Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 153/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão das Ruas Alfredo Chaves e General Renato Pires Ferreira no Programa Pavimenta Cabedelo III, na Praia do Poço
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 154/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que seja realizada a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no Município
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 155/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria competente que a Rua Poeta Hermes do Nascimento, em Santa Catarina, tenha sentido único durante os finais de semana e feriados
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 156/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reabertura do antigo Mercado de Artesanato do Município ou, como alternativa, a reforma da antiga sede da Prefeitura Municipal, na Av. Aderbal Piragibe, com a entrega de um moderno mercado de artesanato
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 157/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de ecopontos com a finalidade de receber os descartes oriundos da construção civil
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 158/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de placas de identificação na entrada do bairro Amazônia Park e do Loteamento Verdes Mares
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 159/2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/03/2020, a propositura abaixo relacionada: "Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 - Do Vereador Erivaldo Piu-Piu - Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pe. Lucivaldo Eugênio de Souza, e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
|
REQ 160/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município o complemento de pavimentação da Avenida Mar das Antilhas, em Intermares
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 161/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a pavimentação da Avenida Mar de Tirreno, em Intermares
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 162/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município o complemento de pavimentação da Avenida Mar de Bering, em Intermares
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 163/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo III a Rua Pôr do Sol, no Jardim Oceania
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
|
REQ 164/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Diretor Presidente da Energisa-PB a possibilidade da extensão da rede elétrica na Rua Pôr do Sol, no Jardim Oceania
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
|
REQ 165/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana um agente de trânsito nas faixas de pedestres da Rodovia BR 230, do Km 0 ao Km 02, em horário do início e término das aulas, e fim de tardes
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 166/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a construção de praças de táxis no Centro e em Intermares
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 167/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo um plano de impulso ao turismo e a geração de emprego e renda na baixa estação do Município de Cabedelo
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 168/2020 - Requerimento
Ementa: Sessão Solene, no dia 25/03/2020, para entrega do Título de cidadão Cabedelense ao Padre Lucivaldo Eugênio Gomes de Souza
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
|
REQ 169/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana para que seja feita uma análise possibilitando estacionamento público para veículos turísticos na Praia do Poço
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 170/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana verificar a possibilidade de se criar projeto de estacionamento para caminhões de carga e descarga de produtos da Rede menor Preço, em Intermares
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 171/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana para que todos os locais de estacionamento com as vagas de preferencial tenham a frase de conscientização: "Tem certeza que você quer estar em meu lugar?"
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 172/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação a implantação, junto ao Corpo de Bombeiros de Cabedelo, um Curso de Primeiros Socorros nas escolas e creches de níveis infantil e fundamental do Município
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 173/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação verificar a possibilidade de viabilizar o retorno do ensino médio e da educação de jovens e adultos na Escola Elizabeth Ferreira, para as pessoas que desejam finalizar o segundo grau
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 174/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria da Mulher viabilizar cursos de manicure e cabeleireira para as mulheres cabedelenses
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 175/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar recursos financeiros para a construção de uma creche que ajude a suprir as demandas dos bairros do Recanto do Poço, Portal do Poço e Oceania
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 176/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura , reiterando Requerimento 034/2019, a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município (Pavimenta III) da Rua Terezinha costa, no Recanto do Poço
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 177/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde uma unidade móvel para a realização gratuita de citologia e mamografia
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 178/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal e Secretária de Políticas Públicas para a Mulher pela premiação do Município com o "Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres", concedido pelo Governo do Estado da Paraíba
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Professor Luizinho
Rey
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 179/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização para o Município firmar parceria, mediante a concessão administrativa dos espaços nos abrigos das paradas de ônibus para fins publicitários e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 180/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo III, a Rua Henrique de Miranda, em Camboinha
Apresentação: 15 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 181/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de construir uma ciclofaixa por toda extensão da Rua Raul Seixas, no bairro do Renascer
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 182/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Augusto José Couto de Farias, no Jardim Camboinha
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 183/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua 17 de Abril, no Jardim Camboinha
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 184/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Zuila de Araújo Matos, no Jardim Camboinha
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 185/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretários de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana providências no sentido de implementar três lombadas na Rua Rio Botafogo, no Bairro do Jacaré
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 186/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana providências no sentido de realizar um estudo a respeito do trânsito na Rua Golfo de Botina, em Intermares, rua estreita, de fluxo constante, de sentido duplo, com carros estacionados em ambos os lados da via, dificultando o trânsito dos moradores da rua
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 187/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Pastor Ednaldo Tavares da Silva e todos os membros e congregados da Primeira Igreja Batista em Cabedelo pela comemoração dos seus 67 anos de existência
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 188/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Gomes Roque
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 189/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que equipara a pontuação da "Gratificação de Produtividade" dos Agentes Fiscais Ambientais (Lei nº 1.735/2014) ao aplicado aos Agentes Fiscais de Tributos e Agentes Fiscais de Obras (Lei nº 1.288/2002 e Lei nº 2.047/2019), aumentando o limite máximo de 200 pontos para 350 pontos
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 190/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que determine o uso de máscaras e luvas a todos os funcionários que tenham contanto com a população, como forma de prevenção ao coronavírus
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 191/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de ginástica na Praça Largo de Nazaré, em frente a Igreja Católica da Praia do Poço
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 192/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua Lírio do Vale, no Loteamento Oceania VI, no bairro do Jacaré, no Pavimenta Cabedelo III
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 193/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implantação de creches noturnas para atendimento de crianças, filhos de pessoas comprovadamente de baixa renda, e que necessitem estudar ou trabalhar no período noturno, com recepção de segunda a sexta-feira, de 18 as 23 horas.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 194/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidente da Câmara Municipal a suspensão do acesso ao público na galeria da Câmara do Município devido a pandemia do coronavírus
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 195/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e Transportes a implantação de ônibus no período matutino para os alunos, que não possuem renda, terem acesso a suas atividades extracurriculares
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 196/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de denominar praça nos termos da minuta de Projeto de Lei anexo que "Denomina de Praça Maria da Penha Barbosa de Lima, a atual praça situada na Rua Raul Seixas, no Bairro Renascer III, neste Município, e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 197/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretários de Infraestrutura e Mobilidade Urbana que, após estudo técnico de engenharia de tráfego, seja providenciada a construção de ondulações transversais (lombadas físicas sinalizadas) e faixas de pedestres, sendo uma na Rua Jair Cunha, no Jardim Oceania, e duas na Rua Mangaba, no Bairro de Vila Feliz
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
|
REQ 198/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 199/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença de 15 (quinze) dias por Motivo de Saúde à Vereadora Geusa Ribeiro
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 200/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 19/03/2020, as proposituras abaixo relacionadas: 1) Projeto de Lei nº 029/2020 - Do Prefeito Municipal - Denomina de "Largo de Nazaré" a praça localizada na Rua Carolino Cardoso, s/n,, do Loteamento Jardim Nazareth, Bairro do Poço, neste Município, e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 031/2020 - do Prefeito Municipal - altera dispositivos da Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2004, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município, alterada pela Lei nº 1.916, de 24 de setembro de 2018", e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Pereira
Lídio José
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 201/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Deolinda Gomes de Araújo, no Recanto do Poço
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 202/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Professor Salatiel Fernandes de Medeiros, no Recanto do Poço
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
