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REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura disponibilizar um novo terreno para a construção de um novo cemitério público no Município
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 193/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Golfo de Valência, em Intermares
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no Portal do Poço
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes executar a fiscalização de bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, com base na Lei nº 1.923/2018
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidência da Câmara Municipal, com fundamento no art. 31, § 2º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, abonamento de falta na Sessão Ordinária do dia 09 de maio do corrente ano, por motivo de força maior
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 197/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias do Controle do Uso e Ocupação do Solo e de Planejamento providências para estudar a possibilidade de encaminhar um percentual arrecadado através da Lei Complementar nº 76, de 31 de agosto de 2020 (Lei das Sanções) para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 198/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Defesa Civil providências no sentido de proceder a limpeza, desobstrução e manutenção das galerias pluviais existentes na Rua Primo José Viana e adjacentes, objetivando a melhoria no escoamento d'água
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 199/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar um transporte para locomoção dos pacientes com necessidades físicas da FISIO para suas residências em Cabedelo
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 200/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo e de Infraestrutura estudar a possibilidade de construir ou autorizar que a população construa pequeno depósito de alvenaria com porta metálica e dispositivo para fechamento com dois cadeados, na Área Verde do bairro de Intermares, situada entre a Av. Mar de Behing e a Rua Golfo de San Fernando, nomeada pela comunidade de Sítio Mundo Alegre, para guardar com maior segurança as ferramentas e os utensílios usados para manutenção dessa área
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 201/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de conserto de todas as manilhas danificadas do bairro Renascer II
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 202/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de pavimentar a Rua Maria de Pace Rocco, que atravessa os bairros de Camboinha I e Poço
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 203/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria o Programa de Incentivo à Aprendizagem na Rede Pública Municipal de Ensino de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 204/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre Princípios e Diretrizes a serem observados na Implementação de Políticas pela Primeira Infância e do Plano Municipal da Primeira Infância em Cabedelo/PB"
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 205/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Meio Ambiente urgência quanto a realização de limpeza com maquinário e desassoreamento no Rio Paraíba, nos trechos dos Loteamentos Jardins Alfa, Beta e Gama
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 206/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua Pompeu Henrique Cavalcante, em Ponta de Matos, bem como as trocas das luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 207/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua Arthur Santos Viana, em Ponta de Matos, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 208/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência providências no sentido de implantar o Cartão Saúde Cabedelo, voltado à Pessoa com Deficiência
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 209/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e secretarias que se fizerem necessárias verificar a possibilidade de expedir Carteira de Saúde em Braille para os Portadores de Deficiência Visual, por ser medida de inclusão
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 210/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e secretarias que se fizerem necessárias disponibilizar interpretes de libras nas consultas médicas da Atenção Primária à Saúde (Postos de Saúde) e nos locais de maior movimentação nos "Dias D de Vacinação"
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 211/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à família do Sr. José Cláudio Leite, popularmente conhecido como "Cláudio da São Braz", taxista de longa data no bairro de Intermares, pela atitude de doar órgãos funcionais para beneficiar outros, em virtude de seu falecimento; bem como Votos de Pesar à mesma família pelo fatídico óbito de Cláudio da São Braz
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 212/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua General Renato Pires Ferreira, no bairro do Poço
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 213/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência estudar a viabilidade para realizar mapeamento das pessoas com deficiência do Município por meio de parceira entre as secretarias supracitadas, dada a divergência de dados levantados pelo Estado e IBGE, assegurando um melhor atendimento a este público
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 214/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Mais Asfalto" das Ruas Estudante Paulo Maia Guimarães e Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, em Formosa
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 215/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas Elizabeth Alves Galvão e Cleto Campelo, no Centro
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 216/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, de Administração e de Finanças levantamento minucioso sobre as normatizações publicadas sobre o "piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", a verificação da destinação suficiente de recursos e, por fim, a efetivação de tão aguardado direito
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 217/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde fornecer equipamentos de proteção individual de seis em seis meses por este Município para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, expostos a riscos presentes no ambiente laboral
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 218/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Magalhães Galvão Lourenço, Secretário de Segurança e Defesa da Cidadania de Cabedelo, eleito Presidente da Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais - CONNEGUAM
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 219/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente estudar a possibilidade de distribuir bicicletas de carga para catadores de materiais recicláveis cadastrados no Município
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 220/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar urgentemente um mutirão de cirurgias eletivas para suprir a demanda de pacientes à espera dos procedimentos
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 221/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana solicitar um estudo técnico no sentido de implementar um giradouro no cruzamento das Ruas Raul Seixas, Santa Luzia e Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 222/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal bem como ao Procurador Geral do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex no Município de Cabedelo"
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 223/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/05/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 042/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio ao atleta Homero Almeida do Couto Neto, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 043/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio ao atleta Douglas Pereira de Lima, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 044/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de subvenção social ao Miramar Esporte Clube, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Dinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 224/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar pontos de conscientização e vacinação para evitar aumento significativo de novos casos e mortes no município com o surto de síndromes gripais
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 225/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a manutenção da Praça do S, localizada na Rua Tercilia Arruda Luna, com instalação de lixeiras e manutenção semanal
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 226/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de criar um Banco de Sangue (Hemocentro) no Município de Cabedelo/PB
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 227/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Pública do Município a instalação de câmeras de vídeo monitoramento no Mercado Público de Cabedelo, com o objetivo de combater a criminalidade
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 228/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e/ou DNIT a instalação de lombada física na Rua Isaías da Silva Oliveira, em Jardim Brasília, nas imediações da Secretaria de Defesa Civil
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 229/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador da Paraíba, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Gerência Executiva das Casas da Cidadania determinar o retorno imediato dos atendimentos na Casa da Cidadania de Cabedelo, sem limitação de senhas, agendamentos ou qualquer burocracia que possa atrasar a emissão de primeira o segunda via de documentos oficiais
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 230/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura, bem como a SEMOB, efetuar um levantamento para instalação de lombadas no cruzamento entre as Ruas Solon de Lucena e Coronel Aureliano, próximo a Praça do Timão, ambas localizadas no Bairro de Ponta de Matos
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 231/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em 13/06/2023, sobre o incentivo para o desenvolvimento do esporte amador no Município, tendo como expositor convidado o Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Maurício Santos
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 232/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 2.158/2021, de minha autoria, que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Banco de Alimentos, e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 233/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento de Francisco Vieira de Freitas, conhecido em nossa cidade como Coronel Vieira
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 234/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura para realizar serviços de recuperação da pavimentação na Rua São Miguel, situada no bairro Jardim Manguinhos
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 235/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação e drenagem na Rua Pôr do Sol, na Praia do Jacaré, como também na Rua Projetada, no Lot. Oceania 7, além da troca das luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 236/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, em atenção ao Ofício 747/2023, da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, sobre o Movimento Maio Amarelo
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 237/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de realizar uma campanha de vacinação nas escolas e creches municipais com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes cabedelenses
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 238/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 23/05/2023, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 051/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Cabedelo Exercício de 2023, para atender a despesa com a desapropriação do imóvel para construção da Clínica de Bem-estar Animal, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 053/2023 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Projeto Carteira Solidária, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 239/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e Diversidade providências no sentido de providenciar parceria com o IFPB para implantar em Cabedelo o Programa do Governo Federal Mulheres Mil
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 240/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SEMOB a retirada de veículos inativos e sem funcionalidade sobre a calçada, e a Secretaria de Infraestrutura a limpeza dos entulhos nas Ruas Ascendino Anselmo Rodrigues e Severino Alves da Cunha, no Renascer II
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 241/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, SEMAS e outras desenvolver brinquedos e equipamentos destinados para pessoas com deficiência, que sejam incluídos no Projeto Orla na Praia do Miramar, a fim de trazer inclusão social
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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