Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da 27ª Sessão Ordinária

Ata da 28ª Sessão Ordinária

Ata da 29ª Sessão Ordinária

Ata da 30ª Sessão Ordinária

Ata da 31ª Sessão Ordinária

Ata da 32ª Sessão Ordinária

Ata da 33ª Sessão Ordinária

Ata da 34ª Sessão Ordinária

Ata da 35ª Sessão Ordinária

Ata da 36ª Sessão Ordinária

Ata da 1ª Sessão Solene

Ata da 2ª Sessão Solene

Ata da 3ª Sessão Solene

Convoca o 1° Suplente de Vereador Edson da Silva Dias - SOLIDARIEDADE para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências

Constitui a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2025/2026, e dá outras providências

Constitui a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2025/2026, e dá outras providências

Constitui a Comissão de Políticas Públicas Municipais da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2025/2026, e dá outras providências

Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2025/2026, e dá outras providências

Dispõe em caráter excepcional sobre as atividades de Motorista de Representação - Símbolo PL-AL-5.1, da Estrutura Administrativa de Cargos em Comissão da Câmara Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de autoridades, parlamentes, servidores, prestadores de serviços e visitantes na recepção para acesso ao prédio-sede da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Triplicação da BR-230 no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar da Saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Revoga o Ato do Presidente n° 010/2025, e dá outras providências

Concede a Retribuição pelo Acúmulo de Acervo de Atividade Legislativa - RAAL aos parlamentares que menciona, nos termos da Resolução n° 272, de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no período de carnaval

Designa os membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal (RN), constituída pela Resolução n° 273/2025

Designa os membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília (DF), constituída pela Resolução n° 274/2025

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do feriado da Semana Santa, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, no dia 02 de maio do corrente ano, em face do feriado do "Dia Mundial do Trabalho", e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado em face do Dia de Corpus Christi e das Festividades Juninas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 17 de junho de 2025, em face do esforço concentrado para apreciação das proposituras pelo Plenário, desta Casa Legislativa

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para compor o Comitê Gestor Municipal do Projeto da Orla Marítima de Cabedelo, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do feriado do "dia 05 de agosto", instituído pela Lei Estadual n° 3.489/1967, em alusão a fundação da cidade de João Pessoa e dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira do Estado da Paraiba, e dá outras providências

Designa os membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília (DF), constituída pela Resolução nº 275/2025

Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, titulares de cargos efetivos, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Municipal e adota outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Altera dispositivo do Ato do Presidente n° 028/2025, que trata do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, vinculados ao RPPS Municipal, e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 09 de setembro de 2025, para realização de esforço concentrado para apreciação das proposituras pelo Plenário, desta Casa Legislativa

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Evilásio Cavalcanti, e dá outras providências

Dispõe sobre o acesso as dependências da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Indica Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para participar da "Semana Nacional de Luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e Vigilância Epidemiológica" em Brasília, e dá outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de Servidor ocupante de Cargo Efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 14 de outubro de 2025, em face da Sessão Especial da Saúde, a ser realizada logo em seguida pelo Plenário

Dispõe sobre ponto facultativo comemorativo do Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências