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Resultados

ATM 20/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 24 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Texto Original

ATM 21/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 26 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Texto Original

ATM 22/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o 1º Suplente da Coligação "A Força das Novas Ideias I", composta pelos partidos DEM, PSB, PTB E PSDC, para posse no cargo de Vereador.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original

ATM 23/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 01 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original

ATM 24/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 10 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Texto Original

ATM 25/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Texto Original

ATM 26/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original

ATM 27/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 05 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

ATM 28/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 07 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Texto Original

ATM 29/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 14 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original

ATM 30/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 21 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original

ATM 31/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação do horário das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Texto Original

ATM 32/2019 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original

APR 1/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 2/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB para o Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 3/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 4/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 5/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 6/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Serviços Públicos e Desenvolvimento da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 7/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 8/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 9/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Comissão da Juventude da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 10/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 11/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 12/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 13/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 14/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original

APR 15/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos festejos carnavalescos, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Texto Original

APR 16/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original

APR 17/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETIVO DIRIGIR-SE A BRASÍLIA - DF PARA TRATAR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO TRECHO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original

APR 18/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Texto Original

APR 19/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

APR 20/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original

APR 21/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2019, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Texto Original

APR 22/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, PARA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Texto Original

APR 23/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Texto Original

APR 24/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador José Eudes Santos de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Texto Original

APR 25/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento da realização da 29ª Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original

APR 26/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de "Corpus Christi" para o dia 21 de junho do corrente ano e Declara ponto facultativo o dia 24 de junho do corrente ano, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original

APR 27/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa os Membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Texto Original

APR 28/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Texto Original

APR 29/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no recesso parlamentar, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Texto Original

APR 30/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa os Membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Texto Original

APR 31/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Luto Oficial.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

APR 32/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador José Eudes Santos de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original

APR 33/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros para acompanhar a Presidência da Câmara Municipal a dirigir-se a Brasília - DF para participar do 7º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original

APR 34/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade no 12º Congresso Nacional de Vereadores em Brasília-DF, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original

APR 35/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Texto Original

APR 36/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador José Eudes Santos de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Texto Original

APR 37/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde a Vereadora Maria do Socorro Gomes, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original