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Resultados

ATSS 2/2021 - Ata de Sessão Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Solene

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original

ATM 1/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS), Sessões Remotas, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original

ATM 2/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus), Sessões Remotas, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

ATM 3/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2021
Texto Original

ATM 4/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre feriados no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia da Covid-19, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2021
Texto Original

ATM 5/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a continuidade das novas medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências (Republicado por incorreção)

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATM 6/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as sessões híbridas em face do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original

ATM 7/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e a continuidade das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Texto Original

ATM 8/2021 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Texto Original

APR 1/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Texto Original

APR 2/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original

APR 3/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Políticas Públicas Municipais da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Texto Original

APR 4/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Texto Original

APR 5/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Texto Original

APR 6/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Texto Original

APR 7/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Luto Oficial

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original

APR 8/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus), sessões remotas, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original

APR 9/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original

APR 10/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em face do agravamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

APR 11/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Texto Original

APR 12/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Luto Oficial e dá outras providências

Apresentação: 8 de Março de 2021
Texto Original

APR 13/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar do Rio Jaguaribe no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 22 de Março de 2021
Texto Original

APR 14/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Texto Original

APR 15/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar para estudos sobre a BR-230 durante o período de obras no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Texto Original

APR 16/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar do Projeto Orla no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Texto Original

APR 17/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças, do 1º biênio da 15ª Legislatura

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Texto Original

APR 18/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa membro titular da Comissão de Políticas Públicas Municipal, do 1º biênio da 15ª Legislatura

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Texto Original

APR 19/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Luto Oficial

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Texto Original

APR 20/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 29 de junho de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Texto Original

APR 21/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o 1º Suplente de Vereador Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho - DEM para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Texto Original

APR 22/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o 2º Suplente de Vereador Edson da Silva Dias - DEM para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Texto Original

APR 23/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a opção da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) por licitar ou contratar diretamente nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Texto Original

APR 24/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original

APR 25/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Texto Original

APR 26/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

APR 27/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), do dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Texto Original

APR 28/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 14 de setembro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original

APR 29/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Texto Original

APR 30/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 05 de outubro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original

APR 31/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Texto Original

APR 32/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), do dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Texto Original

APR 33/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 19 de outubro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Outubro de 2021
Texto Original

APR 34/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no dia 1º de novembro do corrente ano, em razão da transferência do feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

APR 35/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 16 de novembro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original

APR 36/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 23 de novembro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original

APR 37/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Recife-PE, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original

APR 38/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2021. e dá outras providências

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original

APR 39/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original

APR 40/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, no dia 08 de dezembro, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original

APR 41/2021 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2021
Texto Original