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Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências.

Designa membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal em razão das comemorações do "Dia do Servidor Público", e dá outras providências.

Resolve, considerando determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, cf. Ofício nº 041/2019-XM, em decisão proferida no Processo nº 0002002-26.2019.815.0731, afastar, pelo prazo de 120 dias, do cargo de vereador por ele ocupados, sujeito a reapreciação e controle do juízo, os seguintes vereadores no exercício do mandato na Câmara Municipal: Benone Bernardo da Silva - PRP; Jonas Pequeno dos Santos - PSDB; Janderson Bizerril Brito - PSDB; e JOsimar de Lima Silva - PRP.

Designa membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão das comemorações da Emancipação Política do Município, e dá outras providências.

Convoca os Suplentes de Vereadores, abaixo relacionados, para posse imediata no cargo de Vereador, enquanto perdurar o afastamento dos suplentes que estavam em exercício, no expediente do dia da Sessão Ordinária do dia 10/12/2019, no Salão Nobre do Cabedelo Clube, onde está se reunindo provisoriamente, a Câmara Municipal: José Erivaldo Silva Martins - PRP; Ivânio do Nascimento - PRP; Luiz Bezerra Filho - PRP; e Lídio José da Silva - PSDB.

Cancela a Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de dezembro do corrente ano.

Declara Luto Oficial, por três dias, na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José de Arimatéia e Silva.

Dispõe sobre o cancelamento da realização da 71ª Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no recesso parlamentar, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de dezembro, e dá outras providências.

NÃO EXISTE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HIDERALDO JOSÉ GOMES SCHUELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR IVÂNIO DO NASCIMENTO

ACRESCENTA O INCISO XI, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HAENELL FARIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA MULHER CIDADÃ A PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA THAYANE BEZERRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TATIANA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CÁSSIO VALÉRIO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR DIVINO FRANCISCO FELIZARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA DALVA GUEDES ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SERGIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR KILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO MADRUGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHOR IRIS CRISTINA MACEDO FARIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ABELARDO JUREMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA MÁRCIA DE LOURES MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA LENIRA GABRIELA LIMA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RODRIGO AMARAL GODOY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA NÓBREGA SPINELLI RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA VALESCA NATACHA RIQUE DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA JOELMA FERREIRA DANTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA MARISTELA LINS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGUINALDO GONÇALVES DA SILVA.