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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF III-I), no Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar a Central de Intermediação em Libras (CIL), promovendo o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos com acessibilidade de comunicação em Libras

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder o asfaltamento e iluminação em LED de toda extensão da Rua Dr. Lima Neto, situada entre os bairros de Camboinha e Poço

Solicitar à Superintendência do DNIT a viabilidade de Implantação de uma Passagem de Fauna no KM 8 da BR-230, nas proximidades da "Mata do Amém", com objetivo de assegurar a preservação da fauna local

Criação da Frente Parlamentar da Saúde, com o objetivo do acompanhamento parlamentar das ações de saúde no Município e o fortalecimento ao acesso de saúde pública de qualidade

Solicitar à Capitania dos Portos da Paraíba a implantação do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) em nossa cidade, pela relevância dessa formação à população local e a demanda existente

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito Municipal, com cópia aos respectivos Secretários de Saúde, a criação de um posto de coleta de sangue do Hemocentro da Paraíba em nossa cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reiterando o Requerimento nº 109/2023, a construção do Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor (CENDOR), e criação do Programa de Tratamento de Dores Crônicas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de horário de atendimento da CEMFISIO (Centro Municipal de Fisioterapia) para o período noturno

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretária de Educação e de Cultura, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música Infantojuvenil no Município de Cabedelo"

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providências no sentido de instalar/construir uma Vila Olímpica na cidade de Cabedelo

Votos de Aplausos ao Beira Mar Esporte Clube em razão do resultado no Nordeste Challenger de Beach Soccer 2025, competição promovida pela Federação de Beach Soccer de Pernambuco e Confederação de Beach Soccer do Brasil, realizado na cidade do Recife, no em 09 de fevereiro, onde consagrou-se campeão

Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de serviço de apoio psicológico especializado para mulheres que sofreram perda gestacional nos hospitais públicos do Município de Cabedelo

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de proceder a manutenção e substituição da iluminação pública no bairro do Jardim Gama

Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, providências no sentido de estudar a possibilidade de emissão de credenciais para estacionamento em vagas especiais para gestantes, lactantes ou com criança de colo no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a implementação de Totens de carregadores de celulares nos principais pontos turísticos, além de algumas das principais praias do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento do asfalto da Rua Augusto José Couto de Farias, em frente ao quartel da Policia Militar, no Bairro de Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Joaquim Bento de Santana,em Monte Castelo, nesse Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura obras de reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo do Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Projetada, localizada em frente à linha férrea, no bairro Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a possibilidade de adotar a Criação de uma UPA.24hs-Unidade de Pronto Atendimento, voltada a atendimento de todos os moradores que residem nos Bairros de Jacaré, Poço, Portal do Poço, Recanto do Poço e Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Santa Ana, no Oceania VI

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/02/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 023/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Programa Reforma Legal, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a ampliação do "Projeto Cextou" nas comunidades do Jardim Jericó e do Carandiru (antigo Lixão), localizada no bairro Jardim Camboinha; proporcionando, com a distribuição de cestas básicas, o acesso a alimentos essenciais e combatendo a insegurança alimentar

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a reforma da Policlínica Centro Municipal de Referência em Saúde Leonardo Mozart, em Vila São João

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, acerca das problemáticas que envolvem os alunos com deficiência matriculados nas escolas públicas e privadas da educação básica do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação analisar a possibilidade de realizar a Regulamentação Fundiária das residências localizadas na Rua Sâo Vicente de Paula e adjacentes, no bairro do Jacaré, neste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal implementar a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi) gratuito em locais de grande circulação pública no Município, especificamente no Dique, Mercado Público, Mercado do Peixe e Parque do Jacaré

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao "Dia Internacional da Mulher - 2025", com a temática "Trânsito para as Mulheres", no dia 27 de março de 2025, em atenção a solicitação conjunta das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e da Mulher e Diversidade Humana, nos termos do Oficio n° 010/2025, da SEMOB

Solicitar à Gerência de Controle de Zoonoses do Município providências no sentido de realizar ações que visem combater a proliferação de ratos na orla da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Portos e de Educação providências no sentido de disponibilizar cursos preparatórios, tendo em vista a divulgação de certame por parte da Prefeitura Municipal, que oferecerá cargos efetivos para a Secretaria de Mobilidade Urbana

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Saúde Unidade de da Familla (USF INTEGRADA III-II e III-III) no Bairro Renascer III, para os seguintes horários: segunda a sexta-feira, das 07:00 às 20:00 horas e aos sábados, das 07:00 às 16:00 horas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a cobertura da Feira Livre do Renascer, proporcionando mais conforto e segurança aos comerciantes e frequentadores

Votos de de Aplausos à Senhora Ayala Costa Dornelas Nóbrega de Almeida, atualmente Diretora da Policlínica Municipal Leonard Mozart, pela sua trajetória profissional dedicada ao cuidado da saúde da população de Cabedelo, especialmente na área da enfermagem, com destaque para suas ações de excelência e comprometimento

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação para que, em virtude da transformação da Escola Municipal Imaculada Conceição em Escola Municipal de Tempo Integral, seja realizada a alteração do nome da instituição para Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Otávio da Silva, em justa homenagem a este cidadão que deixou um legado imensurável à nossa cidade, dedicando sua vida ao progresso e desenvolvimento do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de lousas nas Unidades Públicas de Saúde do Município, contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas, bem como um número para denúncias

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação, drenagem, extensão da rede elétrica e instalação de postes de iluminação na Rua Marizeiro, no Portal do Poço

Solicitar à Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SEMOB) providências no sentido de implantar lombadas fisicas de acordo com a necessidade dos moradores da Rua Jair Cunha Cavalcanti, no Jacaré

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de proceder o asfaltamento da Rua Nilson da Silva Bahia, em Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implantação de sistema de controle de acesso com catracas com liberação facial nas escolas públicas do Município de Cabedelo, com a opção de envio automático de mensagens para os pais ou responsáveis

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica nas áreas externas e internas das escolas e creches públicas e privadas no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Solicitar à a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana providências para adesão do Município nas ações do Programa "Antes que Aconteça", com o objetivo de combater a violência contra a mulher de forma preventiva; bem como viabilizar a instalação da "Sala Lilás", proporcionando atendimento mais resolutivo, humanizado e alinhado às necessidades de quem sofre violência, evitando a revitimização

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca e Aquicultura estudos para construção de caiçaras próximo à região denominada de Beco de Quitéria, no bairro do Renascer, pois a inclusão dessa região no Projeto Caiçaras Artesanais trará beneficios diretos a dezenas de pescadores de subsistência, proporcionando espaço mais adequado ao armazenamento de equipamentos de pesca, facilitando a realização de manutenções essenciais, além de contribuir para a padronização e reorganização do espaço, garantindo uso mais racional e equilibrado

Solicitar, reiterando Requerimento nº 354/2024, ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um Centro Municipal de Hemodiálise para atender à crescente demanda de pacientes renais crônicos que necessitam deste tratamento em Cabedelo e, caso não seja possível, que seja disponibilizada uma sala especifica no Hospital de Cabedelo destinada ao atendimento e tratamento de pacientes em hemodiálise. Além disso, seja enviado oficio desta Casa Legislativa ao Deputado Federal Mercinho Lucena, solicitando verbas para a aquisição de equipamentos próprios para a realização de hemodiálise, de modo a suprir as necessidades dos pacientes e evitar deslocamentos a outras localidades

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro de Jardim Camboinha, com o intuito de atender à crescente demanda por vagas na educação infantil

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a drenagem e pavimentação da rua Targino Delgado (rua da Mata), no bairro de Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação de asfalto, da Rua Arthur Santos Viana, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a desobstrução e o esassoreamento no Rio Jaguaribe nas mediações das Comunidades Alfa, Beta e Gama

Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a construção do Parque Cabedelo, a ser instalado em área localizada ao lado do Bairro Bela Vista II, próxima a uma área de preservação ambiental, criando um ambiente de contemplação e caminhadas, além de destinar parte da área a uma entidade que promova a educação ambiental a crianças e adolescentes, estudantes da rede pública de ensino do Município

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 18/02/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 035/2025 - Do Presidente da Câmara Municipal - Dispõe sobre o reajuste de remuneração dos servidores efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 036/2025 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera o Anexo Único do art. 2° da Lei n° 2.063, de 20 de março de 2020, que trata da Gratificação de Atividades de Plenário - GAP, e dá outras providências