Pesquisar Matéria Legislativa

NÚMERO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INEXISTENTE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UMA DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A SUAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.

INSTITUI NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ) POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.

CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.

DENOMINA DE RUA SUELÍ MENDES DA SILVA ATUAL VIA LOCAL 04, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PRÊMIO PESSOA JURÍDICA PARCEIRA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO - ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE CABEDELO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O "DIA DO SKATE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GILDA PESSOA FERNANDES A ATUAL RUA NOSSA SRA. DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE PONTAS DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE "APOIO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N} 1.903, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE "INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 1.731/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEI MUNICIPAIS Nº 1.803/2016, Nº 1.837/2017 E N° 1.889/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS DO ANEXO I - METAS FISCAIS, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.904, DE 16 DE JULHO DE 2018 (LDO/2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO COMUM, SÍMBOLO PL-AL-6, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE NO ATO DA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA E NAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GASTON GOMES DA SILVA O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA ANTÔNIO PAULINO SERRANO, BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS, AO ENCONTRO COM O INÍCIO DA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, BAIRRO DO RECANTO DO POÇO, DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE CABEDELO.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS OU BOLETOS AVULSOS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA, DANÇA E TEATRO NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS, CENTRO DE ARTES E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA CAVALO MARINHO A VIA DE ACESSO DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO DANDO CONTINUIDADE A ATUAL DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS ANUAIS A ASILOS E ORFANATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º E DO ART. 2º, DA LEI Nº 1.740/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.194, DE 14 DE JUNHO DE 2004, QUE "DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO", ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, PARA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB O "DIA DO SURDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARA A ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DE IPTU PARA AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSO E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A INICIATIVA " ADOTE UM PONTO " NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A CAMPANHA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

CRIA O FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE CABEDELO, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU JITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS