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Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Mais Asfalto, da Rua Renato Pires Ferreira, no bairro do Poço

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, através do Hemocentro/PB, a inclusão de Cabedelo entre as cidades assistidas pela rota da Unidade Móvel do Hemocentro PB, especialmente para coleta de doação de sangue

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 20/06/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 066/2023 - Do Presidente da Câmara Municipal - Dispões sobre o reajuste dos servidores ocupantes dos cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), bem como da Gratificação de Atividade de Plenário - GAP, e dá outras providências

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/06/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 046/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 01 de setembro de 2022, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Vou de Bicicleta e o Selo Amigo do Ciclista e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a ligação de esgoto na Rua Enivaldo Figueiredo de Miranda, no bairro de Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de pavimentar a Rua Jatobá, no bairro Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de mais um poste na Rua José Roberto da Silva, no Recanto do Poço e a substituição das lâmpadas já existentes por lâmpadas de led

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre os critérios para instalação de Gás Canalizado Liquefeito de Petróleo (GLP) ou Natural (GN) nas edificações no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a troca de todas as lâmpadas dos postes da Av. Dra. Maria da Luz Vasconcelos Bezerra, no Recanto do Poço, por pétalas que comportem 3 leds

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Mais Asfalto, da Rua Antônio Assunção de Jesus, no bairro do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de realizar o asfaltamento da Rua Golfo de Coronation, em Camboinha

Solicitar ao Superintendente do DNIT-PB providências no sentido de providenciar a restauração do trecho da via paralela do Km 05/06 da BR 230, compreendendo o trecho que se inicia no Viaduto de Camboinha até o Viaduto do Poço

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 27/06/2023, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 068/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.154, de 29 de novembro de 2021, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 069/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.288, de 29 de maio de 2023, e dá outras providências

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27/06/2023, das seguintes proposituras: Processo PL nº 001/20023 - Processo Eletrônico TC Nº 04.740/2015 - Origem: TCE-PB - Natureza: Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB) enviada por mídia eletrônica em "DVD". Responsável: ex-Prefeito Wellington Viana França. Período: Exercício Financeiro de 2014 - Parecer Prévio PPL TC nº 0125/2020 - "contrário à aprovação das contas"; e Processo PL nº 002/20023 - Processo Eletrônico TC Nº 05.741/2017 - Origem: TCE-PB - Natureza: Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB) enviada por mídia eletrônica em "DVD". Responsável: ex-Prefeito Wellington Viana França. Período: Exercício Financeiro de 2016 - Parecer Prévio PPL TC nº 080/2022 - "contrário à aprovação das contas"

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e demais secretarias que se fizerem necessárias estudos para viabilidade e implantação de um Centro Médico com atenção à pessoa idosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, reforçando Requerimento nº 352/2022, providenciar uma rotatória e sinalização entre as ruas Ismael Farias e Dr. João Machado, no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar a Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB) e Diretoria de Portos e Costas (DPC) estudar a possibilidade de lançar edital para admissão aos Cursos de Pescador Profissional (POP 2), Motorista de Pesca (MOP 2), Marinheiro(a), Auxiliar de Convés (MAC), Marinheiro(a) Auxiliar de Máquinas (MAC), Cozinheiro(a), Taifeiro(a) e Enfermeiro(a) e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S), e, não sendo possível a elaboração do certame por parte da Marinha do Brasil, possa delegá-la ao IFPB

Solicitar a Secretaria de Defesa Civil a desobstrução das galerias localizadas nos cruzamentos das ruas São Miguel e São Francisco, no bairro Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Infraestrutura a instalação de bueiros inteligentes e a pavimentação asfáltica de toda a Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, em Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil executar serviço de terraplanagem, com máquina niveladora, na Rua São Marcos, no Loteamento Oceania VI

Solicitar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano estudar a viabilidade de abertura e funcionamento da Casa da Cidadania de Cabedelo durante os dois expedientes, bem como analisar a possibilidade de realização de ações itinerantes em locais carentes de Cabedelo, para informar e esclarecer ao povo acerca da existência e dos serviços prestados e da importância de se manter cadastros pessoais

Votos de Aplausos ao Sr. Edson Lima Chagas Júnior, pela sua vitória no Campeonato de Fisiculturismo e Fitness 2023, recebendo o título de "Mister Paraíba 2023" na categoria "Mens Physique Master (Única)", realizado pela Confederação Brasileira de Culturismo e Musculação da Paraíba

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal estudar a possibilidade de reduzir 20% da alíquota do ISS para as empresas que tiverem ao menos 50% de seus colaboradores ou funcionários residentes no Município

Solicitar a Secretaria de Saúde encaminhar a esta Casa Legislativa informações claras e precisas acerca das contratações irregulares dos falsos médicos e sobre a abertura da sindicância para apurar as devidas condutas praticadas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil realizar, em caráter de urgência, serviços de desobstrução de galerias e conserto da tubulação da vala na Rua Cleto Campelo, nas imediações da estação ferroviária

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca providenciar a divulgação e esforços perante os pescadores do Município de Cabedelo quanto ao Plano Safra e ao Plano Safra da Agricultura Familiar

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Pesca providências para habilitar o Município de Cabedelo no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de incluir a Av. Mar Timor, em Intermares, no Programa Pavimenta Cabedelo V

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana efetuar estudo para implantar placa de sinalização em toda Rua Jair Cunha Cavalcanti, no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação e sistemática de cálculo da gratificação de produtividade para integrantes da categoria funcional de Analistas de Projetos, e dá outras providências"

Solicitar as Secretarias da Pessoa com Deficiência e de Turismo providências no sentido de estudar a possibilidade de demarcação de uma área exclusiva às pessoas usuárias de cadeiras de rodas para contemplação do pôr do sol no Parque do Jacaré

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para proceder a manutenção no parque infantil situado na Praça do Açaí, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura providências no sentido de providenciar a inclusão das Bandas Marciais do Município de Cabedelo para receberem incentivos financeiros do Município, Estado ou Governo Federal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a atividade de Guia de Turismo e Condutor de Turismo no Município de Cabedelo/PB e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar, reforçando o Requerimento 118/2022, um monumento em referência aos pescadores na praça de mesmo nome, localizada na Rua Enivaldo Figueiredo de Miranda, em frente ao Bar Costa, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providenciar sinalização de trânsito na Rua Antônio Paulino Serrano, principal do bairro Jardim Manguinhos

Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VI, da Rua Puerto Marseille, no bairro Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes no Município de Cabedelo/PB"

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um programa de parcelamento de multas de trânsito aplicadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), bem como a concessão de descontos aos condutores que desejarem pagar o valor a vista

Solicitar a SEMOB a pintura da lombada física (quebra-molas) na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, bem como a implantação, na mesma rua, de uma faixa de pedestres em frente a Igreja Assembleia de Deus

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e da Pessoa com Deficiência a instalação de elevador (plataforma elevatória) para cadeirantes e acessibilidade na Escola Paulino Siqueira, tendo em vista ser um local com vários alunos e usuários com necessidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência estudo para aquisição, em quantidade suficiente para atender a demanda, de balanças para pesagem de cadeirante nas unidade de saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Márcia Travassos, no bairro Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil realizar desentupimento de galeria de esgoto na Rua Maurício de Alencar Cavalcante, em Jardim América

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção dos playgrounds instalados em todas as praças de Intermares, bem como a revisão de toda a iluminação

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza, capinagem e pintura de meios-fios de todas a s ruas do bairro Renascer II

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para proceder a manutenção no parque infantil situado na Praça Jornalista Nelma Figueiredo, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudo técnico no sentido de implementar lombadas físicas na Rua Antônia Ferreira da Silva, no Renascer II