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REQ 519/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua o Serviço Público de Estacionamento Rotativo “Zona Azul”, já em sua modalidade “digital”, alinhada às práticas modernas adotadas por diversos municípios brasileiros
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 520/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Defesa Civil a construção de bacias de retenção das águas das chuvas em nosso Município, visando melhorar a infraestrutura urbana e o bem-estar da população
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 521/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a adoção de medidas urgentes no sentido de garantir a limpeza regular e contínua das pedras do quebra-mar, no trecho
compreendido entre o Porto e o final do Dique, incluindo também a área situada atrás do moinho
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 522/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências junto à CBTU no sentido de requerer a análise e a viabilidade técnica para a construção de uma passagem de nível sem barreira na linha férrea que interliga a Avenida Araçá à Rua Jair Cunha Cavalcante, passando pela Rua Maria de Oliveira Gomes
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 523/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura avaliar a viabilidade de incluir, no projeto de reforma do Mercado Público Municipal, a construção de unidades comerciais (boxes) aos comerciantes que atualmente exercem suas atividades na Rua João Pires Figueiredo, situada nas proximidades do referido mercado, com objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e dignidade
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 524/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba, da TV Norte, canal 10, pela passagem do seu primeiro mês de exibição, ocasião em que já se consolida como importante espaço de informação, utilidade pública e prestação de serviços à população de Cabedelo e de toda a Paraíba
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 525/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Políticas para as Mulheres a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no Município de Cabedelo, com ações de prevenção, enfrentamento e implementação integrada das políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 526/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal ações voltadas à coleta e descarte adequado de medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo, no âmbito do Município com a criação de pontos de coleta para esse tipo de resíduo, incentivando ações de conscientização junto à população
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 527/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o conteúdo do Requerimento nº 562/2023, de
minha autoria, solicitando a viabilidade de realização de um “Dia D” no Centro de Controle
de Zoonoses, com ações voltadas à prevenção, conscientização e controle de zoonoses no
Município
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 528/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a análise da viabilidade para implantação de plantões noturnos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste Município
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 529/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo para que seja estudada a possibilidade de criação de um marco simbólico, que pode ser um monumento, letreiro ou estrutura simbólica, no KM 0 da BR-230, localizado em frente ao Porto de Cabedelo
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 530/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a sinalização e a instalação da estrutura de uma parada de ônibus no cruzamento das Ruas Débora Borges Xavier com Isaías da Silva Oliveira, em Jardim Brasília
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 531/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos Policiais Militares Lucas da Silva Lima e Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, em razão bravura e coragem que embasaram suas condutas nas diligências ocorridas em 21 de março de 2025 e 13 de maio de 2024
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 532/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa para tratar da segurança públca no Município de Cabedelo
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 533/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a fiscalização orientadora e o critério da dupla visita nas atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo, no Município de Cabedelo"
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 534/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca da situação de precarização do transporte público marítimo em nosso Município, serviço de extrema relevância para a mobilidade urbana e integração regional
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 535/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a possibilidade de celebrar convênio ou termo de cooperação com a Secretaria de Saúde do Estado para implantar Posto de Coleta de Leite Humano no Hospital Padre Alfredo Barbosa
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 536/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 18/08, acerca do Volluntariado na cidade de Cabedelo, em alusão à Lei Municipal nº 2.401/2024, que instituiu o Dia Municipal do Voluntariado
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 537/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a construção de um Campo de Futebol Society no Bairro Renascer
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 538/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de manutenção no telhado da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 539/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Diretor-Presidente da Energisa na Paraíba a realização de ações voltadas à limpeza e organização dos cabos instalados fora dos padrões técnicos nos postes da cidade, bem como ao combate à poluição visual nas vias públicas, conforme Lei Municipal nº 2.127/2021
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 540/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Saúde, de Educação e demais secretarias a implantação de fraldários em hospitais, PSF'S, escolas e demais locais públicos e privados que ainda não disponibilizam em toda Cabedelo
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 541/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de um Mercado Publico no Bairro do Jacaré, nas proximidades do Paralisopoles
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 542/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a criação de um mapeamento turístico interativo na cidade, por meio de aplicativo ou utilização de QR Codes distribuídos estrategicamente, contendo informações sobre mapas, atrações, roteiros turísticos, história local, gastronomia e opções de hospedagem
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 543/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania disponibilizar um segurança armado nas unidades de saúde, com prioridade às que funcionam em horário estendido
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 544/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa 'Cabedelo Solidária' e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 545/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao empresário César Fernandes de Alcântara Batista, em reconhecimento à sua exemplar ação de solidariedade, destinando os lucros obtidos pela sua empresa, Dawn Burguer, nos dias 16 e 17 de agosto, à aquisição de colchões e alimentos, em parceria com o projeto Cabedelo Solidária, para diversas famílias afetadas com os recentes episódios de chuvas intensas que causaram alagamentos e prejuízos
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 546/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 02/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 221/2025 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 1.554.019,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil e dezenove reais), e dá outras providências.; e Projeto de Lei n° 223/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 2.275/2023, dispõe sobre as atribuições do cargo de assessor executivo do gabinete do prefeito, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 547/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de criação de uma Creche Noturna no Município de Cabedelo, a fim de atender à demanda de pais que trabalham e estudam no período noturno
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 548/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de instalação de paradas de ônibus no bairro de Camboinha
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 549/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de manutenção nas calçadas da Rua Pastor José Alves de Oliveira, nos trechos situados nas laterais da Farmácia Pague Menos e da lanchonete Marcos Lanches, pois apresentam irregularidades, como buracos, desníveis e ondulações, que comprometem a segurança e dificultam a mobilidade de pedestres, especialmente cadeirantes
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 550/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de artistas locais para a abertura de shows e eventos oficiais patrocinados, total ou parcialmente, pelo poder público municipal de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 551/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de instalação de bebedouros em praças públicas, parques e demais áreas de uso coletivo do Município, com estrutura adptada tanto para pessoas quanto para animais (cães), por meio de parcerias com empresas privadas, garantido melhores condições de bem-estar, lazer e saúde à população e seus animais de estimação
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 552/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade realizar o Mutirão CABE + CUIDADO na Praia do Poço, neste Município, promovendo a a coleta de resíduos, e a conscientização ambiental, envolvendo a comunidade, visitantes e órgãos competentes
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 553/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de reparos nas tampas e estruturas das
galerias de águas pluviais (bocas de lobo) localizadas no bairro de Intermares e Loteamento Bela Vista
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 554/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura realizar, com a máxima brevidade, a limpeza, capinação e poda das áreas verdes do bairro de Intermares
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 555/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em led (modelo pétala) em toda a extensão da Rua Severino Luiz de França, no Jardim América (Alfa, Beta e Gama)
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 556/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de um Programa de Assistência Integral à Gestante e ao Recém-Nascido, com acompanhamento desde a confirmação da gravidez até o primeiro ano de vida da criança
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 557/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico o oferecimento dos Cursos de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e de Higiene e Saúde no Trabalho (NR24)
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 558/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de uma calha no Mercado Público do Renascer III
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 559/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de um cemitério no bairro do Renascer
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 560/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura manutenção e reparos nas instalações da Escola Municipal Professora Elizabeth Ferreira da Silva, no Renascer II
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 561/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Pavimenta Cabedelo, a Rua José Ferreira de Moraes
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 562/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência, providências no sentido
de estudar a possibilidade da elaboração de laudos que comprovem a condição de pessoa com deficiência através da telemedicina
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 563/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Saúde a adoção de programas permanentes e a execução de atividades específicas voltadas à saúde, ao bem-estar e às necessidades das pessoas com Doença de Alzheimer e das pessoas com deficiência
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 564/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Mulher Cabedelense e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 565/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos voluntários, abaixo enumerados, que se dedicam com empenho, solidariedade e amor ao próximo, especialmente no contexto do Dia Municipal do Voluntariado, celebrado no último dia 28 de agosto
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 566/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos nº 028/2021, 014/2022, 015/2022, 046/2022, 058/2022 e 071/2022, obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas localizadas no Bairro de Camboinha, neste Município. Requeiro, ainda, a inclusão neste pleito das seguintes vias, também situadas no referido bairro e que necessitam igualmente de obras de drenagem e pavimentação: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua das Orquídeas, Rua dos Ipês, Rua 17 de Abril e Rua Nova Esperança
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 567/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de estudo técnico visando à viabilidade da inclusão de neuropediatras, psiquiatras infantis e psicólogos infantis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município de Cabedelo
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 568/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Associação Artístico-Cultural de Cabedelo (AACC), em reconhecimento aos 40 anos de fundação da entidade e pelos relevantes serviços prestados à cultura cabedelense ao longo de sua história
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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