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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de emitir carteiras para as pessoas com fibromialgia, com o intuito de facilitar o acesso à população que necessita deste documento
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar soluções, em caráter de urgência, para resolver o problema de alagamento da Rua Nova Esperança, no Renascer, bem como a substituição das luminárias convencionais por luminárias em led em toda a rua
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Civil providenciar uma guarnição municipal armada na Policlínica Municipal
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde, junto ao Centro de Zoonoses, providenciar com urgência dedetização e serviços de controle de praga no bairro Treze
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de calçar ou pavimentar a Rua João Alencar de Assunção, no Loteamento Parque Esperança, no Renascer II
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a aquisição de um micro-ônibus adaptado para pessoas com deficiência, para ficar lotado e a disposição desta Secretaria
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Garante a prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Cabedelo/PB"
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de calçamento e pavimentação na Rua Mar do Caribe, no Portal do Poço
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Infraestrutura proceder melhorias, bem como estudos técnicos para reforma, iluminação, construção de arquibancada, alteamento de terreno com muretas de proteção de até 50cm e substituição de grama natural por grama sintética no campo de futebol da Rua Tenente Sousa de Assis, em Camboinha
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura proceder com a colocação de metralhas na rua lateral da Vitrium, precisamente a Rua Imbiribeira, no Porta do Poço
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 152/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de realizar Cursos e Palestras para os digitais influenceres do Município
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 153/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da menor Pérola Sophia
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 154/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Pública de Cabedelo deslocar para a calçadinha de Ponta de Campina, no final da tarde e início da noite, uma equipe da guarda municipal, com o escopo de dar mais segurança aos moradores que ali praticam atividades físicas
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudo para projeto de execução/construção de uma sede própria e nova de Unidade de Saúde da Família - USF, no bairro Recanto do Poço, em terreno próximo as mediações da Rua Maria do Socorro Santos da Silva
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena do mês de maio, sobre o Combate à Fome, tema da Campanha da Fraternidade 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 157/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir no programa de pavimentação a Rua Cavalo Alado e a conclusão da pavimentação da Rua Severino Luiz de França, no bairro Jardim América, nas respectivas comunidades Gama e Beta
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 159/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Transportes acrescentar um novo itinerário nos ônibus que transportam estudantes de Cabedelo a João Pessoa, no horário noturno, com a entrada no bairro de Recanto do Poço, seguindo pela Av. Jair Cunha Cavalcanti, com saída na Av. Pôr do Sol, sentido BR 230
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera Disposições da Lei nº 1.711/2014 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação estudar a possibilidade de oferecer aos funcionários e alunos das escolas municipais Treinamento para Situações de Emergência, instruindo-os para atuar e realizar atividades de apoio psicossocial
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Defesa Civil a instalação de bueiros inteligentes nos bairros de Santa Catarina e Ponta de Matos
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Primo José Viana, Vasconcelos da Silva, Arthur Santos Viana (antiga João Pires de Figueiredo), Maria Nazaré Jorge de Sena, Pompeu Henrique Cavalcante, Manoel Alves Casado, Nova Descoberta e Camilo de Holanda, nos bairros do Centro e Ponta de Matos
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha, ex. Diretora da Escola Pedro Américo, ocorrido no dia 20 de abril de 2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implementação de uma sala de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado (AEE) na Escola Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação da Rua Antônio Victor Tavares, em Camalaú
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba verificar a possibilidade de voltar a disponibilizar a Emissão do ITCD (Imposto de Transmissão por Causa Mortis e Doação) presencialmente, no prédio da Coletoria situado na Praça Getúlio Vargas, atualmente disponibilizado o boleto por atendimento online
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a Criação da Farmácia Veterinária Popular, oferecendo atendimento veterinário de animais domésticos a custo reduzido ou de forma gratuita
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Pista de Skate no bairro do Jacaré
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana elaborar estudo para implantação de uma ciclovia nas Ruas Avenida Pôr do Sol de Jacaré e Rua Jair Cunha, ligando esta ao bairro Jardim Manguinhos
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/04/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 037/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera os Anexos VIII e LIV da Lei Municipal nº 2.275, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Benone Bernado
Edson da Ótica
Geusa Ribeiro
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a instalação de iluminação nos viadutos de Camboinha, Poço e Intermares, bem como a Guarda Metropolitana viabilizar, em horários noturnos, a colocação de uma viatura nestes locais
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Pessoas com Deficiência e de Esporte efetuar estudo para levantamento do número de pessoas deficientes no Município que estejam aptas ou queiram participar de competições de atividades esportivas, e posteriormente busquem junto ao Executivo Municipal a possibilidade de incentivar a criação de equipes para participar de competições municipais, estaduais e internacionais
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas tradicionais existentes nas Ruas Damásio França Macedo e Herondina Vieira, ambas no bairro de Ponta de Matos, por iluminação de led
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar, em conexão com as ações da Campanha "Maio Amarelo", por todos os óbitos ocorridos em nossa cidade na extensão da BR-230, particularmente àqueles registrados em virtude da obra de triplicação da rodovia supracitada
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 1.643/2013 que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, bem como a execução da Lei nº 1.680/2013 que determina a inscrição do CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação na área verde do Loteamento Stephanie Palhano, especialmente no final da Rua Porto Paranaguá
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Associação Guajiru, idealizadora do Projeto Tartarugas Urbanas
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar dois contentores de lixo ou duas caçambas de lixo e entulho para serem colocadas na Rua Ismael Farias
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social providenciar instrumentos essenciais para elaborar políticas para pessoas que vivem em situação de rua no Município e um senso dessa população
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de lâmpadas de led (pétala) na Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no sentido do Renascer IV e Rabo da Gata
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de estudar a implantação de lombadas físicas na Rua Augusto José Couto de Faria, Jardim Camboinha
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar limpeza, capinagem e pintura de meios-fios da ruas do bairro Jardim Brasília abaixo relacionadas
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de calçamento nas Ruas Alfredo Chaves e Otávio Novais, no bairro do Poço
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Deputado Federal Francisco Emerson Assis de Lucena
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de recuperação da pavimentação da Rua Milton Herculano de Araújo e Rua São Miguel, como também pavimentação de partes da Rua Milton Herculano de Araújo, situada ao lado e por trás da Creche Alexia, situadas no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de troca das luminárias convencionais por luminárias em led, como também limpeza e pintura dos meios fios em toda a Rua João Castor de Sena, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir no Programa Mais Asfalto as Ruas Siqueira Campos, José Henrique de Miranda, Antônio Victor de Tavares, Presidente Juscelino Kubitschek, São Miguel, Monsenhor José da Silva Coutinho e Castor de Sena, nos bairros de Camalaú e Jardim Brasília
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção do "Monumento à Bíblia" no Largo de Nazaré, nas imediações da Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré, na Praia do Poço
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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