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REQ 501/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO PARAÍBA, NO BAIRRO DO JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 502/2018 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DO CONSELHO DAS MULHERES, CONFORME A LEI Nº 1.667/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 503/2018 - Requerimento
Ementa: LOCAÇÃO DE CASA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA ABRIGAR OS MARÍTIMOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 504/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO JOSÉ COUTO DE FARIA, NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 505/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO E NO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 506/2018 - Requerimento
Ementa: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS EM PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE PARA QUE TRANSMITAM AS IMAGENS EM TEMPO REAL DISPONIBILIZADO O ACESSO VIA WEB ATRAVÉS DE APLICATIVO DIGITAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 507/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DE RUAS NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019:AV. JOSÉ FERREIRA DE MORAIS, RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, RUA JOÃO ALENCAR DE ASSUNÇÃO,AVENIDA 05 E RUA SÃO JOSÉ, TODAS NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, BAIRRO DO RENASCER.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 508/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA SRA. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 509/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO IMEDIATA PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2018, DA LAVRA DA MESA DIRETORA, QUE "CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 510/2018 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE INTERVALO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "DEFINE OS CORREDORES AXIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISCIPLINA OS USOS PERMITIDOS NESSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 511/2018 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA OS INFANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 512/2018 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE PLACA LOCALIZADA NA RUA SEVERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PONTA DE MATOS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 513/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO GARCIA LOBO, NO BAIRRO CAMBOINHA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 514/2018 - Requerimento
Ementa: ANALISAR A VIABILIDADE DE SER REALIZADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABEDELO O PROJETO "IPTU LEGAL".
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 515/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAR PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MAURÍCIO ALENCAR CAVALCANTE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM CABEDELO
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 516/2018 - Requerimento
Ementa: EXECUTAR OU ENCAMINHAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA NO GLOBO OCULAR A SRA. MARIA FERREIRA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA DR. JOÃO MACHADO, VIZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 517/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS PEDESTRES, SINALIZAÇÃO LOCAIS ESTACIONAMENTO, RECUPERAÇÃO DE PLACAS VERTICAIS E HORIZONTAIS, E DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 518/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO PASSAGEM DE NÍVEL INTERLIGANDO A RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI A RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 519/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, NO RECANTO DO POÇO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 520/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; DE COMUNICAÇÃO; DE MOBILIDADE URBANA E DE SEGURANÇA, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DIQUE SURF, OCORRIDO DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2018
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 521/2018 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 27/09 E 18/10/2018, EM VIRTUDE DE FORÇA MAIOR POR ACOMPANHAR INAUGURAÇÕES DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 522/2018 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR, COM RETIRADA DE BURACOS E COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 523/2018 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CLETO CAMPELO, NO BAIRRO CAMALAÚ
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 524/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A ALUNA FERNANDA QUEIROZ CAMPELO, DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, POR SUA CLASSIFICAÇÃO, EM 2º LUGAR, NO CONCURSO DE REDAÇÃO DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 525/2018 - Requerimento
Ementa: NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DA REALIZAÇÃO DO 2ª TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2018
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 526/2018 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 527/2018 - Requerimento
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO AREEIRO DE JACARÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PISCICULTURA E DE LAZER
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 528/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, COZINHEIRA, CUIDADOR, MONITOR DE ÔNIBUS E INFORMÁTICA
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 529/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DE CABEDELO
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 530/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 DAS RUAS: HERIBERTO DE SOUZA E PROFESSOR CLODOALDO TRIGUEIRO, NO JARDIM CAMBOINHA
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 531/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A ANA BEATRIZ CAROZO ARAÚJO
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 532/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O CONTROLE, COMBATE E A PREVENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 533/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRE DA RODOVIA BR 230, SENTIDO JOÃO PESSOA CABEDELO, NAS IMEDIAÇÕES DO PÓRTICO DA ENTRADA DE INTERMARES
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 534/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AV. MAR VERMELHO, SENTIDO BR 230/ORLA, ANTES DO PRIMEIRO GIRADOR,NA FRENTE DO PONTO DE TÁXI, EM INTERMARES
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 535/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 536/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI N° 098/2018 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI - MUDA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, PARA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PETS SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS; PROJETO DE LEI Nº 092/2018 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA - QUE DENOMINA DE AVENIDA CAVALO MARINHO A VIA DE ACESSO DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO DANDO CONTINUIDADE A ATUAL DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 537/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019, DAS RUAS OTÁVIO NOVAIS E RENATO PIRES FERREIRA, NA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 538/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 1.737/2015 PARA INSERIR O INCISO XI AO ART. 3º E ALTERAR O INCISO II DO ART. 4º DA REFERIDA LEI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 539/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 540/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS, NO BAIRRO JACARÉ
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 541/2018 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, POR MOTIVO DE SAÚDE, AO VEREADOR JOSÉ EUDES
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 542/2018 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, POR MOTIVO DE SAÚDE, AO VEREADOR JOSÉ EUDES
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 543/2018 - Requerimento
Ementa: ABERTURA DE ACESSO À PRAIA NO CALÇADÃO DA ORLA DE INTERMARES, NO ENCONTRO DA RUA OCEANO ATLÂNTICO COM A AV. MAR VERMELHO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 544/2018 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM MANGUEIRA PARA EFETUAR A REGA DE CANTEIROS, JARDINS, GRAMADOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 545/2018 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA PELO PLENÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº 130/2018, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE "MESTRE BENEDITO" O CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 546/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA LEVAR OS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER DESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM SEUS TRATAMENTOS DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 547/2018 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA PARA REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS DO CALÇADÃO DA PRAIA DE PONTA DE MATOS, RUA SEVERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA E SUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 548/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL MARIZELDA LIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 549/2018 - Requerimento
Ementa: APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO AO PROJETO "MODA PORTO", CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CABEDELO E A PRODUTORA CRIATIVO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 550/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA TRAZER UMA SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL AO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Texto Original
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