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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração a atualização do Salário Base ou o acréscimo no valor da Gratificação de Condução dos Servidores Efetivos dos Cargos de Motorista do Município de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Cultura e de Turismo a viabilização do Programa Feira Móvel do Produtor, com formato itinerante e percorrendo diversos bairros, irá fomentar o emprendedorismo e fortalecer a economia local no Município
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de enviar para esta Casa Legislativa, um "Projeto de Lei" de doação de um terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Porto Paranaguá, S/N, Recanto do Poço, Área 01, do Loteamento Stephane Palhano, neste Município ao Governo do Estado da Paraíba, com o objetivo de permitir a construção do "CEU DA CULTURA" (Centro de Artes e Esportes Unificado da Cultura) na circunscrição do Município de Cabedelo (PB)
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde a criação de uma Clínica Escola do Autismo no Município de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Severiano de Vasconcelos, no Renascer II
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social, carteiras de identificação aos
representantes do Conselho Municipal de Direito dos Idosos
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de implantar Academia ao ar livre a ser localizada no Dique de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de de Meio Ambiente a criação de comissão técnica para acompanhar e analisar o despejo de uma água escura no mar na altura da foz do Rio Jaguaribe, no Município, especificamente no bairro de Intermares
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação de áreas destinadas à prática de esportes na Praia de Intermares, Município de Cabedelo, e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação
crítica do Rio Jaguaribe, com o objetivo de discutir e propor soluções para os problemas que afetam sua saúde e o bem-estar das comunidades ribeirinhas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Educação o fornecimento de protetores de ouvido (protetores auriculares) gratuitos aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista (TEA)
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implementação de um Programa Municipal voltado à contratação de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), com o intuito de promover a inclusão, a valorização e a garantia de oportunidades para essa parcela da população
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Curso de Capacitação em LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais) para os trabalhadores das unidades de saúde do Município de Cabedelo/PB, e da outras providências"
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Evento Cultural, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, sobre lançamento do Livro "A Promessa", com a participação dos convidados abaixo listados
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (1ª CIBM), na pessoa do Comandante da operação, Major Rodrigo Martins, bem como da equipe de bombeiros militares: Sargento Pereira, Cabo Costa e o Sargento R. Leite, que tiveram destacada atuação
para o salvamento das vitimas do naufrágio ocorrido em 16/03/2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de e Segurança e Defesa da Cidadania o reforço do policiamento na orla do bairro de Intermares nos horários de maior circulação, especialmente entre 6h e 8h, período em que a população pratica atividades físicas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar coletes salva-vidas para os pescadores cadastrados no Município de Cabedelo
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, como também ao setor de
Iluminação Pública, a instalação de dois postes na Rua São Marcos, no Jacaré, como também instalação de um poste na Rua Professor Cleberto da Silva Fonseca n°85, no Jardim Camboinha II (rua lateral do Quartel da PM), para melhorar a iluminação naquela
região
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder com a disponibilidade de medicamentos essenciais em nossas UBSs para quem tem fibromialgia, medicamentos de suma importância para o tratamento da referida doença crônica
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Profª Josenilda do Socorro Vieira, Rua do Colégio Sagrada Família, no bairro de Jardim Camboinha
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sargento Jonilson Ricardo Leite, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em razão ao seu ato heróico de bravura e coragem na salvaguarda das vítimas do naufrágio no último domingo (16/03), que aconteceu no Rio Paraiba, no trajeto entre Forte-Velho e Cabedelo
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a a revitalização das praças localizadas no bairro Monte Castelo, quais sejam: a Praça da "Santinha" e a Praça Genival Messias
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Alves de Souza, em 14/03/2025, primeira mulher a assumir a função de magistrada na Paraíba, além de ter, por muitos anos, prestado serviço junto a Escola Imaculada Conceição; do Sr. Francisco Joaquim Nascimento Neto, conhecido por "Kikinho", e do Sr. Juscelino Batista de Araújo, conhecido por "Xu", em 16/03/2025, oriundos do trágico naufrágio no Rio Paraíba
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Superintendente da Policia Rodoviária Federal da Paraiba (PRF), Sr. Pedro Ivo Nogueira, e à Sra. Abimadabe Vieira, coordenadora da Educação para o Trânsito da
Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo (Semob), pelas ações educativas voltadas à segurança no trânsito, com destaque para a Carreta Cinema Rodoviário da PRF
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a concessão de um aditivo financeiro destinado à. pavimentação de um trecho do acesso ao bairro Amazônia Park, com extensão aproximada de 300 metros, até a sua conexão com a Rua Moacir Dantas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de passarelas de madeira na Praia de Miramar, confeccionadas em eucalipto, que assegurem a acessibilidade de cadeirantes, as quais deverão seguir o padrão do calçadão já implementado no bairro de Ponta de Campina, ligando o calçadão até a beira-mar
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer o o fechamento metálico da parte posterior da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Pesca e Aquicultura a Construção de uma Caiçara na Comunidade Rabo da Gata, no Bairro Renascer Ill
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a urbanização das praças públicas em Intermares, considerando o traçado urbano do bairro, a acessibilidade e a convivência social
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Cultura e de Educação realizarem um estudo
de viabilidade para a disponibilização de aulas de ballet, pelo menos uma vez por semana, em diversas escolas localizadas nos diferentes bairros de nosso Município
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa com o intuito de discutir e deliberar sobre a implantação do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) em Cabedelo
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a instalação de placas indicativas alertando sobre a balneabilidade da água, na altura da foz do Rio Jaguaribe, especificamente no bairro de Intermares
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudo de viabilidade para a criação de ambulatórios especializados no acompanhamento de prematuros, com o objetivo de oferecer atendimento adequado e humanizado às crianças e suas famílias
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a instalação de uma faixa de pedestre elevada na esquina da Rua Cleto Campelo com a Rua São Sebastião, em frente ao número 851, pois, dado o elevado fluxo de veículos e pedestres no local, tal medida poderá contribuir significativamente para a segurança e fluidez do trânsito
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização estrutural externa e interna do Cemitério Nossa Senhora de Nazareth, localizado na Rua Governador Antônio Mariz, S/N, no Recanto do Poço
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua João Edivaldo de Freitas, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa dos Projetos de Leis: Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com TEA, em Cabedelo; Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário para servidores públicos do Município de Cabedelo, sem desconto da remuneração, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação do serviço de coleta domiciliar de sangue para o público inclusivo, do Municipio de Cabedelo, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação e regulamentação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, destinada ao fornecimento de medicamentos manipulados à população, e dá outras providências; Institui a oferta de Cursos de Capacitação Profissional para Cuidadores de Crianças, de Idosos, de Pessoas com Deficiência e de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Cabedelo e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências para a criação e
implementação do Projeto "Selo Verde", uma iniciativa voltada para um futuro sustentável das empresas no Município de Cabedelo
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um trapiche no bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares e linha chilena no âmbito do Município de Cabedelo"
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Projeto Pavimenta Cabedelo, a Rua Hortência Helena Amorim de Brito, no bairro Jardim América, nas proximidades do Ferreira Costa
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção e reparos na praça do Renascer II
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no dia 10 de Abril de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cabedelo-PB
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem agendados, em alusão à Saúde e Bem-Estar Animal, objetivando fomentar debates e deliberações em prol da criação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão, ao apoio e à valorização dos animais abandonados de ruas no Município de Cabedelo
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da separação do processo de coleta seletiva de lixo, em estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Município de Cabedelo"
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a viabilização de cursos de capacitação destinados aos educadores sociais voluntários que atuarão no apoio à prática pedagógica dos educandos na rede municipal de ensino
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a disponibilização de materiais didáticos adaptados e tecnologias assistivas para crianças com transtornos neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia, Disgrafia, entre outros na Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte Juventude e Lazer, como também ao Setor de Iluminação Pública de Cabedelo a instalação de refletores no Estádio Francisco Figueiredo de Lima
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana proceder estudo para criação do Centro de Apoio Psicológico e Jurídico as Mulheres vítimas de algum tipo de Violência - Centro S.O.S Mulher
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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