Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Saúde a vacinação urgente contra a COVID-19 dos professores das redes pública e privada de ensino do Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
|
REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal apresentar projeto de lei torne como atividade essencial as escolas públicas e privadas da nossa cidade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
|
REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar serviços de engenharia para pavimentação e correção de falhas na Rua João Castor de Sena, em Jardim Brasília
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
|
REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de restauração da pavimentação da Rua Milton Herculano Araújo, no Bairro Jardim Brasília, com implantação de lâmpadas de led em toda rua
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento e Habitação a continuidade das entregas das regularizações fundiárias no Município de Cabedelo
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janderson Brito
|
REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde a possibilidade de incluir, no Programa Municipal de Imunização contra a COVID-19, os guardas municipais que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde, CEO, Policlínica e Hospital
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do Ginásio Poliesportivo do Bairro de Camalaú
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janderson Brito
|
REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para implantação de energia solar nos prédios e órgãos públicos do Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providências no sentido de instalar lombadas para redução de velocidade na Rua Severino Luiz de França, no Bairro Jardim Alfa
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providências no sentido de sinalizar as lombadas existentes na Avenida Oceano Atlântico, em Intermares
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade remota, para o dia 08 de abril do corrente ano, para Prestação de Contas do Poder Legislativo à população cabedelense, do Biênio 2019/2020
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todas a mulheres pelo dia 08 de março e realização de Sessão Especial, na modalidade remota, em data a ser agendada, alusiva ao "Dia Internacional da Mulher"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação examinar a possibilidade de realizar a transmissão, através de mídias sociais da Prefeitura Municipal de Cabedelo, da "Live de Retorno às Aulas"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública das Ruas São Pedro e dos Pescadores, no Bairro Salinas Ribamar
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, SEMOB e Secretaria de Esportes que o atual fechamento da Av. Oceano Atlântico, de segunda a sexta-feira, das 05h00 as 07h30min, seja também realizado aos sábados e feriados
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Heriberto de Souza, no Bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, providenciar a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de futevôlei, localizada na Praça Ana Lúcia da Silva Ribeiro, na Rua Poeta Hermes do Nascimento, em Ponta de Matos
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de complementar o calçamento da Rua Golfo de Campeche, em Ponta de Campina
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria da SEINFRA e Defesa Civil, providências no sentido de adotar medidas de contenção dos alagamentos das ruas/vias que costumam acumular água, com limpeza de ruas, vielas, bueiros e galerias, e realização de aterros
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de realizar a sanitização das feiras livres do Mercado Público Central de Cabedelo e do Renascer, bem como testagem dos feirantes e distribuição de materiais de proteção ao COVID-19
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de reformar a praça de taxi, localizada em frente a Praça Getúlio Vargas, no Centro da Cidade
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria responsável, disponibilizar caçambas de lixo e entulho em áreas de transbordo, neste Município
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para manutenção da rede de proteção na quadra de esportes e o complemento da rede na parte superior da quadra, na Praça do Açaí, em Intermares
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar, em caráter de urgência, serviços de restauração da pavimentação e adequação das vias de acesso as empresas e residências da Rua Coronel José Teles, no Centro
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar serviços de pavimentação e drenagem da Rua Elvira Gomes de Oliveira, no Bairro Jardim Brasília, bem como implantação de lâmpadas de led
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Maria das Dores da Silva, no Bairro Jardim Brasília, bem como implantação de lâmpadas de led
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidência da Câmara Municipal, em consonância com a Resolução 225/2019 e depois de ouvido o Plenário, a criação de Frente Parlamentar com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir estudos relativos ao Rio Jaguaribe
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para denominar de Unidade de Zoonoses e Clínica de Bem Estar Animal Mariana Batista Bezerra o atual Centro de Zoonoses
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências junto a Energisa para proceder a troca do poste situado na Rua Pedro Aleixo de Moura, defronte a casa 198-A, que se encontra deteriorado, inclinado e com risco de ruir
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade remota, por vídeo conferência, em data a ser agendada, para debater a destinação de um terreno e o projeto de construção da nova sede da ONG Guajiru - Tartarugas Urbanas
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria do Uso e Ocupação do Solo analisar a possibilidade de revisão da Legislação Urbanística da cidade, especialmente a Lei Complementar nº 03/1998 (Código de Edificações) e Lei Complementar nº 06/1999 (Código do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo)
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, junto a Empresa Reunidas, estudar a viabilidade de acrescentar itinerário de linha de ônibus que atende os bairros Jardim Manguinhos, Jardim Camboinha, Recanto do Poço, Oceania e Jacaré, com destino final na cidade de João Pessoa
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Antônia Fernandes Oliveira, em Jardim Camboinha
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Augusto José Couto de Farias, em Jardim Camboinha
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de viabilizar a criação de um auxílio emergencial para os ambulantes cadastrados na SETUR, que exploram a atividade informal durante as festividades do Carnaval, São João, Aniversário da Cidade, ou de forma permanente no Município
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja atribuído o nome de "Fernando Firmino de Macêdo" ao Mercado Público Municipal
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de criar um posto de atendimento do bolsa família no bairro Renascer
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a realizar o conserto/reparo do calçamento da Rua Nossa Senhora dos Navegantes (rua da delegacia - destino praia)
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de adquirir uma unidade móvel de atendimento para as atividades do Procon Municipal
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos realizar estudo técnico para desenvolver meios para facilitar a abertura de Crédito Especial do Programa Desenvolver Cabedelo aos pescadores profissionais do Município
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde solicitar a possibilidade de testagem rápida (IgM e IgG) em massa, para confirmar diagnóstico em pacientes que tenham tido sintomas ou contato com pessoas infectadas pela Covid-19 em Intermares
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário de Finanças de Cabedelo Ricardo Coelho, bem como ao Diretor Geral do IFPB, Campus Cabedelo, Lício Romero, ao Reitor do IFPB-PB, Nicácio Lopes e ao Prefeito Vítor Hugo, pela parceria firmada no desenvolvimento de projetos científicos, de sustentabilidade e inovação tecnológica no aperfeiçoamento das estatísticas
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências, junto a Energisa, para proceder troca de postes situados na Rua São Miguel, em frente a casa nº 809, e na 2ª Travessa São Miguek, em frente a casa nº 312, em Jardim Brasília, que estão com risco iminente de queda
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de lâmpadas de led na Rua Manoel Araújo do Nascimento, em Jardim Brasília
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça e uma Quadra Poliesportiva no Bairro Recanto do Poço
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de paradas de ônibus ecológicas, através de concessão pública para exploração publicitária, sem ônus a municipalidade
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos viabilizar a concessão de linha de crédito através do "Programa Desenvolver Cabedelo" para microempreendedores cabedelenses que possuam restrições em órgãos de proteção ao crédito
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, em razão da adesão ao Protocolo de Intenções formado entre municípios brasileiros para aquisição de vacinas ao combate à pandemia do Coronavírus
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM", nos termos das justificativas e minuta em anexo
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/03/2021, da proposituras: Projeto de Lei nº 016/2021 - Do Vereador André Coutinho - Dispõe acerca do "Reconhecimento da prática de atividade física como atividade essencial e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Wagner do Solanense
Texto Original
|
