Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de novos jazigos verticais, a fim de ampliar o espaço disponível no Cemitério Municipal de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis, a recuperação da Rua mar do Caribe, fisando alguns pontos mais críticos como em frente aos empreendimentos "Vitrium, Carajás, Posto de Combustível" e adjacências, no Portal do Poço, onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso diariamente

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, e de Esporte, Juventude e Lazer,a construção de uma Arena Esportiva no bairro de Intermares, dotada de infraestrutura para múltiplas práticas esportivas, a exemplo do futebol, câmbio, vôlei, basquete, futsal e outras modalidades

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico estudar a viabilidade de criação de um Banco Digital de Talentos Municipais - Contrate Cabedelo, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda, facilitar conexões entre oferta e demanda de serviços e impulsionar o desenvolvimento econômico local

Solicitar ao Prefeito Municipal adoção de providências para a alteração do Anexo X da lista de serviços constante da Lei Complementar nº 02/97, com o objetivo de excluir as startups do subitem 10.11 — que trata dos Serviços de Intermediação e congêneres — e integrá-las ao item 1, referente aos Serviços de Informática e congêneres, mantendo-as, contudo, no inciso IV do artigo 76 da referida Lei

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita a intensificação da fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município, com a adoção de medidas estratégicas para recuperação de créditos e ampliação da arrecadação até o ano de 2026

Votos de Aplausos ao Soldado Caio Victor Cândido de Alcântara, policial militar da Paraíba (lotado na 6º CIPM de Cabedelo), em reconhecimento à sua conduta exemplar, bravura e dedicação ao serviço público, qualidades que o destacam como profissional comprometido com os valores da segurança e da justiça, refletindo honrosamente a missão institucional da Polícia Militar

Votos de Aplausos à Quadrilha Junina Luar da Ilha, estendendo-se à sua diretoria e a todos os seus componentes, em reconhecimento ao trabalho cultural de excelência desenvolvido ao longo dos anos no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a viabilidade de instalação de luminárias em led, modelo tipo pétala, na Rua Ivo Souto Maior, localizada no bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Premiação 'Elite Esportiva Cabedelo', destinada a homenagear anualmente jovens atletas que se destacarem nas práticas esportivas no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza urbana, pavimentação e/ou recapeamento asfáltico, nos logradouros abaixo mencionados, situados no Bairro Amazonia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Rua Benedito Soares da Silva, popularmente conhecida como “Rua da Casa do Alemão”, localizada neste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências"

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura o reparo no calçamento da Rua Nanci Clarice Tomazoni, no bairro Ponta de Campina

Solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a pavimentação definitiva da entrada da Praia do Poço, no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer estudar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Quadra de Areia da Praça do Renascer III, especialmente com a substituição dos refletores de 150 watts por refletores de 300 watts

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a construção de vestiários na Quadra Poliesportiva do Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo, reforçando os Requerimentos nº 523/2021 e 168/2024 ambos de minha autoria, proceder estudo e realizar a Regularização Fundiária no Bairro de Jardim Camboinha II, no Loteamento Jardim Jericó II, nas seguintes Quadras: O, V, X, Y, visando assim trazer dignidade para todos os que residem naquela localidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a climatização de todas as salas de aulas das escolas e creches da rede pública municipal, por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme a viabilidade de cada unidade escolar

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/06/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar n° 004/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 88/2024-Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, alterada pela Lei Complementar n° 93/2024, e dá outras providência; Projeto de Lei nº 185/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa Pavimenta Mais no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 186/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.412, de 22 de agosto de 2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.283, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - Do Prefeito Municipal

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/07/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 187/2025; Projeto de Lei n° 188/2025; Projeto de Lei n° 189/2025; Projeto de Lei n° 190/2025; Projeto de Lei n° 191/2025; e Projeto de Lei Complementar n° 005/2025

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Do Prefeito Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o Município a viabilizar o recebimento de tributos, taxas e demais créditos públicos por meio de cartão de crédito, cartão de débito e sistema de pagamento instantâneo (PIX), e dá outras providências"

Realização de Sessão Especial de Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca da deficiência e ausência de sinal de telefonia móvel e internet fornecida pelas operadoras no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a mudança do nome do Horto Municipal, localizado neste Município, para "Horto Municipal Engenheiro Paulo José Fagundes", em homenagem ao servidor público que prestou relevantes serviços na área ambiental da cidade

Solicitar à Secretaria de Educação a adesão ao Programa “Na Ponta do Lápis", do Governo Federal, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à promoção da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana que o “trânsito seja disciplinado" nos trechos da Avenida Oceano Atlântico onde a calçadinha se encontra interditada com o avanço das obras do Projeto Orla no bairro de Intermares, como medida preventiva para garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o retorno do Centro Municipal de Fisioterapia - CEMFÍSIO, para a região do Centro ou bairros adjacentes, local anteriormente destinado à sua instalação; pois sua permanência em Camboinha tem prejudicado a continuídade dos tratamentos fisioterápicos essenciais à saúde e reabilitação da população atendida. Tal situação decorre das dificuldades enfrentadas pelos idosos para acessar o serviço e a travessia da rodovia BR-230 representa risco considerável à segurança desses usuários

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Distrito Industrial do Renascer, poia as precárias condições de infraestrutura viária têm comprometido significativamente a mobilidade, o escoamento da produção industrial, a segurança dos trabalhadores e a atração de novos investimentos para o Município

Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB serviços de implantação de lombada física na Avenida Oceano Pacífico, nº 1218, em frente a garagem do Edifício Yucatan, localizado em Intermares, neste Município

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, em alusão ao mês de aniversário da Lei Maria da Penha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) a repintura da faixa de pedestres situada em frente à Escola Municipal Vereador Pedro Américo da Silva, na Rua General José Arakem Rodrigues

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a pavimentação da Rua Apicum, no Portal do Poço, via que dá acesso à Creche Municipal Tarik Anthony Maia Azevedo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a substituição da rede de proteção do campo do Renascer por tela de alambrado galvanizado, visado oferecer maior durabilidade, segurança e melhores condições para a prática esportiva na comunidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias públicas 250 watts de sódio por luminárias públicas 250 watts led pétalas na Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer (poste localizado em frente ao ponto de moto-taxi)

Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, pela nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2025/2027

Votos de Aplausos aos aos valorosos Policiais Militares da 6º CIPM/Cabedelo: 2º Sargento Carlos Antônio dos Santos Lima; 3º Sargento David Soares Gomes de Lima; Cabo Victor Rodrigues da Silva; e Soldado Márcio Alves da Costa pelo ato de bravura e prontidão ao salvarem uma criança engasgada no Bairro do Renascer, em Cabedelo/PB, evitando uma possível tragédia e reafirmando o compromisso da Polícia Militar com a vida e o bem-estar da população

Solicitar à Exma. Sra. Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva, providências para a reforma e modernização da sede da Defensoria Pública no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Carmelita Moraes de Medeiros, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitschek (rua situada na lateral da nova sede da Caixa Econômica da cidade), situada no Bairro de Camalaú, como também a desobstrução das galerias pluviais; bem como a pavimentação das Ruas Maria das Dores da Silva e Elvira Gomes de Oliveira, situadas no Bairro de Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura e outros órgãos competentes a realização de serviços de Instalação de câmeras de monitoramento nos locais identificados como áreas de despejo irregular de lixo em toda cidade, para coibir a prática desse ato

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a organização e implementação urgente de ações educativas específicas para professores, alunos e pais, visando o combate à adultização e erotização infantil, com os objetivos abaixo elencados

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente que estudem a viabilidade de tornar obrigatória a disponibilização de carrinhos de compras específicos e adaptados para o transporte de animais de estimação (pets) em todos os supermercados e estabelecimentos comerciais de grande porte localizados em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 16/2023 de minha autoria, providências no sentido de reformar e revitalizar o Mercado Público de Cabedelo e o Mercado do Peixe, localizado na Rua Elizabeth Alves Galvão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos nº 401/2022, 336/2023 e 239/2024 de minha autoria, a pavimentação asfáltica da Rua Márcia Travassos (Rua da Comac Materiais de Construção Ltda), no Bairro Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Selo 'Escola Amiga do Autista' no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na semana do dia 21 de setembro de 2025, data em que se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 11.133/2005), para promover o debate e a reflexão sobre a inclusão social, e de incentivar a formulação, o fortalecimento e a implementação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à plena participação das pessoas com deficiência na sociedade

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de estabelecer parceria com empresa especializada em reciclagem de produtos eletrônicos, visando garantir o descarte correto de materiais quebrados ou sem utilidade, como pilhas, baterias, celulares, televisores, equipamentos de som, suprimentos de informática e demais resíduos eletroeletrônicos