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Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 31/10/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 097/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 2.309, de 11 de julho de 2023 (LDO 2024), e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura incluir a tradicional Festa da Lagosta, no bairro Ponta de Matos, no Calendário de Eventos da Cidade

Votos de Aplausos aos membros do Beira Mar Esporte Clube de Cabedelo, que fizeram parte da seleção de beach soccer da Paraíba, em razão do feito de terem chegado a final da Copa Nordeste de Beach Soccer, realizada em Maceió/AL

Votos de Aplausos ao Sr. Antônio Lopes de Matos Neto, cabedelense, jogador profissional de handebol, recém-campeão pela seleção brasileira 35+ na II Copa América, realizada em Salvador/BA

Votos de Aplausos à jovem Emilly Andrielly Aguiar de Souza, cabedelense de 14 anos, campeã de futsal sub 15, na posição de pivô e ala, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's 2023

Votos de Aplausos ao Sr. José Jurandy Félix, conhecido como Jurandy do Sax, em homenagem a lembrança de seu nome, com o famoso "Bolero de Ravel" durante o pôr do sol na Praia do Jacaré, levando o nome da cidade para todo o país, como tema de uma questão na prova do Exame Nacional do Ensino Médio

Votos de Aplausos à Associação Frei Gregório, que completa 20 anos de fundação, transformando vidas e sendo ponte de esperança para muitas famílias cabedelenses

Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida, no Plenário desta Casa Legislativa, na data de 14 de novembro de 2023, em referência ao Dia Municipal dos Gestores das Escolas e Creches, comemorado no dia 12 de novembro, bem como Votos de Aplausos aos Gestores Municipais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de terraplanagem com o auxílio de uma máquina motoniveladora (patrol) em todas as ruas do Polo Industrial do Renascer

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de pavimentar a Rua Vicente Vita, no Poço

Solicitar às Secretarias da Pessoa com Deficiência e de Infraestrutura providências no sentido de estudar a implementação de playgrounds adaptados para pessoas com deficiência nas praças e escolas públicas da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implementação do "Programa de Cidadania nas Escolas do Município", promovendo a educação para a cidadania ativa e consciente entre os estudantes

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB em conjunto com a Guarda Municipal elaborar placas indicativas, mesmo que provisórias, informando o trajeto correto ao dique e policiamento fixo no local

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reforçando Requerimento nº 039/2020, viabilizar a pavimentação da Rua Joaquim Norberto Ferreira, em Monte Castelo

Solicitar a SUPLAN estudar a possibilidade de incluir no Projeto Orla de Cabedelo, no trecho da Praia do Miramar, um acesso para "carros-reboque", com o objetivo de atender aos pescadores artesanais com vistas a passagem de materiais de pesca, de manutenção e abastecimentos das embarcações, bem como a retirada do pescado

Solicitar a Prefeitura de Cabedelo elaborar um plano envolvendo todo o desenho da rede de saúde do Município e seus desdobramentos para a assistência oncológica integral, indo desde o diagnóstico até os cuidados paliativos, passando por etapas como auxílio psicológico, encaminhamento para radioterapia e quimioterapia, incluindo serviços de prevenção

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e Gerência de Zoonoses a aquisição de castra-móvel para o controle de natalidade e zoonoses de animais

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a revitalização das faixas de pedestres do Centro da cidade, em especial a localizada em frente ao Hospital e Maternidade Padre Alfredo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a implantação de lombadas físicas na Rua Severino Maximiano, no Renascer II

Votos de Aplausos a Nik Fernandes e Jhony Fernandes, que trabalham com pessoas com autismo e suas famílias e há quatro anos trouxeram essa ação social para Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de promover um Dia D para testagem nos animais a fim de diagnosticar a doença dermatológica Esporotricose, definindo o quantitativo de animais contaminados no Município, para encaminhamento e medicação necessária no Centro de Zoonoses

Solicitar ao Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral do Município providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de condução de animais com carga excessiva e o trânsito em determinados locais e situações existentes no Município de Cabedelo, concessão de bicicletas, motocicletas ou carrinhos coletores para as famílias necessitadas que utilizam tração animal, exceto em áreas rurais, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de bebedouros na Praça do Açaí, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Determina aos Poderes Públicos Municipais, seus Organismos da Administração Direta e Indireta a apor no rodapé das correspondências oficiais de tramitação interna e externa, inclusive no IPTU, ITBI, no espaço destinado a mensagens nos contracheques dos servidores públicos, a seguinte frase: 'DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS', e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a criação do "Campeonato Municipal de Futebol" neste Município

Solicitar a Secretaria de Ciência e Tecnologia providências no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar internet sem fio (wi-fi) no Mercado Público de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando requerimentos nº 357/2023 e nº 081/2021, serviços de pavimentação e drenagem da Rua Elvira Gomes de Oliveira, e, reiterando o requerimento nº 082/2021, da Rua Maria das Dores da Silva, ambas no bairro de Jardim Brasília, bem como a troca de luminárias convencionais por luminárias em led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando requerimento nº 187/2023, a recuperação da pavimentação das Ruas Milton Herculano de Araújo e São Miguel, como também pavimentação de partes da Rua Milton Herculano de Araújo, situada ao lado e por trás da Creche Alexia, situadas no bairro Jardim Brasília, bem como as trocas das luminárias convencionais por luminárias em led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de Mutirão de Cirurgias de Catarata

Solicitar a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba a interdição ou sinalização adequada do entroncamento existente no Portal do Poço, entre a Rua Mar do Caribe com a Rodovia BR 230, tendo em vista a ocorrência de inúmeros acidentes diários

Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, após ouvido o Plenário, que seja permitida minha participação nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) de forma remota, por meio de videoconferência, tendo em vista problemas contínuos de saúde (quadro depressivo crônico) que impedem minha presença física. Requeiro ainda que a participação remota às sessões plenárias perdure até o encerramento desta sessão legislativa e, por fim, seja justificada falta a Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023, pelos motivos acima expostos

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 21/11/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 108/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera Dispositivos da Lei nº 2.048/2019, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 21/11/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário do Município de Cabedelo/PB - Lei Complementar nº 02/1997, e dá outras providências

Votos de Aplausos e Congratulações no nome da Secretária Legislativa, Thayane Fernandes, e da Diretora de Assuntos Legislativos, Iris Macedo Farias, a todos os Servidores da Secretaria Legislativa, por todo empenho e dedicação na condução dos trabalhos dessa Casa Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte apoio de professores especializados e materiais necessários para prática de jogos da equipe de Câmbio de Intermares - Voleibol Adaptado para Idosos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Assistência Social e da Mulher e da Diversidade Humana a criação de Centro de Convivência no bairro de Intermares, destinado ao público da terceira idade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a extensão da rede elétrica e instalação de postes de iluminação nas Ruas Otávio Novais e Alfredo Chaves, na Praia do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer estudar a possibilidade de criar os Jogos de Verão em nosso Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde viabilizar espaços para pessoas autistas e portadores com deficiência nas unidades de saúde no Município

Votos de Aplausos ao Beira Mar Esporte Clube de Cabedelo-PB pela conquista do Campeonato Paraibano de Beach Soccer

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a criação de Projeto de Lei implantando gratificação de produtividade para os topógrafos e os fiscais de postura no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando o Requerimento 513/2022, acrescentar no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo a pavimentação da Rua Alice Isidro, no Portal do Poço

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social verificar a possibilidade de manter o funcionamento da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Cabedelo 24 horas todos os dias

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba disponibilizar à população de Cabedelo um Posto de Coleta de Sangue para que, ao menos duas vezes por semana, faça a coleta de sangue da população

Realização de Sessão Especial, em alusão à Semana Municipal da Cultura Evangélica - Lei nº 2.116/2021, na modalidade presencial, a ser realizada no Cabedelo Clube, em 04 de dezembro de 2023

Solicitar a Secretaria da Pessoa com Deficiência providências no sentido de estudar a possibilidade de oferecer curso de capacitação aos familiares de pessoas com deficiência

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua João Edivaldo de Freitas e, em conformidade com o Requerimento nº 359/2023, a pavimentação, drenagem e limpeza da Rua Débora Borges Xavier, situadas em Jardim Brasília, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza e reparos da pavimentação da Rua João Castor de Sena, em Jardim Brasília, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 28/11/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 107/2023 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação e sistemática de cálculo da gratificação de produtividade para integrantes da categoria funcional de analista de projetos, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 109/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Procurador-Geral do Município de Cabedelo a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Comunicação Social e Institucional a instalação imediata de placas indicativas com o nome e CEP das ruas do Loteamento Stephanie Palhano, no Recanto do Poço