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Resultados

REQ 253/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a drenagem e pavimentação da Rua Santo Antônio, no bairro do Jacaré

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 254/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Controle do Uso e Ocupação do Solo a adoção de providências quanto ao estacionamento irregular de veículos sobre as calçadas na Avenida Mar Vermelho, em Intermares

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 255/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio, em alusão ao "Maio Amarelo", com o objetivo de promover reflexões sobre a segurança no trânsito, por meio de ações educativas e preventivas, em atenção a solicitação da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB)

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 256/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Coronel José Teles, no bairro Santa Catarina, nas proximidades do Mercadinho Benio

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 257/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Coelho da Silva (Coelhinho), pessoa respeitada e querida no seio de nossa sociedade, fato ocorrido na última sexta feira, 24 de abril de 2026

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 258/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a drenagem e pavimentação da Rua Golfo de Sião (Rua João Tomas da Silva), em Ponta de Campina

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Lopes
Texto Original

REQ 259/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Infraestrutura a drenagem e pavimentação da Rua das Orquídeas, em Jardim Camboinha

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lucas Lopes
Texto Original

REQ 260/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Cultura a disponibilização de estrutura e apoio logístico, no sentido de promover e incentivar a realização de apresentações de trios pé de serra e demais atrações culturais, aos finais de semana do mês de junho, em diversos bairros do Município de Cabedelo

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 261/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econônimo a realização de um Festival Gastronômico Junino no Município, durante o mês de junho

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 262/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes, a intensificação de ações preventivas, educativas e de combate às doenças virais que se agravam no período chuvoso, tais como dengue, chikungunya, zika vírus, gripe e viroses gastrointestinais no âmbito do Município de Cabedelo

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 263/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos à Sra. Gessinette Borba Oliveira, representando todos os interpretes de libras do Municipio de Cabedelo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente à comunidade surda

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 264/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, reiterando o Requerimento nº 634/25, de minha autoria, que trata da inclusão da “Corrida de Rua do Aniversário de Cabedelo”, a ser realizada no dia 12 de dezembro, no Calendário Oficial do Município

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 265/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Administrativo Municipal, com a finalidade de centralizar as Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, recomendando-se que sua implantação ocorra em local central e de fácil acesso à população do Município

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 266/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências administrativas necessárias ao chamamento dos professores habilitados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026, cujo resultado final foi devidamente homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 17 de abril de 2026, bem como apresente, no prazo legal, as solicitações abaixo elencadas

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 267/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos competentes a manutenção preventiva, vistoria técnica e poda das árvores localizadas nas vias públicas do Município, com a finalidade de evitar a queda de árvores e galhos durante o período chuvoso, resguardar a segurança da população e preservar o patrimônio público e privado

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 268/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a implantação de um Parque Público na área do Dique de Cabedelo, com o objetivo de promover lazer, bem-estar, inclusão social, convivência comunitária e incentivo à prática de atividades físicas para toda a população

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 269/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria-Geral do Município, e Secretarias de Educação e de Defesa Civil a implantação do Programa “Defesa Civil Mirim” no âmbito do Município de Cabedelo

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 270/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Votos de Aplausos” à Associação Cultural e Desportiva Causos e Lendas do Nosso Futebol, em reconhecimento à sua dedicação, empenho e relevante contribuição na preservação, valorização e difusão da história do futebol paraibano

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 271/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria Executiva da Proteção Animal (SEPA), bem como à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambas do Governo do Estado da Paraíba, a disponibilização de 50 (cinquenta) castrações gratuitas de cães e gatos no Município de Cabedelo/PB, por intermédio da Ação Castra + Paraíba, iniciativa vinculada ao Programa Paraíba Pet

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 272/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 01/2023, o qual foi devidamente homologado em 02 de julho de 2024, com vigência até 01 de julho de 2026

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 273/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, estudando a situação financeira da saúde municipal ou viabilizando parcerias com o Governo Estadual e Federal, a aquisição de uma Máquina de Câmara Hiperbárica, procedimento de grande relevância para o tratamento de diversas patologias

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 274/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada (de preferência 12 de maio), para tratar do dia Mundial e Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 275/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 276/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes serviços de drenagem urbana, incluindo limpeza, desobstrução e, se necessário, ampliação da rede de escoamento de águas pluviais nas vias do Município, especialmente nas áreas mais afetadas durante o período chuvoso

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 277/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 - Do Prefeito Municipal

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 278/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a elaboração de projeto para urbanização do “Corredor Verde”, no Bairro de Intermares

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Lucas Lopes
Texto Original