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REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revitalizar, reformar e aparelhar a "Praça da Palmeira", no Centro da cidade
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos às senhoras Geusa Ribeiro Dornelas e Gabrielle Soares (Gaby da Inclusão), respectivamente Secretária da Pessoa com Deficiência e Secretaria Adjunta, por desenvolverem diversas políticas públicas no Município
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder, em caráter de urgência, a realização de serviços de reforma da USF - Unidades de Saúde da Família, em Jardim Brasília, bem como verificar os déficits de profissionais de saúde na USF
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 346/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana providências no sentido de estudas a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no Município de Cabedelo, o Programa Auxílio Passagem - Cartão Move Mulher, e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 347/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Reforma Legal' no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 348/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos senhores Gratuliano Brito e Leandro Tavares, servidores da Secretaria de Infraestrutura, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 349/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Segurança e de Assistência Social providências no sentido de, tanto no âmbito social quanto no da segurança, solucionar a problemática dos moradores de rua que vêm ocupando praças públicas e fazendo destas locais de moradia
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 350/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos envolvidos com o Projeto "Era uma vez na SEMOB" e aos seus parceiros, que educa crianças para o trânsito através de atividades lúdicas e contação de histórias
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 351/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Golfo de Botina, em Intermares
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 352/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Cabedelo/PB"
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 353/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura , de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo a preservação do Hostobosque das Araras, em Intermares, em vez da construção de uma praça e de um acesso local, previsto em projeto
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 354/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil estudar a possibilidade de contratar bombeiros civis/guardas vidas para mapeamento de áreas perigosas em nossas praias e garantir a segurança dos banhistas no Verão 2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 355/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Pessoa com Deficiência verificar a possibilidade de implementar placas em braile nas secretarias municipais
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 356/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de recuperação asfáltica da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha, bem como a troca das luminárias convencionais por lâmpadas em led
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 357/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando Requerimentos nº 81 e 82/2021, serviços de pavimentação e drenagem das Ruas Elvira Gomes de Oliveira e Maria das Dores da Silva, em Jardim Brasília, bem como a troca das luminárias convencionais por lâmpadas em led
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 358/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a troca das lâmpadas da Rua Hildebrando da Silva, em Ponta de Matos, próximo a pastelaria "La Casa de Pastel"
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 359/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o reparo da pavimentação das Ruas Aline Maria de Vasconcelos e Primo José Viana, em Ponta de Matos
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 360/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa"
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 361/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba estudar a possibilidade de criar linha de crédito Empreender Motociclista Profissional em Cabedelo, bem como disponibilizar um posto de atendimento dentro da Casa da Cidadania, na Praça Venâncio Neiva, como base de apoio ao Programa Empreender PB em Cabedelo
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 362/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/08/2023, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 075/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.885/2018, que "Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade no âmbito do Município de Cabedelo-PB de que trata o art. 167 da Lei nº 523/89", e dá outras providências; Projeto de Lei nº 076/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.194/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 077/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.740/2015, que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 363/2023 - Requerimento
Ementa: Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15/08/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 074/2023 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial - GE, revoga dispositivos da Leis nº 823/96 e nº 1.511/10, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 364/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de providenciar a implantação do Projeto que prevê auxílio-aluguel à mulher vítima de violência
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 365/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 366/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Planejamento Urbano e Habitação informações a respeito do andamento da obra de reforma do Estádio de Futebol Francisco Figueiredo de Lima (recuperação de fachada, alambrado, vestiários, lanchonete, pavimentação interna, colocação de pisos intertravados, iluminação, recuperação do muro interno e bilheteria), bem como qual a previsão para entrega da referida obra
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar Secretaria de Saúde a lista de plantões dos médicos contratados pelo Município entre os anos de 2019 e 2022, bem como onde os profissionais efetivamente deram seus plantões, além de informar se houve contratação de médicos no Município por meio de pessoa jurídica
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 368/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de proceder adequações estruturais na sede do REVIVER II, no Renascer, para levar maior conforto aos servidores municipais e usuários dos serviços
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 369/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência na última semana do mês de setembro, sobre a Doação de órgãos e tecidos, por ocasião da Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 370/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como secretaria competente, a limpeza e capinação da Rua Milton Herculano de Araújo, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 371/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Denomina Praça Djalma Marinho Cabral localizada do Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 372/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, junto ao Centro de Zoonoses, realizar a contratação de médicos veterinários no Município
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 373/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providenciar coletores de lixo e paisagismo na Praça Getúlio Vargas
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 374/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de faixas de pedestre na frente ou nas proximidades de todas as escolas públicas ou privadas do Município de Cabedelo
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 375/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Presidente da Companhia Docas da Paraíba e ao Governo do Estado da Paraíba estudar a possibilidade de disponibilizar gratuitamente Cursos de Formação de Guia de Turismo, bem como Cursos Básico de Inglês e Espanhol
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 376/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Cultura adotar as providências, junto aos setores competentes, visando a criação e implantação do Museu Histórico de Cabedelo
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 377/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Pessoa com Deficiência providências no sentido de estudar a criação de um Curso de Capacitação que ensine LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) para trabalhadores que lidam com atendimento ao público, da iniciativa privada, com parcerias ou convênios e de forma gratuita aos interessados
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 378/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação providências no sentido de estudar a criação de um Programa de Habitação/Financiamento para moradia e primeiro imóvel, tendo como público alvo os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, através de convênio com bancos ou instituições financeiras com melhores condições e taxas
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 379/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Pessoa com Deficiência providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implementação de cardápios e placas em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no âmbito do Município de Cabedelo-PB"
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 380/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública na Travessa Apóstolo São Judas Tadeu, em Jardim Manguinhos
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 381/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação e instalação de academias ao ar livre no Município de Cabedelo/PB e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 382/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMAS a extensão/continuidade, agora no bairro do Poço (Largo de Nazaré), dos serviços ofertados pela Ação de Serviços de Assistência à Pessoa Idosa, realizada no bairro de Intermares, último dia 23 de agosto
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 383/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo e aos demais membros da Mesa Diretora prestar meu trabalho de modo remoto por videoconferência, tendo em vista as constantes ameaças de morte que venho sofrendo pelo tráfico de drogas
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 384/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura incluir no Projeto Pavimenta Cabedelo a Rua da Seringueira, no bairro Amazônia Park
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 385/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura providências no sentido de estudar a possibilidade de realizar o evento "Arte na Praça", na Praça Jornalista Nelma Figueiredo, em Intermares, promovendo e valorizando artistas e artesãos locais
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 386/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil realizar, em caráter de urgência, serviços de reparo e recolocação dos paralelepípedos, proveniente de reparo de vazamento de água, na Travessa Camilo de Holanda, em Ponta de Matos
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 387/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma galeria fluvial na Rua Maurílio de Alencar Cavalcante, no bairro Jardim América
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 388/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providências no sentido de implantar pinturas com desenhos de patinhas dos pets junto as faixas de pedestres no bairro de Intermares, denominadas de Faixa Respeito Pet
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 389/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para instalação de abrigos de paradas de ônibus em todo o Município
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 390/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar estudo e programa de ajuda efetiva e políticas públicas adequadas para lidar com a problemática dos usuários de drogas que vivem em situação de risco e abandono no Município
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 391/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana realizar mutirão de sinalização para organizar o fluxo de trânsito no Município, em especial nas obras recém asfaltadas/pavimentadas, em frente das unidades básicas de saúde e de escolas
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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