de Miramar, em Ponta de Matos

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 412/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, disponibilizar um carrinho de reboque com o objetivo de retirar da água as embarcações que necessitam de reparos/consertos

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 413/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Diretor de Planejamento da SEMOB JP providências quanto ao retorno dos ônibus que fazem a linha 5104 (Jacaré - integração do Bessa)

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Texto Original

REQ 414/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências, junto às secretarias competentes, para execução de serviços de terraplanagem nas principais ruas do Bairro do Portal do Poço

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Texto Original

REQ 415/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da complementação da rua José Augusto couto de Farias, no bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 416/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a adesão, nos prédios públicos municipais, ao "Setembro Verde", que trata da conscientização da doação de órgãos e tecidos, instalando iluminação verde no período da noite

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 417/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de instalar cobertura e assentos/bancos na Praça de Táxi da Getúlio Vargas

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 418/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana determinar que a empresa Reunidas retorne o serviço dos ônibus da linha do bairro do Jacaré, percorrendo o mesmo trajeto

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 419/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura fiscalização e providências, por parte da guarda ambiental, quanto ao estacionamento de carros na vegetação de preservação ambiental, em especial aos sábados e domingos, no bairro de Miramar, e quanto a criação de animais ao lado da Comunidade da Portelinha

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 420/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana organizar a mobilidade urbana da Praia de Miramar quanto ao tráfego e estacionamento de veículos

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 421/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a empresa de ônibus Reunidas/Cabedelo o retorno dos horários e das rotas Via Camalaú e Via Ponta de Matos, atendendo turistas e moradores de Camalaú, Centro, Ponta de Matos e Miramar

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 422/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Travessa Maria Ramos Carvalho, na Praia do Poço

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 423/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Alfredo Chaves, na Praia do Poço

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 424/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a secretaria/órgão competente, analisar a possibilidade de conceder o uso do imóvel situado na Rua Aderbal Piragibe, 159, Centro, para a Escola Municipal Maria Pessoa Cavalcanti, situada ao lado do imóvel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 425/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e pavimentação da Rua Cândida Miranda, no Renascer 2

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 426/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal , junto a secretaria responsável, a poda das árvores e limpeza da praça situada na Rua Francisco Serafim, próximo a Fortaleza de Santa Catarina

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 427/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma unidade de saúde da família (PSF) no Bairro Bela Vista II

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 428/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a elaboração de um planejamento de reabertura para realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais nas Escolas Municipais

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 429/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde contratar um profissional na área de saúde (oftalmologista) para realizar exames oftalmológicos para alunos das creches e escolas públicas municipais, reiterando requerimento 338/2018

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 430/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 25/08/2020, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - Do Prefeito Municipal - "Estabelece e regulamenta critérios para regularização de construções irregulares no Município de Cabedelo, revoga a Lei Complementar nº 68/2019, e dá outras providências"

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 431/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Procuradoria do Município acabar com a obrigatoriedade de contratos de dois anos pelo Município de Cabedelo

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 432/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua João Alencar de Assunção, no Loteamento Parque Esperança

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 433/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Maria de Lourdes Duarte de Oliveira, no bairro Monte Castelo

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 434/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal que sejam desenvolvidos estudos visando a instalação de relógio digital que indique data, horário e temperatura nas praças, orla e pontos turísticos do Município

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 435/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, junto a Energisa, a imediata substituição dos postes da Av. Mar Vermelho, em frente ao Supermercado Bem Mais

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 436/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer a construção, na faixa de areia próxima ao Dique de Cabedelo, de espaços para a prática de esportes

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 437/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua João Coelho Bulhões, no Jacaré

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 438/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente a instalação de lixeiras na Rua Francisco Serafim, Centro, nas proximidades da Fortaleza de Santa Catarina

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original