Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 451/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR MELHORIAS E AVANÇOS DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE CABEDELO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 452/2018 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS WOGRAN ROBSON VIEIRA CORREIA E CAPITÃO EUMEDES GONÇALVES MARTINS, EM INTERMARES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 453/2018 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SEM FUNCIONAR.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 454/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DIREITOS E O SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 455/2018 - Requerimento
Ementa: CONFECÇÃO DE PLACA COMEMORATIVA ALUSIVA AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS AO MUNICÍPIO PELOS ATUAIS VEREADORES, A SER AFIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 456/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO, COM CELERIDADE, DO NOVO EQUIPAMENTO DE RAIO X DO HOSPITAL MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 457/2018 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DA LEI Nº 1643/2013, QUE VERSA SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 458/2018 - Requerimento
Ementa: ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E SIMPATIZANTES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 459/2018 - Requerimento
Ementa: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO DE SIDRA, INTERMARES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 460/2018 - Requerimento
Ementa: OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ ELIZIARIO, EM MONTE CASTELO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 461/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA AVENIDA MAX ZAGEL, EM CAMBOINHA
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 462/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE EVENTO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 463/2018 - Requerimento
Ementa: ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESCOLAS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CABEDELO: MARIA DAS GRAÇAS REZENDE; ALTIMAR PIMENTEL; VEREADOR PEDRO AMÉRICO; ELIZABETH FERREIRA; MARIA PESSOA CAVALCATE; E ELIZABAETH FERREIRA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 464/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 465/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOVA FLORESTA, EM CAMBOINHA I
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 466/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE ACESSO DE MOBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA USF, EM CAMBOINHA I.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 467/2018 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO QUINQUÊNIO DOS ACS E ACE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 468/2018 - Requerimento
Ementa: ESTUDO PARA ADOTAR A INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DO RETROATIVO DO QUINQUÊNIO ACS E ACE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 469/2018 - Requerimento
Ementa: ESTUDO DA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 470/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM PROL DO MOVIMENTO LGBT.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 471/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAR EM VOTAÇÃO A PLO 070/2018.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 472/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DOS P.L (095 2018), (083 2018), (096 2018).
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 473/2018 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA COR ROSA EM DESTAQUE A CAMPANHA NACIONAL NACIONAL DO OUTUBRO ROSA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 474/2018 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO P.L INTITULADO POR CORRIDA OUTUBRO ROSA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 475/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 22/10/2018 NO CABEDELO CLUBE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 476/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAR CURSO DE REGRAS BÁSICAS DE ESPORTES PARA ALUNOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE CABEDELO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 477/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES CÓPIAS IMPRESSAS OU PDF DE TODAS AS CARTAS CONVITES, PREGÕES E DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 478/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 479/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE CIRCUNDAM O QUEBRA-MAR, E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA AREIA DA PRAIA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 480/2018 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 481/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOHN MICKEUL ROCHA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 482/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 483/2018 - Requerimento
Ementa: ALUGUEL OU COMPRA DE UM TRATOR E UM REBOQUE PARA AUXILIAR NA RETIRADA DE EMBARCAÇÕES PARA MANUTENÇÕES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 484/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CORRIGIR FALHAS NAS RUAS DE CALÇAMENTO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 485/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTA DE MATO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 486/2018 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DA PERMANÊNCIA DE UM ADMINISTRADOR NO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA NOS 3 TURNOS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 487/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CADASTRO, TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DOS AMBULANTES DE CABEDELO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 488/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE BOXES NA ANTIGA ESTRUTURA DA CENTER LANCHE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 489/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 490/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 07-10-18.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 491/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO COCLEAR.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 492/2018 - Requerimento
Ementa: APOIO PEDAGÓGICO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, TRADUTORES DE LIBRAS, AUXILIANDO ESTUDANTES SURDOS E MUDOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 493/2018 - Requerimento
Ementa: CONSIGNAÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 494/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO PARA OS MORADORES DA RUA MARIMÔMIO LOPES MENDONÇA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Texto Original
|
REQ 495/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NA AV. MAR DAS ANTILHAS, INTERMARES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 496/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 NA RUA TERESINHA COSTA, RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 497/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 498/2018 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA SEREM TRADUTORES/INTERPRETES DE LIBRAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 499/2018 - Requerimento
Ementa: DENOMINAR DE PRAÇA JEOVÁ MESQUITA DE ARAÚJO A NOVA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA ÁREA VERDE 07, EM INTERMARES.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 500/2018 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DOS CORTEJOS EM HOMENAGEM A IEMANJÁ, DEUSA DAS ÁGUAS E RAINHA DO MAR, DANDO TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
|
