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REQ 378/2022 - Requerimento
Ementa: Criar a Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência de Cabedelo
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Enrique Douglas
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 379/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Enivaldo Figueiredo de Miranda, em Ponta de Matos
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 380/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública das Ruas Santa Rita de Cássia, Nossa Senhora Aparecida e João Paulo II, na Comunidade Jardim Jericó, em Jardim Camboinha
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 381/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos estudar a possibilidade de disponibilizar uma linha de crédito para fins de custeio de CNH e capacetes para os mototaxistas do município
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 382/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a manutenção da Rua Antônio Miguel da Silva em paralelo com a Rua João Luiz Batista, em Camalaú
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 383/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil providências para execução de serviços de pavimentação e drenagem nas ruas do bairro de Ponta de Campina
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 384/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Superintendente do DNIT a colocação de uma tela de contenção/proteção nos viadutos da BR-230, no trecho Cabedelo/João Pessoa
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 385/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Geral do Município e PROCON providências no sentido de coibir o retorno da cobrança de taxas ao personal trainer no uso das academias do Município de Cabedelo
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 386/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Infraestrutura atuação urgente para limpeza da faixa de terra da beira do Rio Paraíba
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 387/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Felipe Ribeiro Macário, idealizador do mutirão "Unidos pela Maré", que retirou 2,5 tolenadas de lixo exposto na margem do Rio Paraíba
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 388/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal enviar equipes de limpeza pública para realizar poda, corte e/ou limpeza de toda área verde do bairro de Intermares, bem como retirada das palhas secas dos coqueiros da orla
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 389/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas padronizadas nas ruas do bairro Portal do Poço
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 390/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo realizar um evento em comemoração ao Dia do Evangélico, no último sábado de setembro, conforme calendário oficial do município
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 391/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar luminária de led em poste, padrão antigo e com fluxo luminoso ineficiente, na Segunda Travessa Francisco Serafim, em Ponta de Matos
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 392/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua Mar Azul, em Jacaré Oceania VI
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 393/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de lâmpadas de led nas Ruas José Rubenildo da Silva São José e Santo Antônio, no Renascer II
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 394/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte providências no sentido de instalar novas grades de proteção ao redor da quadra localizada na Praça Denise de Lourdes Cardoso, no bairro do Poço
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 395/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir uma praça na Rua Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Jardim Jericó
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 396/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de pavimentar e drenar a rua da Comunidade Portelinha, no bairro do Jardim Gama
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 397/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Reciclando na Escola no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 398/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar lixeiras sustentáveis para todo o percurso da praia e proximidades
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 399/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a interdição temporária das quadras de futevôlei e adjuntas, para colocação de grades ou estrutura para isolar o entorno da área, das quadras de futevôlei e vôlei na praia de Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 400/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil estudar a possibilidade de contratar bombeiros civis/guarda-vidas para garantir a segurança dos banhistas nas praias do Município até o final do verão 2023
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 401/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação asfáltica na Rua Márcia Travassos, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 402/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial , em data a ser agendada pela Presidência na primeira semana do mês de outubro, sobre a Saúde e a Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, em comemoração ao Dia Municipal do Idoso, celebrado dia 1º de outubro
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 403/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a revogação dos empréstimos citados na Lei nº 040/2021 e na Lei nº 051/2022, bem como a apresentação a esta Casa, em caráter de urgência, dos valores possivelmente creditatos e extrato bancário, discriminando possíveis gastos e rendimento no mercado financeiro
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 404/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Thiago Cavalcante de Sá, conhecido por "Thiago Chucky", professor de jiu-jitsu, e a todos que compõem a Escola de Jiu-Jitsu ZR-Praia de Cabedelo II, pela participação no Campeonato Nordeste Cup Jiu-Jitsu, realizado dia 10 de setembro em João Pessoa e de onde se sagraram medalhistas 14 competidores
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 405/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar a recuperação na pavimentação da Rua Márcia Travassos, em Jardim Jericó
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 406/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar a recuperação da pavimentação da Rua Augusto Firmo Paulo, no bairro de Monte Castelo
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 407/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana e Superintendência Regional do DNIT providências para realizar mudanças na localização da faixa de pedestre em frente à Praça Getúlio Vargas
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 408/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem ao poeta Hermes do Nascimento em local turístico na cidade de Cabedelo"
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 409/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação, a Capitania dos Portos da Paraíba, a Reitoria do IFPB e a Secretaria de Comunicação providências no sentido de realizarem palestra em Cabedelo sobre os cursos do Ensino Profissional Marítimo para formação de aquaviários dos grupos Marítimos, Fluviários e Pescadores na área de jurisdição da Capitania dos Portos da Paraíba, com amplas divulgação nas redes de comunicação da Prefeitura
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 410/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 13/09/2022, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 061/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Programa Auxílio Financeiro Temporário aos Comerciantes e Empregados que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas nas praias de Cabedelo-PB, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 062/2022 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Administração do Ensino Público no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 1.874/2017, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 063/2022 - Do Prefeito Municipal - Denomina de Calçadão "Geraldo Smith", o Espaço Público localizado na Rau Santa Cavalcante, no Bairro do Poço, neste Município, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 411/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Receita e Procuradoria Geral do Município a concessão de insenção de Imposto Predial Urbano (IPTU) aos imóveis que sejam de propriedade ou residam contribuintes, cônjuge ou filhos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 412/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a pavimentação asfáltica na Travessa Enivaldo Miranda Três, em Ponta de Matos
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 413/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa para reabertura de prazo para REFIS, buscando a concessão de negociação de dívidas administrativas referentes a IPTU, Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas e Multas Administrativas no Município de Cabedelo/PB
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 414/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social carteiras de identificação aos representantes do Conselho Municipal de Direito dos Idosos
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 415/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura pintura, cobertura, instalação de ar-condicionado e implantação de corrimão na rampa de acesso a Creche Josefa de Medeiros Régis, no Renascer II
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 416/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todos os profissionais de saúde e gestores públicos envolvidos na conscientização, doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e sangue no Município de Cabedelo e em todo o Estado da Paraíba
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 417/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, em colaboração com a Defesa Civil, providenciar a manutenção, recuperação e limpeza da galeria fluvial da Rua Primo José Viana, em especial por trás do campo municipal
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 418/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer providências quanto a flexibilização do Programa Bolsa Atleta para que os atletas e paratletas sejam contemplados com facilidade, mediante as condições estabelecidas na Lei Municipal nº 2.154/2021
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 419/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a instalação de redutores de velocidade na Rua Golfo de Tailândia, em Intermares
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 420/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação de pavimentação da Rua Milton Herculano de Araújo, em Jardim Brasília, bem como a implantação de lâmpadas lede em toda rua
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 421/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da orla de Cabedelo
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 422/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e do Controle de Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de promover um Programa de Regularização Fundiária Urbana no Município, em especial nos bairros do Centro, Ponta de Matos, Miramar e Monte Castelo
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 423/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo para que seja realizado um evento em comemoração ao Dia da Bíblia, no segundo domingo do mês de dezembro, conforme Calendário Oficial do Município (Lei nº 1.909/18)
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 424/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Escola Municipal Silvana de Oliveira Pontes, representada pela Gestora, Sra. Roseane Galvão Viana, Gestora Adjunta, Sra. Crystiany Lira da Silva Pereira, Supervisora, Sra. Geizilene de Morais Cavalcante Cruz, e todos os professores e funcionários que compõem este Estabelecimento de Ensino, em razão do destaque na avaliação do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2022
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 425/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos In Memorian a Antônio Batista Targino, conhecido como Batista Fotografias, pelo brilhante trabalho desempenhado na cidade como fotógrafo, sendo considerado um dos melhores fotógrafos paraibanos
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 426/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação asfáltica na Rua Professor João Lelis de Luna Freire, em Jardim Camboinha
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 427/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providenciar a retirada ou adequação de sucatas, como resto de veículos e outros, abandonadas nas vias públicas da cidade, além da limpeza e adequação da via
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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