Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO , UM PROJETO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE CULTURA QUE SEJA DESTINADO PERCENTUAL DE VAGAS DOS GRUPOS DE ENSINO DE DANÇA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE GRUPO INCLUSIVO DE DANÇA

SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AO IFPB QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PARCERIA PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 035/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - E QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS DE REGULARIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O PÍER DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO JACARÉ

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, E DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA TABELA COM CESTA DE BASQUETE NA PRAÇA DURVAL PORTELA DE ANDRADE, EM INTERMARES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE AO SUPERMERCADO MENOR PREÇO E PADARIA PANDINE, NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES

CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ADVOGADO A DISPOSIÇÃO DA SEMOB- SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA REITERAR A SOLICITAÇÃO DE PODA DAS PLANTAS NAS LATERIAS DO MOINHO TAMBAÚ

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA REITERAR A SOLICITAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NAS LATERAIS DO MOINHO TAMBAÚ

SOLICITAR A DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL REITERAR A SOLICITAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DURANTE OS FINS DE SEMANA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS FANFARRAS MUNICIPAIS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES DE CABEDELO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR INSTRUTORES PARA DESENVOLVER O PROJETO 'ESCOLA DE ARTES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE CULTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MATERIAL DE SOM E ILUMINAÇÃO, TRÊS TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E UM TRIO PÉ DE SERRA PARA O SÃO JOÃO DA VILA FELIZ, EM CABEDELO, DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR "PROGRAMA DE LIMPEZA DOS RIOS E MARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO", INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO DO GIRADOR DA RUA VITORINO CARDOSO, AO LADO DO HOTEL ALMAGRE , NO BAIRRO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS FÍSICAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA OCEANO PACÍFICO, ÁREA VERDE 10, NO BAIRRO DE INTERMARES

SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO E A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO VICENTE LEÃO, NO CENTRO

SOLICITAR AO DNIT-PB A RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS DO TRECHO DO KM-0 AO KM-2, DA BR 230

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE PLACA DE DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DA GALERIA DA RUA TENENTE ANTÔNIO GOMES, NO BAIRRO DO CENTRO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE TUBULAÇÃO NO ENCONTRO DA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COM A RUA JOSIAS DE OLIVEIRA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO A CAGEPA NO INTUITO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO DE CAMALAÚ

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

SESSÃO ESPECIAL SOBRE A PROBLEMÁTICA DO FEMINICÍDIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO, PERMANENTE, DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA ENEM, VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS.

SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR LOMBADA ELETRÔNICA NO KM 02 DA BR 230, PRÓXIMO AO PROCON MUNICIPAL

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DISPONIBILIZAR, 24 HORAS POR DIA, GUARNIÇÃO DA GUARDA METROPOLITANA PARA PROTEÇÃO DO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEI MATERNO NO MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RONDAS COM URGÊNCIA NO BAIRRO BELA VISTA

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM URGÊNCIA NO BAIRRO BELA VISTA

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS, JOÃO HENRIQUE MIRANDA E MUNICIPALISTA PEDRO DA SILVA COUTINHO, EM CAMALAÚ; E PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO CENTRO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE PLACAS E DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ARTHUR GOMES MOREIRA, EM CAMALAÚ.

SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES E SERVIDORES DA SEMOB DE CABEDELO

SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA A PROVA DO ENEM 2019

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CIDADANIA, SIMILAR AO BOLSA FAMÍLIA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA E POLICLÍNICA MUNICIPAL

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO PORTO PESQUEIRO (TERMINAL/POLO PESQUEIRO)

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO MINUTA DE LEI QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL" E QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR"

SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR

SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA GUARDA METROPOLITANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR RONDA OSTENSIVA MOTORIZADA PELA EXTENSÃO DA ORLA DOS BAIRROS DO POÇO ATÉ INTERMARES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA GUARDA METROPOLITANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO PELA EXTENSÃO DA FAIXA DE AREIA DA ORLA DOS BAIRROS DO POÇO ATÉ INTERMARES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO II A PAVIMENTAÇÃO DA AV. PRESIDENTE DELFIN MOREIRA, EM JARDIM AMÉRICA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE