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REQ 695/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA O ANTIGO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 696/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE TÁXI EM FRENTE AO PORTO DE CABEDELO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 697/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER III.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 698/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA CAMPELO
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 699/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 700/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 125/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 2.035/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 701/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RENASCER IV.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 702/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIANA DA SILVA, EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 703/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SEMOB, A SINALIZAÇÃO LUMINOSA DA ÁREA EM OBRAS LOCALIZADA NA AV. MAR DAS ANTILHAS, AO LADO DO EMPRESARIAL YESHUA, EM INTERMARES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 704/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DAS RUAS BENEDITO SOARES DA SILVA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, E COSTA BELA VISTA, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 705/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA SEGUNDA TRAVESSA MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, EM JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 706/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SEVERINO LUIZ DE FRANÇA, NO JARDIM BETA E GAMA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 707/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS DO RENASCER II.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 708/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANÁLISE E ESTUDO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE ENSINO RELIGIOSO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 709/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA BALANÇA PARA OS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 710/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE TURISMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DAS RUÍNAS DO ALMAGRE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 711/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E REURBANIZAÇÃO DAS RUÍNAS DO ALMAGRE, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 712/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A NOVA OUVIDORIA DA CASA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 713/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AOS VINTE E CINCO ANOS DE VIDA SACERDOTAL E AGRADECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA MAURÍCIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 714/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CASA DO ATUAL BIÊNIO, RELATIVO AO ANO DE 2019.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 715/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER QUE A PRÓXIMA CORRIDA DOS TRABALHADORES DE CABEDELO, EDIÇÃO 2020, SEJA FEITA EM HOMENAGEM A RINALDO SOARES, CONHECIDO COMO "REYZINHO".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 716/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE CORRIDAS DO SERVIÇO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS: MOTOTÁXI, SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 717/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE A ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA DE PRAÇA VALDEVINO BENEVIDO GIRÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA SEGUNDA TRAVESSA MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 718/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO COM "VOTOS DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FLORENTINO DA SILVA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 719/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 367/2018, DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO OCEANIA VI.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 720/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO E PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 721/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS COMERCIANTES E ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 722/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE TURISMO A DESTINAÇÃO BOX PARA OS COMERCIANTES E ARTESÃOS DA PRAIA DO JACARÉ
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 723/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO MERCADO DE ARTESANATO CENTRAL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 724/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA O PARATLETA JOVANIO DE LUCENA SOUSA FILHO
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 725/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA O AUMENTO DO NÚMERO DE RONDAS PREVENTIVAS REALIZADAS NO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 726/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA DISPONIBILIZAR VIATURA PARA FAZER A SEGURANÇA DE ESTUDANTES QUE AGUARDAM ÔNIBUS ESCOLARES NO PERÍODO NOTURNO NA PARADA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO DO JACARÉ.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 727/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO BOLSA FAMÍLIA NO BAIRRO DO RENASCER.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 728/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA QUADRA ANTÔNIO ANCHIETA DE FARIAS (QUADRA DO RENASCER III).
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 729/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AS PROFESSORAS DE BALLET DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 730/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO A INSTALAÇÃO, EM AREIA VERMELHA, DE ESTRUTURA INFLÁVEL COM OS DIZERES "BOAS VINDAS".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 731/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO DO PESCADOR, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA RUA JOÃO VITALIANO, JÁ NOMEADO "PESCADOR MIGUEL I".
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 732/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DO ANO CULTURAL MESTRE BENEDITO A PUBLICAÇÃO DE LEI, DEVIDAMENTE SANCIONADA, QUE "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), O COCO DE RODA DO MESTRE BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 733/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2019, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019 - DOVEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI - ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 734/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE DE COMPORTAR DEZESSEIS LUGARES PARA ATENDER COM MAIOR QUALIDADE USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS INERENTES A SEMAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 735/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "PÃO E LEITE", ASSISTINDO INÚMERAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 736/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAR O PROGRAMA DE "PAVIMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 737/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS COMPETENTES O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES QUE LIGA O RENASCER II AO RENASCER III, NA RUA RAUL SEIXAS, NO BAIRRO DO RENASCER.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 738/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS JARDIM MANGUINHOS E JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 739/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO PÚBLICO "NA PAZ DO SENHOR", EM CAMALAÚ, BEM COMO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS COVEIROS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 740/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DURVAL PORTELA DE ANDRADE FILHO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 741/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA AV. CAPITÃO JOÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS, NO PORTAL DO POÇO, NO PROGRAMA CABEDELO 2020.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 742/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2019, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2019, DO VEREADOR VALDI TARTARUGA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 743/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA NO POSTO DE SAÚDE DO PSF DE INTERMARES PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA PARA PESSOAS IDOSAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 744/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE IRRIGAÇÃO COM POÇO ARTESIANO NAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Texto Original
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