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Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor William Antonio Marques Santiago, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Engenheiro Civil Fernando Martins da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Dr. Marcos Fred Batista Moreira

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense a Sra. Dra. Raissa Pinheiro de Lucena

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Francisco Sales Leite Dantas, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Dra. Tatiana Viana Fragoso Vieira, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. José Aníbal Costa Marcolino Gomes

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Ventura Morais, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alexandre Maroni Vidal, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eduardo Jorge Soares Carneiro, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Felipe Montenegro Cavalcanti Sobreira Santos, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Raphael Henrique Gomes de Melo, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Secretário Municipal da Junta Militar, Pedro Florêncio da Silva, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao senhor André Penazzi Guedes Pereira, e dá outras providências

Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao senhor Efraim de Araújo Morais, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Cavalcanti de Arruda Filho, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a senhora Consuelo Sizenando da Silva Neta, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito da Mulher Cidadã à Senhora Rejane Viana do Nascimento, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edson da Silva Dias (Edson da Ótica), e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Valdir José Dowsley, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a investigadora de Policia Civil da Paraíba, a senhora Ana Paula de Medeiros Dias, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense, ao Senhor Enio Paulo de Jesus Duarte, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Homero Almeida do Couto Filho, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a senhora Eduarda Carla Nóbrega dos Santos, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Hércules Antônio Gomes Nogueira Vieira, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a senhora Karine Garcia de Sousa Bezerra, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Psiquiatra Infantil, Dr. Pedro Hugo Vieira da Silva, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao senhor Evandro Cavalcanti Andrade, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense à Senhora Tereza de Figueiredo Dornelas, pioneira e primeira escrivã do Cartório de Registro Civil de Cabedelo, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao senhor Ezequiel David Câmara Dantas, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a senhora Gisela Sofia Neves dos Santos, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Maia Souto, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rui Sá Dias dos Santos, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Sandra Karla Alves da Costa, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Ferreira Ramalho, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Pereira de Araújo, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Josias da Silva Costa, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Osvaldo da Costa Carvalho, e dá outras providências

Altera os Anexos I e II da Lei n° 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterados pela Lei Complementar n° 86, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

Estabelece a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2024 - Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, alterada pela Lei Complementar nº 93/2024, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Atualiza o vencimento base mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo para o Salário Mínimo - Piso Nacional 2025, e dá outras providências

Atualiza a representação dos Cargos Comissionados de Simbologia CDG-7, CDG-8, CAI-4, CSE-1 e CSE-2 da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Altera a estrutura de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Altera as atribuições do Cargo Efetivo de Auxiliar Legislativo - Símbolo PL-NB-3.1 e extingue o Cargo Efetivo de Segurança Parlamentar - Símbolo PL-NB-3.1, ambos do Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), de que trata a Lei n° 1.519/2011, e dá outras providências

Institui o incentivo financeiro da qualidade da APS e regulamenta a utilização dos recursos do componente da qualidade, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, conforme a Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências

Institui a Política de Incentivo à Abordagem do Cooperativismo nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Cabedelo, e dá outras providências