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REQ 251/2018 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA MARILAND TEOTÔNIO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 252/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACA, COM O NOME DE JOSÉ FRANÇA DA SILVA, NA PRAÇA DA RUA MARILAND TEOTÔNIO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 253/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA FESTA "CASTELO DO FORRÓ", REALIZADA NO FINAL DE JULHO NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NA RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 254/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 255/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O TEXTO DA LEI Nº 1.672, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL, QUE TRATA OS §§ 2º E 4º DO ART. 133 DA LEI Nº 523 DE 19 DE JULHO DE 1989, ALTERADOS PELAS LEI 1.214, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 E 1.569, DE 11 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 256/2018 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE GLAUCOMA.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 257/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 258/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 259/2018 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO RENASCER.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 260/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RENASCER.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 261/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RENASCER III.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 262/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO PARA AS RECEPCIONISTAS QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 263/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROJETO PAVIMENTA CABEDELO DAS RUAS GOLFO DE BOTINIA, GOLFO DE BENGALA E AVENIDA MAR DA SIBÉRIA, NO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 264/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO INTERINO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVOGANDO TODAS AS DOAÇÕES DOS TERRENOS, ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO XEQUE MATE, COM OBJETIVO DE RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO, DAS SEGUINTES EMPRESAS BENEFICIADAS: A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA (LEI 1838/2017), NORDESTE MÍDIA DIGITAL LTDA (LEI 1837/2017), LEVANTER NEGÓCIOS CORPOTARIVOS DE ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO LTDA (LEI 1766/2015), CABO BRANCO HOTELARIA LTDA (LEI 1786/2016), BRTEC LTDA (LEI 1778/2015), PERMUTA DE ÁREA (LEI 1636/2013), CEAP (LEI 1717/2014), E PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (LEI 1651/2013).
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 265/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO INTERINO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REDUZINDO OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E ASSESSOR ESPECIAL I, DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL) PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL), COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETIRADA ENTRE NOVEMBRO/2015 E FEVEREIRO/2018.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 266/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVOGANDO A DOAÇÃO DO TERRENO, CONFORME A LEI DE Nº 1389/2007 (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA - FCM), BEM COMO SEJA REVOGADA A LEI 1729/2014, QU TENTOU MAQUIAR A DOAÇÃO PREVISTA NA LEI 1389/2007.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 267/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO NO CALENDÁRIO DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DO "RÉVEILLON DA PRAIA FORMOSA", REALIZADA NO CALÇADÃO DA PRAIA FORMOSA; E QUE TAMBÉM HAJA QUEIMA DE FOGOS, PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS, ENTRE OUTRAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 268/2018 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NÁUTICO PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÕES DA SEMAPA.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 269/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO TURÍSTICA NO FINAL DA AV. MAR VERMELHO, SENTIDO CALÇADÃO DA ORLA DE INTERMARES COM A FRASE "EU AMO CABEDELO".
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 270/2018 - Requerimento
Ementa: MELHOR ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 271/2018 - Requerimento
Ementa: PLANO DE COOPERAÇÃO JUNTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NA BR 230.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 272/2018 - Requerimento
Ementa: RETORNO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 273/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DO CALÇADÃO DE INTERMARES, NOS SETORES ÁREA VERDE I OU II, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 274/2018 - Requerimento
Ementa: ADOÇÃO DE MEDIDAS PÚBLICAS PARA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 275/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE TRÊS TRAPICHES ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA, NOS BAIRROS DO RENASCER, JACARÉ E JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 276/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CABEDELENSES MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES LOCALIZADAS EM JOÃO PESSOA.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 277/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DOS EMPENHOS DO PROCESSO DE REFORMA DO ESTÁDIO FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 278/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DOS EMPENHOS DOS GASTOS REALIZADOS NO EVENTO "COPA NA PRAÇA", REALIZADO DURANTE A COPA DO MUNDO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 279/2018 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, EM CAMALAÚ, E CLETO CAMPELO, NO CENTRO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 280/2018 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REFORMA NA CICLOVIA, LIMPEZA E PODE DE ÁRVORES E ARBUSTOS, E PINTURA NOS CANTEIROS DA AV. CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 281/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO E REFORMA DA AV. OCEANO ATLÂNTICO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 282/2018 - Requerimento
Ementa: REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMALAÚ.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 283/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A ADEMAR SANTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 284/2018 - Requerimento
Ementa: RETORNO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA ITINERANTE.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 285/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, DEFRONTE AO BAR DO SUMÉ.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 286/2018 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL A SERVIDORA QUE TENHA PARENTE, OU SEJA TUTOR OU RESPONSÁVEL, DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 287/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANFITEATROS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 288/2018 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DE PONTA DE MATOS E DIQUE DE CABEDELO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 289/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE FINANÇAS DE CÓPIA DA LICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO JACARÉ, EM CABEDELO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 290/2018 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM NAS RUAS JOSÉ MARIA DE LUCENA E VINICIUS DE MORAIS, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 291/2018 - Requerimento
Ementa: COMPRA DO "ENXOVAL BEBÊ", A SER ENTREGUE A PRIMEIRA CRIANÇA QUE NASCER NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA, NA SEMANA DO BEBÊ; BEM IMPLEMENTAR, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A DISTRIBUIÇÃO DE "ENXOVAL BÁSICO" ÀS CRIANÇAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL NASCIDAS NA REFERIDA MATERNIDADE.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 292/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A "SEMANA DO BEBÊ", A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 293/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES AOS "CONCURSOS CULTURAIS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS", A SE REALIZAR DURANTE A SEMANA DO BEBÊ E QUE SERÃO ENTREGUES NO ENCERRAMENTO DO EVENTO, DIA 29/09/18.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 294/2018 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MÁRCIA TRAVASSOS, NO BAIRRO DE CAMBOINHA II.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 295/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO JACARÉ.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 296/2018 - Requerimento
Ementa: REFORMA DA PRAÇA DA PALMEIRA, COM ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, E ILUMINAÇÃO DE LED.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 297/2018 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, EM CAMALAÚ.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 298/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE TOLDOS NAS ENTRADAS DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO PARA PROTEÇÃO À LUZ SOLAR DOS FEIRANTES.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 299/2018 - Requerimento
Ementa: ENVIO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS".
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 300/2018 - Requerimento
Ementa: REFAZIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO VITALIANO, TENENTE ANTÔNIO PONTES E CORONEL AURELIANO, EM PONTA DE MATOS; BEM COMO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Texto Original
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