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REQ 345/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A RUA GOLFO DE SIDRA, EM INTERMARES, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA ADAUTOR HENRIQUES DE ARAÚJO, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 347/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABEDELO
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 348/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A VOLTA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZIA O PERCURSO DE CAMALAÚ SENTIDO CABEDELO/JOÃO PESSOA, ENTRANDO NA RUA JUAREZ TÁVORA SENTIDO BALSA, E RETORNANDO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PASSANDO EM FRENTE DA BALSA E RETORNANDO NA RUA JUAREZ TÁVORA.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 349/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA SEVERINO LUÍS DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 350/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/19 DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907/18, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 058/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4º, DA LEI Nº 1.725/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 351/2019 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE DA EMENDA Nº 001/2019, DO VEREADOR HÉRLON CABRAL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEPARADO NA FORMA REGIMENTAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 352/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DE FORMA GRATUITA, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE "FUTEBOL DE CAMPO FEMININO" E "FUTSAL FEMININO", NAS CATEGORIAS MIRIM, JUVENIL E INFANTO-JUVENIL.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 353/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR A INCLUSÃO DAS MODALIDADES "FUTEBOL DE CAMPO FEMININO" E "FUTSAL FEMININO", NAS CATEGORIAS MIRIM, JUVENIL E INFANTO-JUVENIL, NOS JOGOS INTERNOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 354/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR A MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 355/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ELABORAR PROJETO PARA DRENAGEM DO BAIRRO DO PORTAL DO POÇO.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 356/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA SANTA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO POÇO, NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 357/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DAS RUAS GOLFO DE BOTINIA E GOLFO DE BENGALA, EM INTERMARES.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 358/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 359/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 360/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A BR-230 A PRAIA DO JACARÉ, PRECISAMENTE A AV. POR DO SOL
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 361/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO O RENASCER 2 AO RENASCER 3, PRECISAMENTE A RUA RAUL SEIXAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 362/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTINUAR O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO, NO RENASCER 2.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 363/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE, EM PRAZO RAZOÁVEL, IMPLANTAR O "DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 364/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADA DE "MESSIAS PESSOA DA SILVA" A PRAÇA QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO ENTRE A RUA LEONOR VIANA, RUA RADIALISTA ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS E RUA MARIA RAMOS CARVALHO, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 365/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 366/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 DA RUA SANTA CAVALCANTE E A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA RADIALISTA ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 367/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 22 DE AGOSTO, SOBRE OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO DIQUE DE CABEDELO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 368/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE URBANA, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLACAS DE INDICAÇÕES PARA A ÁREA DO DIQUE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 369/2019 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 042/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO AOS CONSUMIDORES DE SHOPPING CENTER, CENTROS COMERCIAIS E HOSPITAIS DA CIDADE DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA QUE OS PARLAMENTARES POSSAM FAZER UMA MELHOR E APROFUNDADA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO..
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 370/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES BARBOSA ARRUDA, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 371/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RUA SÃO FRANCISCO, EM JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 372/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O "ANO CULTURAL JOSÉ FRANCISCO RÉGIS"
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 373/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO O NOME DO PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS A UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 374/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 375/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DOS QUINQUÊNIOS NOS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES ACS E ACE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 376/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO, EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DO CARGO DE OUVIDORIA, E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 377/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE CABEDELO
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 378/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA MOTOBÓIS, MOTO FRETISTAS, E DEMAIS MOTOCICLISTAS QUE PRESTEM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 379/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 047/2019, PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO II DOS SEGUINTES LOGRADOUROS NO JARDIM ATLÂNTICO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA NOVO HORIZONTE, RUA DOS FERROVIÁRIOS, E RUA NOVA FLORESTA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 380/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO NA MARGEM DA BR-230, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MANGUINHOS INFORMANDO O ACESSO AO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 381/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA ESCLARECIMENTOS OU RESOLUÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO AO MUNÍCIPES, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE DE CABEDELO, NA MAIOR DE SUA EXTENSÃO, NÃO RECEBE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 382/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROPOSITURA DENOMINANDO DE "PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS" O CENTRO POLIESPORTIVO DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 383/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM "CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL", COMO FORMA DE CENTRALIZAR AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 384/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA 'ESPAÇO PET - ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO PARA CÃES' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 385/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 DAS RUAS NOVA PAISAGEM E PEIXE BOI, NO BAIRRO DE OCEANIA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 386/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI DE USO GRATUITO EM TODA PRAÇA E ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 387/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SEMAPA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA ALFREDO CHAVES, AO LADO DA CASA Nº 588, NA PRAIA DO POÇO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 388/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO PAVIMENTA CABEDELO AS RUAS: JOÃO VITALIANO, CORONEL AURELIANO, TENENTE ANTÔNIO PONTES, ISMAEL FARIAS, ANTHUR SANTOS VIANA, MONSENHOR WALFREDO LEAL, SIQUEIRA CAMPOS, PRIMO JOSÉ VIANA, CAMILO DE HOLANDA, PADRE ALFREDO BARBOSA, E SIQUEIRA CAMPOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 389/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 390/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE CABEDELO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 391/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR UM ESTUDO SOBRE AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO QUE SE ENCONTRAM SEM CADASTRAMENTO DE CEP.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 392/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UMA RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, QUE SE ENCONTRAM ESTUDANDO EM GALPÃO NO BAIRRO RENASCER.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 393/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ELABORAR PROJETO PARA DRENAGEM DO BAIRRO RENASCER
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 394/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOUTORA MARIA DA LUZ VASCONCELOS BEZERRA, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Texto Original
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