Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 351/2018 - Requerimento
Ementa: ABONO DE FALTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTOS DE 2018
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 352/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL "SALVE O FORTE" E "MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO"
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 353/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE OBRAS DO DNIT NAS MARGENS DA BR 230.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 354/2018 - Requerimento
Ementa: "VOTOS DE APLAUSOS" A AMANDA SANTOS DO NASCIMENTO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 355/2018 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DE JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 356/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO DO RENASCER III.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 357/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO, AMAZÔNIA PARK, CABEDELO - PB.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 358/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA GOLFO DE WASH, EM INTERMARES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 359/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA PESSOA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 360/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DAS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO, TON JOBIN E JOSÉ MARIA DE LUCENA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 361/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA GOLFO DE OMAN, PONTA DE CAMPINA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 362/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE SKAITISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABEDELO; BEM COMO ABERTURA DE ESCOLINHAS DESTE ESPORTE NAS COMUNIDADES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 363/2018 - Requerimento
Ementa: EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA PREFEITURA DE CABEDELO COM A FACULDADE IESP/PB PARA QUALIFICAÇÃO DE ALUNOS DOS DIVERSOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 364/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INICIAR OS TRABALHOS DE REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ATUALMENTE VIGENTE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, HAJA VISTA QUE A REVISÃO DESTA LEI DEVERÁ OCORRER, PELO MENOS, A CADA DEZ ANOS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 365/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE CÓPIAS DOS VALORES DAS DESAPROPRIAÇÕES NÃO PAGAS DA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 366/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CÓPIA DA LICITAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 367/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO OCEANIA VI, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 368/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'IPTU VERDE' NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTEM MEDIDAS QUE RESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE".
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 369/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAR 150M DE MANILHAS NA RUA ARAKUEN RODRIGUES, NO BAIRRO DO JACARÉ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 370/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE NO BAIRRO DO JACARÉ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 371/2018 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS ADEMAR VIANA E ELIZABETH ALVES GALVÃO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 372/2018 - Requerimento
Ementa: PROVIDENCIAR UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O VERÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, COM INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS, BANHEIROS QUÍMICOS, LIXEIRAS, POSTOS SALVA-VIDAS, CADASTRAMENTO DE COMERCIANTES E INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PELA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 373/2018 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO BAIRRO DE INTERMARES, DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 374/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 375/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 376/2018 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DO JACARÉ; BEM COMO A VERIFICAÇÃO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE CEP'S NAS INTERMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE VILA FELIZ E OCEANIA VI, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 377/2018 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE PREVENÇÃO A POLUIÇÃO NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA E NAS INTERMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 378/2018 - Requerimento
Ementa: EQUIPE PARA PODAGEM DE VEGETAÇÃO NA RUA GOLFO DE OMAN, PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 379/2018 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA RUA GOLFO DE OMAM, PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 380/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ADJUNTO CARLOS DE MORAIS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 381/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 382/2018 - Requerimento
Ementa: EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATÉ ÀS 21H, DAS SALAS DE AUTOATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 383/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA FELIZ E DE OCEANIA, COM ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 384/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NAS COMUNIDADES DE VILA FELIZ E OCEANIA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 385/2018 - Requerimento
Ementa: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DEZESSETE DE ABRIL, FLOR DE LIS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 386/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA MANTER A SEGURANÇA E A ORDEM DURANTE O ESPETÁCULO DO PÔR-DO-SOL, NA PRAIA DO DIQUE, EM ESPECIAL AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS 16H30 AS 18H.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 387/2018 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 388/2018 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS AVENIDAS MAR VERMELHO, OCEANO ATLÂNTICO E MAR DA ANTILHAS, EM INTERMARES.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 389/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA OBEDECIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/18, QUE TRATA DA CESSÃO DE USO DE ÁREA DE GALPÃO AO IFPB DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MODERNA E COM AMPLO ACERVO BIBLIOGRÁFICO ATUALIZADO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 390/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CABEDELO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 391/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO DO "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS", COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 392/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUAS CARMELITA MORAIS DE MEDEIROS, JOSÉ LINS DO RÊGO E VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 393/2018 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA; BEM COMO CALÇAMENTO DAS RUAS IVO SOLTO MAIOR, PROFª JOSENILDA SOCORRO VIEIRA, ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA E NILO MONTENEGRO, NO BAIRRO DE CAMBOINHA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 394/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO OCEANIA IV, NO BAIRRO DO JACARÉ.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 395/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALTIMAS DE ALENCAR PIMENTEL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, NO LOTEAMENTO OCEANIA IV, NO BAIRRO DO JACARÉ.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 396/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A CÂMARA LEGISLATIVA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS EM QUE OCORRAM SESSÕES ESPECIAIS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 397/2018 - Requerimento
Ementa: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS; E SINALIZAÇÃO DE PLACAS, INICIANDO EM BELA VISTA ATÉ A PRAIA DO POÇO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 398/2018 - Requerimento
Ementa: COLETA DIÁRIA DE LIXO NO LOTEAMENTO BELA VISTA E EM INTERMARES.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 399/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E MELHORIA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM CABEDELO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Texto Original
|
REQ 400/2018 - Requerimento
Ementa: REDEFINIÇÃO NO MARCO ZERO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (BR 230) PARA A ALTURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL "NA PAZ DO SENHOR".
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Texto Original
|
