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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer, estudar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do campo do Renascer, especialmente com a substituição dos refletores de 600 watts por refletores de 1.000 watts

Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar, por meio da secretaria competente, a manutenção ou substituição das placas de identificação com nomes e CEPs das ruas do Bairro Renascer

Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Clemente de Brito Pereira, pela Nomeação como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB)

Votos de Aplausos a Presidente do TRT-13, Desembargadora Herminegilda Leite Machado, pela inauguração do espaço "Antes que Aconteça", nas dependências da corte ; sendo o primeiro Tribunal do pais a implementar uma sala especial deste programa, que busca oferecer acolhimento humanizado e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, além de promover ações preventivas para combater e reduzir a incidência desses casos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a viabilidade da implantação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos de qualidade, com custo reduzido, e atendimento eficiente às demandas da saúde pública do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde estudar a viabilidade da designação de bombeiros civis para atuarem nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a ampliação da estrutura e do funcionamento dos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses, para que se passe a atender, de forma mais abrangente, casos de animais de rua, de abandono, vítimas de acidentes, de maus-tratos, ou ainda aqueles acometidos por doenças transmissíveis

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilização da segunda etapa das obras de drenagem e pavimentação no bairro Portal do Poço

Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente realizar uma força tarefa de Limpeza urbana, com retirada de entulhos, capina e poda na entrada da Comunidade do Salinas, tendo em vista o acúmulo de lixo e materiais descartados irregularmente, que vêm causando riscos à saúde pública e ao meio ambiente; como também a instalação de um poste de iluminação na área denominada "Salgado"

Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana que seja realizada a devida sinalização das vagas de motos e carros no entorno do Onda Mar Praia Shopping (Intermares) e do Centro Integrado de Comando e Controle da Guarda Metropolitana de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o 'Programa IPTU Premiado' no Município de Cabedelo/PB, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Av. Maria de Oliveira Gomes , situada no Bairro de Jacaré, como também que sejam instaladas luminárias em led em toda avenida

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a viabilidade para prorrogar o horário de atendimento da Farmácia Municipal ou a implantação de uma Farmácia Pública 24 horas no Município

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade presencial, em 27/05/2025, em alusão ao Mês das Mães, com o objetivo de discutir e conscientizar sobre a Endometriose, uma condição que afeta milhões de mulheres e impacta diretamente sua qualidade de vida, fertilidade e saúde fisica e mental

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implantação de "brinquedotecas" com brinquedos educativos e jogos lúdicos nas creches da Rede Municipal de Ensino, no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Cultura, a implantação do Programa Cultural "Sabadinho Bom" no Município de Cabedelo, com o objetivo de fomentar a cultura local, oferecer lazer gratuito à população e fortalecer a economia da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal a concessão de insenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que foram beneficiadas pelo programa habitacional e programa de regulamentação fundiária, que tenham sido concedidos pela Prefeitura de Cabedelo

Solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), executar a renovação da sinalização horizontal nas aréas de abrangência do Município de Cabedelo, iniciando no Cemitério de Nossa Senhora de Nazareth até o Porto de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 13/05/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 135/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 2.402, de 10 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025), e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar n° 003/2025 - Do Prefeito Municipal - Estabelece a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Do Prefeito Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação aquisição de kits de material esportivo para serem destinados às escolas e creches da rede municipal de ensino.

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Revitalização e Valorização do Parque Natural Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de vistoria técnica nas praças públicas do Município de Cabedelo, com especial atenção aos quadros elétricos e postes de iluminação, com o objetivo de identificar possíveis ligações clandestinas e adotar as providências cabíveis

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transporte providências para que sejam adotadas medidas visando à modernização das vans adaptadas no transporte público de pessoas com deficiência (PCD) no Município

Solicitar à Secretaria Estadual de Educação da Paraíba providências no sentido de sanar problemas elétricos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, na Rua João Castor de Sena, S/N, Jardim Brasília

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de viabilizar parceria junto ao Governo do Estado da Paraíba, como também com a TECOP - Terminal de Combustíveis da Paraíba, com o objetivo de solucionar a problemática da Avenida Maria da Luz Vasconcelos Bezerra, via que tem relevância no escoamento do coque verde de petróleio/petcoke

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, no final do mês de setembro de 2025, após a conclusão dos trabalhos da Sessão Ordinária, com a finalidade de debater a Lei Municipal nº 1.998/19, de minha autoria, que "Institui a última semana do mês de setembro como a Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reiterando o Requerimento nº 307/2023, a implantação de um Centro Médico com atenção à pessoa idosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Planejamento Urbano e de Esportes, estudar a possibilidade e tomar as providências necessárias para a construção de quatro praças na Avenida Mar das Antilhas, em Intermares, nos locais já predestinados pelo loteamento, sendo duas destinadas a atividades específicas: uma equipada com estruturas para a prática de esportes "radicais", como skate, bicicletas (bikes) e patins, voltada ao público infanto-juvenil; e outra com área para esportes de areia, como futevôlei, vôlei de praia, beach tennis e futebol de areia

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo, de Infraestrutura, de Planejamento Urbano, de Desenvolvimento Econômico, de Turismo, de Esportes e de Segurança, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o fomento e a regulamentação de atividades comerciais em espaços públicos de lazer e convivência (praças) no Município de Cabedelo, visando aumentar a segurança, diversificar a oferta de serviços, gerar emprego e renda, e garantir a disponibilidade de sanitários públicos"

Solicitar que a Sessão Especial voltada à discussão sobre a Endometriose e a saúde da mulher, originalmente prevista para ocorrer no dia 27 de maio, seja, por motivos de força maior, remarcada para o dia 03 de junho, no mesmo local e horário anteriormente definidos, mantendo a pauta, os objetivos e os convidados já previstos

Solicitar ao Prefeito Municipal efetivar a construção da Clínica de Bem-Estar Animal, projeto de extrema relevância para a cidade e para a proteção dos animais

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, , em data e hora a ser definido pelo Presidente, em alusão ao Combate ao Trabalho Infantil

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a implementação de medidas para melhoria da drenagem pluvial na Rua Golfo de Sião, em Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal a revisão do cálculo do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), em razão de relatos de cidadãos que apontam inconsistências nas cobranças aplicadas aos imóveis do Município

Votos de Aplausos ao 20 Sargento da PM, Genilson Estevam da Silva, pelo ato de bravura e heroísmo demonstrado durante o resgate de um cidadão vítima de ataque de abelhas, fato ocorrido no dia 29 de março de 2024, na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, durante instrução do Curso de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba (COESPE-PB)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a criação e implementação de um Festival Gastronômico de Comidas Típicas de Cabedelo, a ser realizado durante a Semana Náutica no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Projeto 'Maré de Saberes' um programa de alfabetização e cidadania aos pescadores e marisqueiras no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe, sobre criação do aplicativo 'Cabe+Saúde na palma da mão', destinado ao acesso facilitado da população aos serviços e informações de saúde pública no âmbito municipal, e dá outras providências"

Solicitar às Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente adotar, com urgência, as medidas necessárias para regularização da situação do acúmulo de água parada em grande proporção no imóvel situado na Av. Mar de lrlanda, nº 27 , Lote 13, Quadra 10, neste Município

Solicitar às Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente estudar o plano preventivo para o combate a proliferação do aedes aegypt, mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya, dentre outras

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública entre as Ruas José Maria de Lucena e a Rua Tom Jobim, ambas no bairro do Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a viabilidade de promover a entrega de abafador de ruídos para as crianças com sensibilidade auditiva

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Programa "Cabe mais Incentivo", com o objetivo de atrair empresas do setor de construção civil ao Município, oferecendo incentivos fiscais, como a redução do ISS e a flexibilização de normas, para facilitar a instalação de novas empresas e apoiar as que já estão estabelecidas

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de portas com detector de metal no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, com o intuito de garantir a segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde que frequentam esta instituição

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, analisar a viabilidade da aquisição de uma unidade móvel de castração animal (castra-móvel ), juntamente com a disponibilização de profissionais veterinários e de materiais adequados, com o objetivo de contribuir para o controle populacional de cães e gatos, bem como para a prevenção de zoonoses em nosso Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde a realização de uma campanha de castração de animais nos diversos bairros do Município de Cabedelo, com o objetivo de promover o controle populacional de cães e gatos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem as Ruas José Rubenildo da Silva e José Faustino da Silva Filho, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Nova Esperança, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis, a recuperação asfáltica da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove, nº 146, no Jardim Alfa