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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Esportes efetuar reforma, com conserto de telas de proteção, construção de sapata em volta e aterro, no campo localizado na Rua Anália de Morais, em Camboinha II, próximo a creche Pequeno Príncipe
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao jovem Paulo Vinicius Ferreira Gomes Santos, jogador de vôlei e aluno do Invictus Colégio e Curso, que salvou a vida de um banhista que estava se afogando nas águas do mar em frente ao "calçadão" entre Formosa e Ponta de Matos
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ficar a disposição no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a instalação de bueiros inteligentes nas Rua Benedito Soares da Silva e Alcides de Almeida, em Monte Castelo
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano consideram o aumento do valor e do número de beneficiários do Programa Cartão Alimentação no Município, propondo mudanças para incluir a elaboração e aprovação da nova lei
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar um estudo de viabilidade para a reforma do prédio da antiga prefeitura, na Rua Aderbal Piragibe, com o objetivo de transformá-lo em um Shopping Popular
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Mulher e da Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a implementação de Curso de Empreendedorismo e linha de crédito voltados para mulheres da terceira idade do Município de Cabedelo
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VII, da Rua Amélia Pereira Neves, no Portal do Poço
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na última semana do mês de abril, no Plenário desta Casa Legislativa, para reflexão pública e devidas comemorações sobre a realidade do Autismo no Município, Estado e Brasil, inspirados na Lei nº 2.213/2022, de minha autoria, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizado anualmente em Cabedelo, entre os dias 02 e 08 de abril
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo analisar a Minuta de Resolução em anexo, que "Denomina de 'Vereadora Graça Rezende' o Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e vias de acessibilidade na Rua Estivador Antônio L. de Souza, no bairro Vila São João
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria do Município, Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos que entender conveniente, providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação de corredores ecológicos que possibilitem a preservação e expansão da flora e da fauna, nos logradouros do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 19/03/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 022/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio à Atleta Cabedelense Thalita Soares dos Santos, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde criar um setor ou unidade de apoio específico e especializado ao idoso, onde se possa ter toda uma infraestrutura agregando exames, consultas, acolhimento, proteção contra agressão e maus tratos, dentre outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura realizar um mutirão de limpeza, pintura, poda e reforma, dentre outras melhorias, nas praças e espaços públicos do bairro de Ponta de Mato
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Esporte estudar a possibilidade de disponibilizar espaço ao ar-livre com instalação de equipamentos voltados para a prática da calistenia
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de pavimentação da Rua Nova Floresta, no Loteamento Jardim Atlântico
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, com cópia à Comercial e Construtora Fenix Ltda., responsável pela construção dos quiosques e calcamento do "Projeto Orla", esclarecimentos sobre o efetivo pagamento da Prefeitura à construtora e o efetivo cumprimento das obrigações da construtora para com seus prestadores de serviço, direto, indireto e terceirizados; a fim de verificar se as obrigações da Prefeitura e da construtora estão em dia com seus respectivos credores
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento de Leonardo Paulo da Silva
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde da disponibilização de lanches para as crianças especiais que frequentam o Centro de Inclusão da Saúde do Município
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura urgente notificação à empresa responsável, há menos de cinco meses, pela troca da tela de proteção na Praça do Açaí, em Intermares, para que proceda os reparos necessários ou providencie sua substituição, por se encontrar atualmente deteriorada, comprometendo a segurança dos frequentadores da área
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Deputado Federal Luiz Couto por destinar emendas no Novo PAC para o Município
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Divino Felizardo
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REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a possibilidade de nomear no novo Anfiteatro que foi entregue no Parque do Jacaré como "Anfiteatro Altimar Alencar Pimentel"
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta 6, as Ruas Santa Aparecida, Santa Bárbara e Sueli Mendes, no bairro Renascer III
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 118/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta 6, a conclusão da Rua Maria Amorim de Andrade e o final da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Alex Lucena
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REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de que o Hino Oficial de Cabedelo, instituído pela Lei nº 657/1992, seja tocado em todos os eventos oficiais do Município e nas escolas municipais
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar o Programa de Equoterapia em Cabedelo
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 024/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Denomina o prédio público da nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e o recinto do Plenário e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 025/2024 - Do Prefeito Municipal - Regulamenta, no âmbito da Saúde Municipal de Cabedelo/PB, o repasse do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS aos servidores que especifica, conforme Portaria GM/MS nº 960/2023, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de finalizar o calçamento da Rua Doutor Lima Neto, em Camboinha
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a instalação de coletores seletivos de resíduos na praça do Renascer III
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de colocação de placas informativas da existência de câmeras de monitoramento nas vias públicas de Cabedelo
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar banheiros químicos para atender os turistas que frequentam o dique
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura uma reestruturação das passarelas instaladas ao longo do Projeto Orla, na praia de Ponta de Campina
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e demais órgãos que se entendam convenientes, estudar a possibilidade de propor um Projeto de Lei Ordinária que "Cria o Programa Espaço PET - Espaço Público para Cães, no Município de Cabedelo"
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil realizar serviço de limpeza e pinturas dos meios-fios da Rua João Castor de Sena, no bairro de Jardim Brasília
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de ensino do Município, a fim de prevenir e coibir atos de violência ou qualquer tipo de ocorrência dentro das escolas
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de uma quadra com equipamentos para prática de vôlei e basquete na Praça da Palmeira, no Centro de Cabedelo; bem como a manutenção da referida praça com remoção de lixo, corte de grama, manutenção dos bancos e equipamentos existentes, instalação de iluminação adequada para uso noturno, paisagismo e instalação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes para a recuperação asfáltica, limpeza e pintura do meio-fio das Avenidas Mar das Antilhas, Oceano Índico e Oceano Pacífico, em Intermares
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a capinagem, poda das árvores e retirada de lixo na Praça das Corujas, em frente ao Shopping do Intermares
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a recuperação da pavimentação da Travessa Monte Castelo e Rua Vila dos Estivadores em toda sua extensão, no bairro de Monte Castelo
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e de Assistência Social providências para solucionar o problema dos moradores de rua na Praça Venâncio Neiva, na Rua Dr. João Machado, Centro
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal a imunidade tributária aos templos de qualquer culto que utilizem imóvel alugado para isenção do IPTU, com base no artigo 156, § 1º-A, da Constituição Federal, para que seja aplicado dentro do Município
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretaria de Defesa Civil a limpeza e manutenção e, sendo possível, uma nova drenagem na Rua da Amendoeiras, no bairro de Ponta de Campina
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 026/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 027/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 028/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 029/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 030/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; e Projeto de Lei nº 031/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias convencionais existentes no final da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, em Jardim Camboinha, por luminárias em led modelo "pétala"
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura realizar a drenagem e pavimentação da Rua Moacir Dantas; a recuperação da pavimentação da Rua Luiza Bezerra do Nascimento, ambas no no bairro Amazonas Park; bem como a limpeza e a troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de led em todo o bairro
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura a drenagem da Rua Severino Laurentino Leite, no bairro Monte Castelo
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a disponibilização do carro do fumacê para todos os bairro da Cidade, e imediato as imediações do bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas Maria José dos Santos Freire e Severino Luiz de França, no Jardim Gama
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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