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Resultados

REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua o Serviço Público de Estacionamento Rotativo “Zona Azul”, já em sua modalidade “digital”, alinhada às práticas modernas adotadas por diversos municípios brasileiros

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Defesa Civil a construção de bacias de retenção das águas das chuvas em nosso Município, visando melhorar a infraestrutura urbana e o bem-estar da população

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a adoção de medidas urgentes no sentido de garantir a limpeza regular e contínua das pedras do quebra-mar, no trecho compreendido entre o Porto e o final do Dique, incluindo também a área situada atrás do moinho

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências junto à CBTU no sentido de requerer a análise e a viabilidade técnica para a construção de uma passagem de nível sem barreira na linha férrea que interliga a Avenida Araçá à Rua Jair Cunha Cavalcante, passando pela Rua Maria de Oliveira Gomes

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura avaliar a viabilidade de incluir, no projeto de reforma do Mercado Público Municipal, a construção de unidades comerciais (boxes) aos comerciantes que atualmente exercem suas atividades na Rua João Pires Figueiredo, situada nas proximidades do referido mercado, com objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e dignidade

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba, da TV Norte, canal 10, pela passagem do seu primeiro mês de exibição, ocasião em que já se consolida como importante espaço de informação, utilidade pública e prestação de serviços à população de Cabedelo e de toda a Paraíba

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Políticas para as Mulheres a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no Município de Cabedelo, com ações de prevenção, enfrentamento e implementação integrada das políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal ações voltadas à coleta e descarte adequado de medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo, no âmbito do Município com a criação de pontos de coleta para esse tipo de resíduo, incentivando ações de conscientização junto à população

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o conteúdo do Requerimento nº 562/2023, de minha autoria, solicitando a viabilidade de realização de um “Dia D” no Centro de Controle de Zoonoses, com ações voltadas à prevenção, conscientização e controle de zoonoses no Município

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a análise da viabilidade para implantação de plantões noturnos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste Município

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo para que seja estudada a possibilidade de criação de um marco simbólico, que pode ser um monumento, letreiro ou estrutura simbólica, no KM 0 da BR-230, localizado em frente ao Porto de Cabedelo

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a sinalização e a instalação da estrutura de uma parada de ônibus no cruzamento das Ruas Débora Borges Xavier com Isaías da Silva Oliveira, em Jardim Brasília

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos Policiais Militares Lucas da Silva Lima e Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, em razão bravura e coragem que embasaram suas condutas nas diligências ocorridas em 21 de março de 2025 e 13 de maio de 2024

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa para tratar da segurança públca no Município de Cabedelo

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a fiscalização orientadora e o critério da dupla visita nas atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo, no Município de Cabedelo"

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca da situação de precarização do transporte público marítimo em nosso Município, serviço de extrema relevância para a mobilidade urbana e integração regional

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a possibilidade de celebrar convênio ou termo de cooperação com a Secretaria de Saúde do Estado para implantar Posto de Coleta de Leite Humano no Hospital Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 18/08, acerca do Volluntariado na cidade de Cabedelo, em alusão à Lei Municipal nº 2.401/2024, que instituiu o Dia Municipal do Voluntariado

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a construção de um Campo de Futebol Society no Bairro Renascer

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de manutenção no telhado da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Diretor-Presidente da Energisa na Paraíba a realização de ações voltadas à limpeza e organização dos cabos instalados fora dos padrões técnicos nos postes da cidade, bem como ao combate à poluição visual nas vias públicas, conforme Lei Municipal nº 2.127/2021

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Saúde, de Educação e demais secretarias a implantação de fraldários em hospitais, PSF'S, escolas e demais locais públicos e privados que ainda não disponibilizam em toda Cabedelo

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de um Mercado Publico no Bairro do Jacaré, nas proximidades do Paralisopoles

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 542/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a criação de um mapeamento turístico interativo na cidade, por meio de aplicativo ou utilização de QR Codes distribuídos estrategicamente, contendo informações sobre mapas, atrações, roteiros turísticos, história local, gastronomia e opções de hospedagem

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 543/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania disponibilizar um segurança armado nas unidades de saúde, com prioridade às que funcionam em horário estendido

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 544/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa 'Cabedelo Solidária' e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 545/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao empresário César Fernandes de Alcântara Batista, em reconhecimento à sua exemplar ação de solidariedade, destinando os lucros obtidos pela sua empresa, Dawn Burguer, nos dias 16 e 17 de agosto, à aquisição de colchões e alimentos, em parceria com o projeto Cabedelo Solidária, para diversas famílias afetadas com os recentes episódios de chuvas intensas que causaram alagamentos e prejuízos

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 546/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 02/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 221/2025 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 1.554.019,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil e dezenove reais), e dá outras providências.; e Projeto de Lei n° 223/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 2.275/2023, dispõe sobre as atribuições do cargo de assessor executivo do gabinete do prefeito, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 547/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de criação de uma Creche Noturna no Município de Cabedelo, a fim de atender à demanda de pais que trabalham e estudam no período noturno

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 548/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de instalação de paradas de ônibus no bairro de Camboinha

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 549/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de manutenção nas calçadas da Rua Pastor José Alves de Oliveira, nos trechos situados nas laterais da Farmácia Pague Menos e da lanchonete Marcos Lanches, pois apresentam irregularidades, como buracos, desníveis e ondulações, que comprometem a segurança e dificultam a mobilidade de pedestres, especialmente cadeirantes

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 550/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de artistas locais para a abertura de shows e eventos oficiais patrocinados, total ou parcialmente, pelo poder público municipal de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 551/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de instalação de bebedouros em praças públicas, parques e demais áreas de uso coletivo do Município, com estrutura adptada tanto para pessoas quanto para animais (cães), por meio de parcerias com empresas privadas, garantido melhores condições de bem-estar, lazer e saúde à população e seus animais de estimação

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 552/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade realizar o Mutirão CABE + CUIDADO na Praia do Poço, neste Município, promovendo a a coleta de resíduos, e a conscientização ambiental, envolvendo a comunidade, visitantes e órgãos competentes

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 553/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de reparos nas tampas e estruturas das galerias de águas pluviais (bocas de lobo) localizadas no bairro de Intermares e Loteamento Bela Vista

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 554/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura realizar, com a máxima brevidade, a limpeza, capinação e poda das áreas verdes do bairro de Intermares

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 555/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em led (modelo pétala) em toda a extensão da Rua Severino Luiz de França, no Jardim América (Alfa, Beta e Gama)

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 556/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de um Programa de Assistência Integral à Gestante e ao Recém-Nascido, com acompanhamento desde a confirmação da gravidez até o primeiro ano de vida da criança

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 557/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico o oferecimento dos Cursos de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e de Higiene e Saúde no Trabalho (NR24)

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 558/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de uma calha no Mercado Público do Renascer III

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 559/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de um cemitério no bairro do Renascer

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 560/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura manutenção e reparos nas instalações da Escola Municipal Professora Elizabeth Ferreira da Silva, no Renascer II

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 561/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Pavimenta Cabedelo, a Rua José Ferreira de Moraes

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 562/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência, providências no sentido de estudar a possibilidade da elaboração de laudos que comprovem a condição de pessoa com deficiência através da telemedicina

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 563/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Saúde a adoção de programas permanentes e a execução de atividades específicas voltadas à saúde, ao bem-estar e às necessidades das pessoas com Doença de Alzheimer e das pessoas com deficiência

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 564/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Mulher Cabedelense e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 565/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos voluntários, abaixo enumerados, que se dedicam com empenho, solidariedade e amor ao próximo, especialmente no contexto do Dia Municipal do Voluntariado, celebrado no último dia 28 de agosto

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 566/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos nº 028/2021, 014/2022, 015/2022, 046/2022, 058/2022 e 071/2022, obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas localizadas no Bairro de Camboinha, neste Município. Requeiro, ainda, a inclusão neste pleito das seguintes vias, também situadas no referido bairro e que necessitam igualmente de obras de drenagem e pavimentação: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua das Orquídeas, Rua dos Ipês, Rua 17 de Abril e Rua Nova Esperança

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 567/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de estudo técnico visando à viabilidade da inclusão de neuropediatras, psiquiatras infantis e psicólogos infantis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município de Cabedelo

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 568/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos à Associação Artístico-Cultural de Cabedelo (AACC), em reconhecimento aos 40 anos de fundação da entidade e pelos relevantes serviços prestados à cultura cabedelense ao longo de sua história

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original