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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências

Reconhece o parto humanizado como prática de interesse social e de promoção da dignidade da mulher no Município de Cabedelo

Institui no âmbito do Município de Cabedelo a Semana Municipal do Conselheiro Tutelar

Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Cabedelo, o Dia Municipal de Combate ao Abuso, à Violência e à Adultização de Crianças e Adolescentes e cria a Campanha Municipal “Infância Protegida”, e dá outras providências

Dispõe sobre o ensino de manobra de desengasgo em escolas, unidades básicas de saúde e restaurantes, e adota outras providências

Institui a Campanha “Cidade que Respeita o Ciclista” e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Combate ao Capacitismo, e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização automática da Gratificação de Elevação de Classe (GEC), no percentual de 100% calculado sobre o salário mínimo nacional, aos servidores da Guarda Metropolitana de Cabedelo que requererem afastamento imediato para fins de aposentadoria, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de paraciclos em estabelecimentos comerciais no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas com fibromialgia nos estacionamentos privados no Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial do Município de Cabedelo a "Semana Municipal de Mobilização e Combate à Erradicação do. Sub-Registro Civil e Acesso à Documentação Básica

Institui a "Campanha Municipal de Incentivo à Capacitação em Primeiros Socorros na Orla" de Cabedelo e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Descarte Adequado de Resíduos e Incentivo à Reciclagem, e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Mulher Cabedelense e dá outras providências

Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Cabedelo-PB, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a promoção da segurança, acessibilidade e conforto no transporte público coletivo no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Estabelece diretrizes para a proteção da infância quanto à execução de músicas com conteúdo inapropriado em escolas e ê eventos voltados ao público infantil no Município de Cabedelo

Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 1.554.019,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil e dezenove reais), e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 2.347/2023, dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo de Enfermeiro Obstetra da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 2.275/2023, dispõe sobre as atribuições do cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

Institui a Campanha “Gesto Não Verbal em Três Etapas”, como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal do Turismo e Hotelaria, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Selo de Inovação e Modernização Empresarial no Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui o “Selo Verde” no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui a Campanha “Castrar Pet” no Município de Cabedelo e dá outras providências

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.127, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação anual contra a raiva em cães e gatos no Município de Cabedelo (PB)

Institui no âmbito do Município o Programa de Creche Noturna Municipal e dá outras providências

Denomina vias públicas e dá outras providências

Denomina de Avenida Hilton Souto Maior trecho da atual Avenida Imbiridiba, do Loteamento Oceania VI, neste Município, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Reciclagem no município de Cabedelo

Dispõe sobre a divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis” e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate à Medicância Infantil no âmbito do município de Cabedelo e dá outras providências

Altera o art. 1º da Lei nº 1.533/2011 a fim de modificar a comemoração do Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o terceiro sábado do mês de setembro de cada ano

Institui o Programa “Cuidando de Seu Bairro” no Município de Cabedelo, com o objetivo de promover ações integradas de melhoria urbana, social e ambiental nos bairros da cidade

Denomina de “Paulo José Fagundes” o Horto Municipal de Cabedelo, localizado no Bairro de Bela Vista, neste Município, e dá outras providências

Institui o “Programa Refis Ambiental”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a “Política Municipal de Incentivo à Transparência nas Relações de Consumo”, no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos de garantia e informações de transparência nas bombas medidoras de combustíveis no município de Cabedelo e dá outras providências

Institui a “Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele”, no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a garantia do direito de acesso, permanência e circulação de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guia nos veículos de transporte público coletivo no Município de Cabedelo, assegurando condições de inclusão, mobilidade e respeito à dignidade da pessoa com deficiência, conforme os princípios da legislação federal vigente

Estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção do uso de meios de transportes sustentáveis no Município de Cabedelo, como forma de fomentar a mobilidade urbana inteligente, reduzir impactos ambientais e incentivar hábitos saudáveis entre os cidadãos

Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência da Lei nº 1.750, de 12 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Cabedelo, e dá outras providências