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Resultados

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Esportes efetuar reforma, com conserto de telas de proteção, construção de sapata em volta e aterro, no campo localizado na Rua Anália de Morais, em Camboinha II, próximo a creche Pequeno Príncipe

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao jovem Paulo Vinicius Ferreira Gomes Santos, jogador de vôlei e aluno do Invictus Colégio e Curso, que salvou a vida de um banhista que estava se afogando nas águas do mar em frente ao "calçadão" entre Formosa e Ponta de Matos

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ficar a disposição no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a instalação de bueiros inteligentes nas Rua Benedito Soares da Silva e Alcides de Almeida, em Monte Castelo

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano consideram o aumento do valor e do número de beneficiários do Programa Cartão Alimentação no Município, propondo mudanças para incluir a elaboração e aprovação da nova lei

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal realizar um estudo de viabilidade para a reforma do prédio da antiga prefeitura, na Rua Aderbal Piragibe, com o objetivo de transformá-lo em um Shopping Popular

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Mulher e da Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a implementação de Curso de Empreendedorismo e linha de crédito voltados para mulheres da terceira idade do Município de Cabedelo

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VII, da Rua Amélia Pereira Neves, no Portal do Poço

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na última semana do mês de abril, no Plenário desta Casa Legislativa, para reflexão pública e devidas comemorações sobre a realidade do Autismo no Município, Estado e Brasil, inspirados na Lei nº 2.213/2022, de minha autoria, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizado anualmente em Cabedelo, entre os dias 02 e 08 de abril

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo analisar a Minuta de Resolução em anexo, que "Denomina de 'Vereadora Graça Rezende' o Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e vias de acessibilidade na Rua Estivador Antônio L. de Souza, no bairro Vila São João

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria do Município, Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos que entender conveniente, providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação de corredores ecológicos que possibilitem a preservação e expansão da flora e da fauna, nos logradouros do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 19/03/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 022/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio à Atleta Cabedelense Thalita Soares dos Santos, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde criar um setor ou unidade de apoio específico e especializado ao idoso, onde se possa ter toda uma infraestrutura agregando exames, consultas, acolhimento, proteção contra agressão e maus tratos, dentre outras providências

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura realizar um mutirão de limpeza, pintura, poda e reforma, dentre outras melhorias, nas praças e espaços públicos do bairro de Ponta de Mato

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Esporte estudar a possibilidade de disponibilizar espaço ao ar-livre com instalação de equipamentos voltados para a prática da calistenia

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de pavimentação da Rua Nova Floresta, no Loteamento Jardim Atlântico

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, com cópia à Comercial e Construtora Fenix Ltda., responsável pela construção dos quiosques e calcamento do "Projeto Orla", esclarecimentos sobre o efetivo pagamento da Prefeitura à construtora e o efetivo cumprimento das obrigações da construtora para com seus prestadores de serviço, direto, indireto e terceirizados; a fim de verificar se as obrigações da Prefeitura e da construtora estão em dia com seus respectivos credores

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Pesar pelo falecimento de Leonardo Paulo da Silva

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde da disponibilização de lanches para as crianças especiais que frequentam o Centro de Inclusão da Saúde do Município

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura urgente notificação à empresa responsável, há menos de cinco meses, pela troca da tela de proteção na Praça do Açaí, em Intermares, para que proceda os reparos necessários ou providencie sua substituição, por se encontrar atualmente deteriorada, comprometendo a segurança dos frequentadores da área

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Deputado Federal Luiz Couto por destinar emendas no Novo PAC para o Município

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Divino Felizardo

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a possibilidade de nomear no novo Anfiteatro que foi entregue no Parque do Jacaré como "Anfiteatro Altimar Alencar Pimentel"

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta 6, as Ruas Santa Aparecida, Santa Bárbara e Sueli Mendes, no bairro Renascer III

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta 6, a conclusão da Rua Maria Amorim de Andrade e o final da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, no bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de que o Hino Oficial de Cabedelo, instituído pela Lei nº 657/1992, seja tocado em todos os eventos oficiais do Município e nas escolas municipais

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar o Programa de Equoterapia em Cabedelo

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 024/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Denomina o prédio público da nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e o recinto do Plenário e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 025/2024 - Do Prefeito Municipal - Regulamenta, no âmbito da Saúde Municipal de Cabedelo/PB, o repasse do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS aos servidores que especifica, conforme Portaria GM/MS nº 960/2023, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de finalizar o calçamento da Rua Doutor Lima Neto, em Camboinha

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a instalação de coletores seletivos de resíduos na praça do Renascer III

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de colocação de placas informativas da existência de câmeras de monitoramento nas vias públicas de Cabedelo

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar banheiros químicos para atender os turistas que frequentam o dique

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura uma reestruturação das passarelas instaladas ao longo do Projeto Orla, na praia de Ponta de Campina

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e demais órgãos que se entendam convenientes, estudar a possibilidade de propor um Projeto de Lei Ordinária que "Cria o Programa Espaço PET - Espaço Público para Cães, no Município de Cabedelo"

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil realizar serviço de limpeza e pinturas dos meios-fios da Rua João Castor de Sena, no bairro de Jardim Brasília

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de ensino do Município, a fim de prevenir e coibir atos de violência ou qualquer tipo de ocorrência dentro das escolas

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de uma quadra com equipamentos para prática de vôlei e basquete na Praça da Palmeira, no Centro de Cabedelo; bem como a manutenção da referida praça com remoção de lixo, corte de grama, manutenção dos bancos e equipamentos existentes, instalação de iluminação adequada para uso noturno, paisagismo e instalação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes para a recuperação asfáltica, limpeza e pintura do meio-fio das Avenidas Mar das Antilhas, Oceano Índico e Oceano Pacífico, em Intermares

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a capinagem, poda das árvores e retirada de lixo na Praça das Corujas, em frente ao Shopping do Intermares

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a recuperação da pavimentação da Travessa Monte Castelo e Rua Vila dos Estivadores em toda sua extensão, no bairro de Monte Castelo

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e de Assistência Social providências para solucionar o problema dos moradores de rua na Praça Venâncio Neiva, na Rua Dr. João Machado, Centro

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal a imunidade tributária aos templos de qualquer culto que utilizem imóvel alugado para isenção do IPTU, com base no artigo 156, § 1º-A, da Constituição Federal, para que seja aplicado dentro do Município

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretaria de Defesa Civil a limpeza e manutenção e, sendo possível, uma nova drenagem na Rua da Amendoeiras, no bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 026/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 027/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 028/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 029/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 030/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; e Projeto de Lei nº 031/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias convencionais existentes no final da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, em Jardim Camboinha, por luminárias em led modelo "pétala"

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura realizar a drenagem e pavimentação da Rua Moacir Dantas; a recuperação da pavimentação da Rua Luiza Bezerra do Nascimento, ambas no no bairro Amazonas Park; bem como a limpeza e a troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de led em todo o bairro

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura a drenagem da Rua Severino Laurentino Leite, no bairro Monte Castelo

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a disponibilização do carro do fumacê para todos os bairro da Cidade, e imediato as imediações do bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas Maria José dos Santos Freire e Severino Luiz de França, no Jardim Gama

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original