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REQ 201/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LEVANTAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA MURETA E GUARDA CORPO QUE SEGUE PARTE DA EXTENSÃO DA CALÇADA DA PRAÇA GARRASTAZU MÉDICI, NO CENTRO DE CABEDELO

Apresentação: 7 de Junho de 2018
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REQ 202/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE

Apresentação: 7 de Junho de 2018
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REQ 203/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA OS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 7 de Junho de 2018
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REQ 204/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA DE FARDAMENTO DE GALA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO

Apresentação: 7 de Junho de 2018
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REQ 205/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PEREIRA DE LACERDA DE SUA LOCALIZAÇÃO ATUAL PARA A NOVA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO EM INTERMARES, NA AVENIDA MAR DAS ANTILHAS

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 206/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS PRAÇAS, BEM COMO VIABILIZAR O "PROJETO PRAIA ACESSÍVEL"

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 207/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE DOIS FONOAUDIÓLOGOS AO SETOR DE INCLUSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTITOS

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 208/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DA LICITAÇÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES NAS PRAIAS DE FORMOSA AREIA DOURADA

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 209/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM OBRAS PARA O MUNICÍPIO

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 210/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIAS DAS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRENOS EFETUADAS NA GESTÃO JOSÉ RÉGIS E QUE AINDA NÃO FORAM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 211/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, BAIRRO VILA SÃO JOÃO

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 212/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE MODALIDADES ESPORTIVAS AOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA ESCOLA MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA

Apresentação: 12 de Junho de 2018
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REQ 213/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AMÉRICO DA SILVA, NO BAIRRO DE JACARÉ

Apresentação: 14 de Junho de 2018
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REQ 214/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORAÇÃO AO PAISAGISMO DE PRAÇAS DA CIDADE DAS ÁRVORES E ARBUSTOS EXTRAÍDOS AO LONGO DAS OBRAS DA BR 230, COM TRANSPORTE CUSTEADO PELO DNIT/PB

Apresentação: 14 de Junho de 2018
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REQ 215/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E PODA EMERGENCIAL DE ÁRVORES E ARBUSTOS DO CINTURÃO VERDE DO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 14 de Junho de 2018
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REQ 216/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DE CEP'S NAS RUAS DOS BAIRROS DE OCEANIA I, II, III, IV, V E VI

Apresentação: 14 de Junho de 2018
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REQ 217/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR O REGISTRO DE IMÓVEIS, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE IPTU, NOS BAIRROS DE OCEANIA I, II, III, IV, V E VI

Apresentação: 14 de Junho de 2018
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REQ 218/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA PARA A RUA SANTA RITA DE CÁSSIA E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM JERICÓ.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
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REQ 219/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENOMINADO "A SAÚDE EM SUA CASA", DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
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REQ 220/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BOLSA ATLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 221/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DINAMIZAR, ORGANIZAR E APOIAR FINANCEIRAMENTE O DESPORTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 222/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO RENASCER II, COM INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO LATERAIS, REFORMA E MARCAÇÃO DE PISO.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 223/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 523, DE 19 DE JULHO DE 1989, PARA CONCEDER CARGA HORÁRIA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA".

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 224/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO NA TRAVESSA ANTÔNIO MOREIRA CARDOSO, BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 225/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MURO NA CRECHE JOSEFA DE MEDEIROS RÉGIS, NA RUA NOVA ESPERANÇA, S/N, NO RENASCER II.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 226/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DANDO CIÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, DO RESULTADO DA AÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ENTRE 26/04 A 07/06/2018, CONFORME RELATÓRIO Nº 02/2018.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 227/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CASA LEGISLATIVA SOBRE A RELAÇÃO DOS TERRENOS QUE FORAM DESAPROPRIADOS NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM ZONAS DE INTERESSE SOCIAL.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 228/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO INTERINO, VITOR HUGO CASTELLIANO, DA SOLICITAÇÃO DA CONCESSÃO DE CESSÃO DE USO PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO DO TEATRO SANTA CATARINA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
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REQ 229/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REVOGAR A LEI Nº 1.882, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE "ALTEROU A REDAÇÃO DO "CAPUT" E INCISOS I, II E III DO ART. 34, DA LEI Nº 1.194/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Junho de 2018
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REQ 230/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, VITOR HUGO CASTELLIANO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA Nº 06, SITUADA ENTRE AS AV. OCEANO ATLÂNTICO E OCEANO PACÍFICO, NO BAIRRO DE INTERMARES, CABEDELO, DE "DR. RENATO CAMPELO GALVÃO".

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original

REQ 231/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, VITOR HUGO CASTELLIANO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA Nº 60, SITUADA ENTRE A RUA GOLFO DE TARENTO E A AV. MAR DAS ANTILHAS, NO BAIRRO DE INTERMARES, CABEDELO, DE "DURVAL PORTELA DE ANDRADE"

Apresentação: 20 de Junho de 2018
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REQ 232/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, VITOR HUGO CASTELLIANO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA Nº 63, SITUADA NA AV. MAR DAS ANTILHAS, NO BAIRRO DE INTERMARES, CABEDELO, DE "PRAÇA JOÃO PEREIRA DE LACERDA"

Apresentação: 20 de Junho de 2018
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REQ 233/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 070/2017 - DO VEREADOR VITOR HUGO - DENOMINA DE RUA GOLFO DE SIÃO A ATUAL RUA JOSÉ TOMAZ DA SILVA, DO BAIRRO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO; - PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 457.860,91, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
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REQ 234/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA AS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS,CONSTANTES DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA DURVAL PORTELA DE ANDRADE, A PRAÇA DA ÁREA 60, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 042/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA JOÃO PEREIRA DE LACERDA, A PRAÇA DA ÁREA 63, LOCALIZADA NO BAIRR ODE INTERMARES, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 043/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, A PRAÇA DA ÁREA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
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REQ 235/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA NOS SEGUINTES BAIRROS DE CABEDELO: CAMALAÚ (25/07/18), JACARÉ (15/08/18), INTERMARES (29/08/18), CAMBOINHA (12/09/18), POÇO (26/09/18), E RENASCER (10/10/18).

Apresentação: 23 de Julho de 2018
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REQ 236/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTO NAS USF'S, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 11 de Julho de 2018
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REQ 237/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA E NAS USF'S.

Apresentação: 11 de Julho de 2018
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REQ 238/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
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REQ 239/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS, SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NO PERÍMETRO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES, ATÉ O FINAL DA RUA VITORINO CARDOSO, NA PRAIA DO POÇO.

Apresentação: 9 de Julho de 2018
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REQ 240/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, CAMALAÚ.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
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REQ 241/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DO COLÉGIO IMACULADA,NA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, CAMALAÚ

Apresentação: 19 de Julho de 2018
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REQ 242/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CLETO CAMPELO, NO TRECHO DO MURO DA ESTAÇÃO A´TE A BALSA NO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
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REQ 243/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A ARTESÃO LEILA MACHADO LIMA SMITH POR SUA PARTICIPAÇÃO NA 19ª FENEARTE, EM RECIFE/PE, DESTACANDO O ARTESANATO DE CABEDELO.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
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REQ 244/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO DA BR-230, A PARTIR DO QUILÔMETRO 8; DA RUA MAR DO CARIBE E DA AVENIDA PÔR DO SOL.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
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REQ 245/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O MUNICÍPIO ADOTAR A INICIATIVA DE VOLTAR A CONTEMPLAR OS PESCADORES COM O RECEBIMENTO DE CAIOCOS E PANO DE REDE

Apresentação: 24 de Julho de 2018
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REQ 246/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO "RECREAÇÃO E LAZER" NA LATERAL DA QUADRA CAMPINA DA VILA, PARA OS PRATICANTES DE JOGOS DE DOMINÓ, BARALHO, DAMAS, DENTRE OUTROS.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
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REQ 247/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA "ESCOLA DE CARPINTARIA NAVAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, JUNTO A SEMAPA.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
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REQ 248/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA DO POÇO

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original

REQ 249/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DO POÇO.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original

REQ 250/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO PRÓXIMO A NOVA ORLA DO BAIRRO PRAIA DO POÇO.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
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