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REQ 307/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Maria Ramos Carvalho, no bairro do Poço
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 308/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Marlim Azul, no bairro Portal do Poço
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 309/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente estudar a possibilidade de inclui,r nos projetos de pavimentação, as Ruas Delfin Moreira e Francisco Bento de Farias, no Jardim América
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 310/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de instituir desconto no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para quem faz recuperação da calçada para proteção dos pedestres e moradores, facilitando também a acessibilidade para pessoas com deficiência
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 311/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e órgãos competentes providências em relação ao terreno situado na Rua Ivo Solto Maior, em frente a Igreja Assembleia de Deus, em Camboinha, que se encontra em situação crítica, com falta de limpeza, oferecendo riscos de doenças e insegurança aos moradores
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 312/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Pau Brasil, no Portal do Poço
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 313/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo, nas Unidades de Saúde e visita domiciliar pelo agente comunitário de saúde (ACS) no município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 314/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de analisar a viabilidade da criação de programa de incentivo para conscientização e tratamento precoce da Endometriose
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 315/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a inclusão de um trecho da Rua Pau Brasil, no Portal do Poço, no Projeto Pavimenta 4
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 316/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir uma creche no bairro de Camboinha, no Loteamento Jardim Camboinha
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 317/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e Infraestrutura serviços de manutenção do prédio do Posto da UFS-Centro Eduardo Aníbal Moura, a ampliação da coberta externa onde o povo aguarda atendimento e a manutenção ou troca do bebedouro
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 318/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde providências no sentido de realizar testagem do COVID-19 em todos os servidores da Câmara Municipal de Cabedelo
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 319/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar um estudo de viabilidade, buscando a implantação de um aplicativo ou a disponibilização, através das redes sociais ou do site da Prefeitura Municipal de Cabedelo, de uma lista com todos os medicamentos que são distribuídos de forma gratuita pelo Município, bem como sua disponibilidade e opção de agendamento para retirada, evitando aglomerações nos órgãos municipais
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 320/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal e Guarda Metropolitana providências no sentido de disponibilizar guardas municipais para fazer a segurança do Centro de Atendimento a Pessoas com Deficiência e Transtorno, durante o expediente diário, localizado na Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, nº 452, no Bairro de Formosa
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 321/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente providências no sentido de estudar a possibilidade de construção de muro de contenção ("gabião"), objetivando conter o avanço do mar na Praia de Ponta de Matos, no trecho por trás da Colônia dos Pescadores
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 322/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Fernando José de Oliveira em ração dos relevantes serviços prestados a Câmara Municipal de Cabedelo
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
André Coutinho
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 323/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura que os redutores de velocidade dos bairros de Cabedelo sejam sinalizados de forma que seja indicado por tinta refletiva para sinalização pintadas na diagonal ou mesmo por tachões refletivos posicionados em 3 linhas, ocupando a mesma largura da pista
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 324/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde elaborar estudo para avaliar a viabilidade e possibilidade de contratação de empresa terceirizada especializada ou aquisição de um tomógrafo para realização de tomografias em pacientes vítimas da COVID-19
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 325/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde elaborar estudo para avaliar a viabilidade e possibilidade de contratação de empresa terceirizada especializada ou aquisição de Aparelho de Ultrassonografia com Doppler dentro das especificações da ANVISA
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 326/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social a reabertura da 7ª DD - Delegacia Distrital do Município de Cabedelo, nos horários noturnos
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 327/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, como também a empresa Câmara Ambiental Eireli, proceder com a realização de serviços de limpeza e capinação dos entornos das vias férreas, a partir do Centro da cidade até o bairro de Renascer
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 328/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Guabiraba, no bairro Portal do Poço, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 329/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Cabedelo e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de intensificar as fiscalizações em torno do binário instalado em Intermares, precisamente na Av. Oceano Atlântico, na qual condutores de veículos trafegam na contramão
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 330/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a revitalização da praça conhecida como "Pracinha da Santa", na Rua Santa Lúcia, em Monte Castelo
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 331/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um ponto de táxi no "Projeto da Orla", na Rua Hermes do Nascimento, em Ponta de Matos, objetivando maior acessibilidade e conforto aos turistas que ali frequentam
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 332/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Deputado Federal Efraim Filho (DEM), bem como a toda bancada da Paraíba na Câmara Federal do Congresso Nacional viabilizar a apresentação de um Projeto de Lei para denominar de "Viaduto Rino Ronconi" um dos viadutos que está sendo construído na Rodovia BR-230, no trecho situado no Município de Cabedelo
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 333/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo disponibilizar duas equipes para realização de estudos técnicos de língua estrangeira (inglês ou espanhol), destinada aos servidores públicos desta secretaria responsáveis pelo atendimento ao público e aos agentes da Guarda Municipal que atuam na segurança dos pontos turísticos ou praias
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 334/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a regularização fundiária da comunidade localizada na Rua Ana Alves de Figueiredo (do Pontilhão de Jardim Manguinhos), entre Jardim Manguinhos e Camboinha
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 335/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar a drenagem do pontilhão que liga o bairro de Jardim Manguinhos ao bairro de Camboinha, na Rua Ana Alves de Figueiredo
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 336/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e Diretoria de Zoonoses providências no sentido de proceder vistoria técnica na orla de Intermares e todos os bairros de Cabedelo, diante de uma possível proliferação de caramujos africanos
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 337/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde destinar um psicólogo para a USF-Centro/Eduardo Aníbal Moura
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 338/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a inclusão na ordem de vacinação preferencial contra a Covid-19 de todos os trabalhadores de transporte aquaviário
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 339/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de escoamento de água e terraplanagem na Rua Pau Brasil, no Portal do Poço
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 340/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a servidora Iris Cristina Macêdo de Farias, em razão dos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Cabedelo, ao longo dos seus mais de vinte anos de trabalhos no legislativo
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
José Pereira
Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 341/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que, através de Decreto Municipal, seja proibido em todos os espaços públicos e privados o ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício durante o mês junino
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 342/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, a Procuradoria do Município e Secretarias de Turismo e Finanças a concessão de incentivos a rede hoteleira e similares que se instalarem na cidade, através da redução no valor do IPTU e ISS, com contrapartida da contratação de funcionários residentes no Município
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 343/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a inclusão na ordem de vacinação preferencial contra a Covid-19 as pessoas com esquizofrenia, por se tratar de medida de extrema necessidade
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 344/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de proceder a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Antônio Paulino Serrano, defronte a 2ª Igreja Batista de Cabedelo
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 345/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e Turismo providências no sentido de estudar a possibilidade da criação do "Pelotão Especializado de Apoio ao Turista"
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 346/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de criação do Centro de Tratamento Pós-Covid-19
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 347/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura uma 2ª Via de Acesso que liga o Bairro Renascer II ao Bairro Renascer IV
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 348/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a construção de um píer na Comunidade do Rabo da Gata, para atender melhor os pescadores e marisqueiros locais
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 349/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde destinar um dentista para o PSF-Siqueira Campos, em Camalaú
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 350/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a realização de uma coleta de lixo (móveis velhos, sofás, eletrodomésticos e entulhos) despejado na Rua Prefeito Joaquim Pessoa, Lot. Jardim América, próximo ao nº 16, Quadra 77, que está dificultando o trânsito local e gerando proliferação de insetos e ratos
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 351/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba e Secretaria Municipal de Segurança destinar uma guarnição para realizar rondas ostensivas nos arredores das agências bancárias de Cabedelo, principalmente nos horários de maior movimento
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 352/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua João Alencar de Assunção, no Renascer 2, Loteamento Parque Esperança, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 353/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua das Hortênsias, no Bairro Renascer 2, Lot. Parque Esperança, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 354/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Alexandre Vieira Nunes, no Bairro Renascer 2, Lot. Parque Esperança, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 355/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e Infraestrutura providências para instalação de galeria ou efetuar nivelamento e manutenção da Rua Quatrocentos e Setenta e Cinco, Jardim Alfa, esquina com a Rua Quatrocentos e Setenta e Quatro, paralela a Rodovia Governador Antônio Mariz
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 356/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária Remota de 15/06/2021, das seguintes proposituras: "Projeto de Lei nº 040/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2021, para atender as despesas com a operação de crédito com o Banco da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 044/2021 - Do Prefeito Municipal - Cria requisitos e atribuições para os cargos de médico que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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