Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 201 de 2020
Processo: -
Autor: Evilásio Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Deolinda Gomes de Araújo, no Recanto do Poço - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Evilásio Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Professor Salatiel Fernandes de Medeiros, no Recanto do Poço - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 203 de 2020
Processo: -
Autor: Evilásio Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reformar o Cemitério Nossa Senhora do Nazareth, situado na Rua Gov. Antônio Mariz, Recanto do Poço, com construção de ossuário, capela para velórios, aterramento do solo, reforço e aumento dos muros, e qualquer procedimento técnico necessário para melhoria em sua estrutura - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 204 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Luizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a reposição de calçamento danificado, ao lado do Grupo Escolar Antônio Viana, bem como a recuperação da calçada do local - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a limpeza quinzenal das caixas de gordura do Mercado Público de Cabedelo - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicitar ao Prefeito Municipal e a administração do Mercado Público de Cabedelo a limpeza dos banheiro nos turnos da manhã e tarde, disponibilizando sabonete líquido, e colocação de cartazes sobre o uso de máscaras - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração o encaminhamento de lista de pessoal com contratos encerrados antes de dezembro/2019 e baixados em abril/2020 - - |
Rejeitado |
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| 8 |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação informações sobre o Plano do Calendário Anual da Educação do Município de Cabedelo durante a pandemia - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicitar ao Prefeito Municipal propor Projeto de Lei que disponha sobra a política de higienização sanitária dos logradouros, imóveis de propriedade ou uso públicos, bancos e casas lotéricas, supermercados, farmácias e todo local aberto ao uso do público no âmbito do Município de Cabedelo em razão da pandemia do covid-19; ou proceda a referida higienização sanitária da cidade - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura um mutirão de serviços na Rua Jair Cavalcante, no Bairro Oceania, com limpeza da rua e pintura de meios-fios e lombadas - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a recuperação dos acessos da BR-230 ao Bairro de Intermares, danificados pelas obras de duplicação da rodovia - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 212 de 2020
Processo: -
Autor: Benival Severo do Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de iluminação led nas seguintes ruas do Bairro Jardim Camboinha: Rua Aurélio Guedes Cavalcante, Rua Prof.ª Josenilda do Socorro Viera, Rua Prof. Clodoaldo Trigueiro e Rua Antônia Fernandes de Oliveira - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 213 de 2020
Processo: -
Autor: Benival Severo do Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a limpeza das ruas do Bairro Renascer II - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 214 de 2020
Processo: -
Autor: Benival Severo do Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, obras de implantação de asfalto nas Rua José Faustino da Silva Filho, no Bairro Renascer II, bem como da Rua Santa Luzia, no Bairro Renascer III - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicitar ao Prefeito Municipal a adesão, nos prédios públicos municipais, ao movimento do Maio Amarelo 2020, colocando iluminação amarela no período da noite, bem como a iluminação da Praça Getúlio Vargas e das palmeiras e árvores em frente ao Teatro Santa Catarina, cobrir os roncos das árvores com TNT amarelo, laço amarelo grande e iluminação no Marco Zero, agenda de duas entrevistas noa rádio comunitária além da divulgação de podcast Maio Amarelo, e divulgação de mensagem educativa de trânsito em carros de som - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicitar ao Prefeito Municipal que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, adotar medidas que permitam ao Município de Cabedelo vedar qualquer ato de suspensão de fornecimento de água aos estabelecimentos comerciais, industriais e residências do Município, por inadimplemento, em período razoável e proporcional à estabilização econômica - - |
Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Evilásio Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Cabedelo-PB o Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio, e dá outras providências - - |
Aprovado |