Pesquisar Matéria Legislativa

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. POLLYANA BARBOSA MOUSINHO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES NA RUA JOÃO VITALIANO E RUA PEDRO AMÉRICO, EM PONTA DE MATOS

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSITURAS CONSTANTES DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/19, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AMPLA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS EM PLENÁRIO

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 004 E 005/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTANTE DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2019

DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2019, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE LUCENA, NO RECANTO DO POÇO, NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM CAMALAÚ

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS USF'S DE RENASCER, OCEANIA E JARDIM MANGUINHOS ATÉ AS 22 HORAS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO PAVIMENTA II DA RUA CELESTE MIRANDA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA, E DA AV. CAPITÃO JOÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS, NO PORTAL DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PROCON MUNICIPAL E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL COM O INTUITO DE VIABILIZAR AÇÕES CONJUNTAS EM BENEFÍCIO DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

ABONAMENTO DE FALTA DA VEREADORA FABIANA RÉGIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFRIGERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RENASCER III

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, JUNTO A ENERGISA, PARA REPARAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ESTRUTURA DANIFICADA, NA RUA MARIA JOSÉ DE LUCENA, Nº 14, NO RECANTO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS VERDES DOS BAIRROS PORTAL DO POÇO E RECANTO DO POÇO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESPORTES A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CABEDELO, NA RUA MUNICIPALISTA PEDRO DA SILVA COUTINHO, EM CAMALAÚ

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO PIRES FIGUEIREDO, NO CENTRO, PRÓXIMO A PRAÇA DO SKATE

CONCESSÃO DE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, CONFORME ATESTADO MÉDICO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM PROJETO PILOTO - "COLETA DE LIXO URBANO" PARA VIABILIZAR PONTOS DE COLETAS IDENTIFICADOS E ESPALHADOS POR TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DE EDUCAÇÃO E A COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CABEDELO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 10.895/2017

ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO QUE INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RENASCER IV

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E FUTSAL DO RENASCER II E III

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM A COMUNIDADE LGBTQ+ E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O MOVIMENTO NACIONAL MAIO AMARELO "NO TRÂNSITO O SENTIDO É A VIDA", EM PARCERIA COM O OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA

SESSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E O LANÇAMENTO DA CAMPANHA "CRIANÇA NÃO DEVE TRABALHAR, INFÂNCIA É PARA SONHAR"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PROCON QUE SEJA DENOMINADO "AUDITÓRIO BERGSON MARQUES" A SALA DO AUDITÓRIO DO PROCON MUNICIPAL DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV. MAR VERMELHO, PRÓXIMO AO GIRADOR, SENTIDO BR-PRAIA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LEONOR VIANA, LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. JAIR CUNHA CAVALCANTI, EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO RECANTO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, QUE SEJA DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS EVENTOS ALUSIVOS À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA DE "ABRIL VERDE"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTARA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CONCEDER PARA OS SERVIDORES EFETIVOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE: JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS; SALÁRIO MÍNIMO EQUIVALENTE A 02 SALÁRIOS MÍNIMOS; GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 40% DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE; E FÉRIAS DE 20 DIAS CONSECUTIVOS, POR SEMESTRE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL, NÃO ACUMULÁVEIS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E REABERTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ AUGUSTO DE LIRA; BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, COZINHEIRA, CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MONITOR DE ÔNIBUS E DE INFORMÁTICA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, ALTERAR A ROTA DE ALGUNS ÔNIBUS, QUE PASSARÃO A TRAFEGAR POR DENTRO DO BAIRRO DE CAMBOINHA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE DOIS ACESSOS PARA CADEIRANTES NA PARTE DE TRÁS DA "PRAÇA DO AÇAÍ", NA AV. OCEANO PACÍFICO, EM INTERMARES

VOTOS DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA; AO CORPO MÉDICO, DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SENADOR HUMBERTO LUCENA; AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES; E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE CABEDELO EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO NO ACIDENTE QUE TEVE O VEREADOR JANDERSON BRITO, NO ÚLTIMO DIA 19/03/2019.

ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CABEDELO"

ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO"

ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRINCIPAIS RUAS E ÁREAS IMPORTANTES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ARTICULAR COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE ESTRUTURAR UM LOCAL PARA FUNCIONAR UM CAPS INFANTO JUVENIL

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TURISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LETREIRO COM O NOME "EU AMO CABEDELO" NA PRAIA DO JACARÉ, PONTO TURÍSTICO MAIS VISITADO DA CIDADE

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O RETORNO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CASA LEGISLATIVA NOS BAIRROS

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APRESENTAR OS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO DA NOVA GESTÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NURICIONISTA E PSICÓLOGO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A "CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS - INTÉRPRETE PARA SURDOCEGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DO PROGRAMA PROJOVEM, NESTE MUNICÍPIO