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REQ 428/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providencia mais um poste de iluminação na Rua Santa Emília de Rodath, no Centro
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 429/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para viabilizar a construção de uma praça pública no cruzamento da Av. Cavalo Marinho com a Rua do Golfinho, no Portal do Poço
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 430/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, em Jardim Camboinha
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 431/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Receita, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração informações sobre a possibilidade de criação da Lei Orgânica do Fisco Municipal
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 432/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Receita, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração estudar a possiblidade de equiparação dos vencimentos dos avaliadores de imóveis concursados do município com os agentes fiscais de tributos
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 433/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de implantar quebra-molas e placas de sinalização na Rua Professor Cleberto da Silva Fonseca e na Rua Augusto José Couto de Faria, nos bairros de Jardim Jericó e Jardim Camboinha, respectivamente
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 434/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revisão da iluminação e instalação de lâmpadas de led nos postes da Rua Arthur Santos Viana, Centro
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 435/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e demais secretarias que se fizerem necessárias disponibilizar atendimento psicológico em domicílio para pacientes que apresentem dificuldades ou impedimentos para irem aos consultórios ou clínicas para serem acompanhadas por um psicólogo
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 436/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um Programa para Prevenção de Mortes por Engasgo
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 437/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e da Defesa Civil providências no sentido de realizar reparos urgentes no calçamento das Ruas Isabel Amélia de Oliveira, Virgínia Maria Nogueira Gadelha Ramalho, Capitão Eumenes Gonçalves Martins e Clovis de Holanda Calado, no bairro de Bela Vista
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 438/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança Pública Municipal e Centro de Zoonozes a criação de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 439/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 440/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a inicativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Aprova Mais Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 441/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria da Infraestrutura providências de que seja feito serviço de terraplanagem com o auxílio de uma máquina motoniveladora (patrol) na Rua São Pedro (antiga Rua João Coelho de Bulhões), no bairro Jardim Oceania VI
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 442/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Saúde e da Educação realizar campanha de conscientização sobre a importância da vacinação, bem como viabilizar a implementação do Dia "D" vacinação em todas as escolas municipais de Cabedelo
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 443/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais, por meio de material didático adaptado, considerando-os como recursos indispensáveis ao acesso, a participação e aprendizagem das pessoas com qualquer tipo de deficiência em nosso Município"
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 444/2022 - Requerimento
Ementa: Criar Frente Parlamentar da Saúde
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 445/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao time do Vôlei Clube Porto (VCP) por ser referência municipal e regional na modalidade voleibol indoor adulto masculino
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 446/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal criar equipes de obras e serviços em espaços públicos, com a utilização de vans adaptadas e equipes treinadas para resolução rápida das demandas necessárias e/ou solicitadas
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 447/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na Av. Mar Negro e nas Ruas Golfo de Botínia e Golfo de Bengala, em Intermares
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 448/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, junto a Empresa UNITRANS, acrescentar itinerário de linha de ônibus que possa atender o bairro do Jacaré, com destino final na cidade de João Pessoa
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 449/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Ação Social analisar a possibilidade de implantação da prática de esportes adaptados para pessoas com deficiência
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 450/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Saúde, de Finanças e de Administração realizar estudo para implantação, através de lei, do piso salarial municipal da enfermagem
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 451/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esportes serviço de recuperação do piso da Quadra Poliesportiva da Campina da Vila, no Centro
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 452/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de limpeza na Rua HIlda Souto Maior, no Bairro de Monte Castelo, como também instalação de luminárias em led em toda a rua
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 453/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a troca das matilhas de escoamento hídrico da Rua Ismael Farias
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 454/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação, pintura e jardinagem da praça da rodinha, bem como a recuperação das adjacentes Ruas Siqueira Campos e Juscelino kubitschek, em Camalaú
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 455/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de disponibilizar uma ambulância pernamente no Bairro do Renascer
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 456/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde a aquisição de um mamógrafo digital destinado a Policlínica Leonardo Mozart, em Cabedelo
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 457/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a pequena Bailarina Isabelly Nájila, aluna da Escola de Dança Municipal de Cabedelo, que consquistou uma vaga, entre apenas 40 disponíveis, na disputada e renomada Escola Nacional de Artes Bolshoi, em Joinvile/SC
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 458/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura providências no sentido de pavimentar a Rua General Renato Pires Ferreira, no Bairro do Poço
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 459/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal incluir uma área pública do Loteamento Jardim Camboinha, ocupada a mais de 40 anos, no programa de regularização fundiária
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 460/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Assistência Social e Procuradoria Geral do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de institucionalizar e ampliar o Programa Espaço Lúdico Desenvolver
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 461/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revisão da iluminação e instalação de novas lâmpadas led nos postes da Rua Pedro Aleixo Moura, no Centro
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 462/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar uma revisão e ajustes na Rua Desembargador Onaldo Nóbrega Montenegro (antiga Beira Mar), com reparação de buracos e desníveis, tampas de galerias e limpeza destas
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 463/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura providenciar e elaborar um programa cultural nos espaços públicos aos finais de semana, trazendo qualidade de vida, movimentando o turismo e o comércio ambulante
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 464/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da Praça Maria da Penha Barbosa de Lima, na Rua Raul Seixas, ao lado do Ginásio Esportivo, no bairro Renascer III
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 465/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de rampas de acessibilidade e de pista de cooper na praça localizada na Av. Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú, bem como a instalação de equipamentos para prática de atividades físicas
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 466/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a revogação do convênio existente entre SEMOB e DETRAN/PB, que delega a este a responsabilidade pelo envio das notificações de autuação e penalidade, por reclamações de condutores prejudicados pela falha do não recebimento destas
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 467/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal prestar contas de valor de R$ 1.116.745,22 recebido do Governo do Estado para a construção de uma creche na cidade de Cabedelo
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 468/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, ao Procurador Geral do Município e a Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências"
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 469/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Hermes do Nascimento, in memoriam, por ser referência na cultura municipal
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 470/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 18/10/2022, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 071/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "Caravana do Esporte", e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 072/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "Bom de Bola, Bom de Nota", e dá outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 471/2022 - Requerimento
Ementa: Dispensa intervalo regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 18/10/2022, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Do Prefeito Municipal - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 23/2008, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 472/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal , em atenção ao pedido do estudante da Escola Plácido de Almeida, Vicente Rafael, morador do bairro Renascer III, "aumentar as fiscalizações, aumentar remédios e os médicos, e mais pessoas para atender nos postos de saúde do bairro, bem como investir em calçamento no Renascer III"
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 473/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Barbosa, pai do Secretário Municipal de Cultura Igobergh Bernardo Barbosa
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 474/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar pintura da ciclofaixa, manutenção de bancos e jardinagem na Praça da Orla da Praia do Miramar, em Ponta de Matos
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 475/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente realizar uma adequação na vegetação onde se encontra uma saída de escomaento hídrico, no trecho em frente a Rua Tercília de Arruda Luna com a José Américo de Almeida Filho, no bairro de Formosa
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 476/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Receita e Procuradoria Geral do Município um estudo de viabilidade de elaboração de lei específica para concessão de isenção de Imposto Predial Urbano (IPTU) aos imóveis que sejam de propriedade ou residam contribuintes com qualquer tipo de deficiência
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 477/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de conceder subsídios direcionados à Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância - AMEM, em tempo hábil, para que, uma vez promulgada, seja ainda contemplada na LOA do ano de 2023
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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