Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11717 matérias.

Resultados

REQ 153/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão das Ruas Alfredo Chaves e General Renato Pires Ferreira no Programa Pavimenta Cabedelo III, na Praia do Poço

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 154/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que seja realizada a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no Município

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 155/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria competente que a Rua Poeta Hermes do Nascimento, em Santa Catarina, tenha sentido único durante os finais de semana e feriados

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 156/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reabertura do antigo Mercado de Artesanato do Município ou, como alternativa, a reforma da antiga sede da Prefeitura Municipal, na Av. Aderbal Piragibe, com a entrega de um moderno mercado de artesanato

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 157/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de ecopontos com a finalidade de receber os descartes oriundos da construção civil

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 158/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de placas de identificação na entrada do bairro Amazônia Park e do Loteamento Verdes Mares

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 159/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/03/2020, a propositura abaixo relacionada: "Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 - Do Vereador Erivaldo Piu-Piu - Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pe. Lucivaldo Eugênio de Souza, e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 160/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município o complemento de pavimentação da Avenida Mar das Antilhas, em Intermares

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 161/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a pavimentação da Avenida Mar de Tirreno, em Intermares

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 162/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município o complemento de pavimentação da Avenida Mar de Bering, em Intermares

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 163/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo III a Rua Pôr do Sol, no Jardim Oceania

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 164/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Diretor Presidente da Energisa-PB a possibilidade da extensão da rede elétrica na Rua Pôr do Sol, no Jardim Oceania

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 165/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana um agente de trânsito nas faixas de pedestres da Rodovia BR 230, do Km 0 ao Km 02, em horário do início e término das aulas, e fim de tardes

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 166/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a construção de praças de táxis no Centro e em Intermares

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 167/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo um plano de impulso ao turismo e a geração de emprego e renda na baixa estação do Município de Cabedelo

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 168/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Solene, no dia 25/03/2020, para entrega do Título de cidadão Cabedelense ao Padre Lucivaldo Eugênio Gomes de Souza

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 169/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana para que seja feita uma análise possibilitando estacionamento público para veículos turísticos na Praia do Poço

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 170/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana verificar a possibilidade de se criar projeto de estacionamento para caminhões de carga e descarga de produtos da Rede menor Preço, em Intermares

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 171/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana para que todos os locais de estacionamento com as vagas de preferencial tenham a frase de conscientização: "Tem certeza que você quer estar em meu lugar?"

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 172/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Educação a implantação, junto ao Corpo de Bombeiros de Cabedelo, um Curso de Primeiros Socorros nas escolas e creches de níveis infantil e fundamental do Município

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 173/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Educação verificar a possibilidade de viabilizar o retorno do ensino médio e da educação de jovens e adultos na Escola Elizabeth Ferreira, para as pessoas que desejam finalizar o segundo grau

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 174/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria da Mulher viabilizar cursos de manicure e cabeleireira para as mulheres cabedelenses

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 175/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar recursos financeiros para a construção de uma creche que ajude a suprir as demandas dos bairros do Recanto do Poço, Portal do Poço e Oceania

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 176/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura , reiterando Requerimento 034/2019, a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município (Pavimenta III) da Rua Terezinha costa, no Recanto do Poço

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 177/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde uma unidade móvel para a realização gratuita de citologia e mamografia

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 178/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal e Secretária de Políticas Públicas para a Mulher pela premiação do Município com o "Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres", concedido pelo Governo do Estado da Paraíba

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Professor Luizinho
Rey
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 179/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização para o Município firmar parceria, mediante a concessão administrativa dos espaços nos abrigos das paradas de ônibus para fins publicitários e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 180/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo III, a Rua Henrique de Miranda, em Camboinha

Apresentação: 15 de Março de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 181/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de construir uma ciclofaixa por toda extensão da Rua Raul Seixas, no bairro do Renascer

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 182/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Augusto José Couto de Farias, no Jardim Camboinha

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 183/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua 17 de Abril, no Jardim Camboinha

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 184/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Zuila de Araújo Matos, no Jardim Camboinha

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 185/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretários de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana providências no sentido de implementar três lombadas na Rua Rio Botafogo, no Bairro do Jacaré

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 186/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana providências no sentido de realizar um estudo a respeito do trânsito na Rua Golfo de Botina, em Intermares, rua estreita, de fluxo constante, de sentido duplo, com carros estacionados em ambos os lados da via, dificultando o trânsito dos moradores da rua

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 187/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Pastor Ednaldo Tavares da Silva e todos os membros e congregados da Primeira Igreja Batista em Cabedelo pela comemoração dos seus 67 anos de existência

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 188/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Gomes Roque

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 189/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que equipara a pontuação da "Gratificação de Produtividade" dos Agentes Fiscais Ambientais (Lei nº 1.735/2014) ao aplicado aos Agentes Fiscais de Tributos e Agentes Fiscais de Obras (Lei nº 1.288/2002 e Lei nº 2.047/2019), aumentando o limite máximo de 200 pontos para 350 pontos

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 190/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que determine o uso de máscaras e luvas a todos os funcionários que tenham contanto com a população, como forma de prevenção ao coronavírus

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 191/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de ginástica na Praça Largo de Nazaré, em frente a Igreja Católica da Praia do Poço

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 192/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua Lírio do Vale, no Loteamento Oceania VI, no bairro do Jacaré, no Pavimenta Cabedelo III

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 193/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implantação de creches noturnas para atendimento de crianças, filhos de pessoas comprovadamente de baixa renda, e que necessitem estudar ou trabalhar no período noturno, com recepção de segunda a sexta-feira, de 18 as 23 horas.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 194/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Presidente da Câmara Municipal a suspensão do acesso ao público na galeria da Câmara do Município devido a pandemia do coronavírus

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 195/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e Transportes a implantação de ônibus no período matutino para os alunos, que não possuem renda, terem acesso a suas atividades extracurriculares

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 196/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de denominar praça nos termos da minuta de Projeto de Lei anexo que "Denomina de Praça Maria da Penha Barbosa de Lima, a atual praça situada na Rua Raul Seixas, no Bairro Renascer III, neste Município, e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 197/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretários de Infraestrutura e Mobilidade Urbana que, após estudo técnico de engenharia de tráfego, seja providenciada a construção de ondulações transversais (lombadas físicas sinalizadas) e faixas de pedestres, sendo uma na Rua Jair Cunha, no Jardim Oceania, e duas na Rua Mangaba, no Bairro de Vila Feliz

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga

REQ 198/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 199/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença de 15 (quinze) dias por Motivo de Saúde à Vereadora Geusa Ribeiro

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 200/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 19/03/2020, as proposituras abaixo relacionadas: 1) Projeto de Lei nº 029/2020 - Do Prefeito Municipal - Denomina de "Largo de Nazaré" a praça localizada na Rua Carolino Cardoso, s/n,, do Loteamento Jardim Nazareth, Bairro do Poço, neste Município, e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 031/2020 - do Prefeito Municipal - altera dispositivos da Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2004, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município, alterada pela Lei nº 1.916, de 24 de setembro de 2018", e dá outras providências

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Pereira
Lídio José
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 201/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Deolinda Gomes de Araújo, no Recanto do Poço

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 202/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Professor Salatiel Fernandes de Medeiros, no Recanto do Poço

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original