Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UPS EM JARDIM MANGUINHOS E INTERMARES
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO 3ª VIA DE MANGUINHOS A JACARÉ
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR PEDRO ALBERTO COUTINHO
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO A CONVENÇÃO BATISTA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: CAIXA D'ÁGUA CRECHE PEQUENA PRINCESA, BAIRRO DE CAMBOINHA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 100/2017 - Requerimento
Ementa: REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 101/2017 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM BAIRROS DE JARDIM MANGUINHOS, CAMBOINHA E OCEANIA
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 102/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAR AO PREFEITO APOIO AO REQUERIMENTO Nº 092/2017
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Texto Original
|
REQ 103/2017 - Requerimento
Ementa: PODA VEGETAÇÃO RUA WOLGRAN ROBSON VIEIRA CORREIA, BELLA VISTA, EM INTERMARES
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 104/2017 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CLETO CAMPELO
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 105/2017 - Requerimento
Ementa: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PATROL NIVELADORA PARA TERRAPLANAGEM EM RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 106/2017 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (REJEITADO)
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 107/2017 - Requerimento
Ementa: RECUPERAR, EQUIPAR E POR EM FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE PARCERIA PÚBLICA/PRIVADA
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Texto Original
|
REQ 108/2017 - Requerimento
Ementa: REABERTURA DA AV. MAR ADRIÁTICO, EM INTERMARES
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 109/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS APLAUSO DETRAN/PB PELA CAMPANHA MAIO AMARELO
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 110/2017 - Requerimento
Ementa: REATIVAR/CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 111/2017 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM DISP - DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANÇA, EM INTERMARES
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 112/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE INVASÕES DOS TERRENOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO POR POPULARES E SUA RETOMADA PELO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Texto Original
|
REQ 113/2017 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE SALA DESTINADA A OAB NA SEDE DO PROCON MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 114/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 115/2017 - Requerimento
Ementa: REVOGAÇÃO PRAZO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI DA GESTÃO ANTERIOR DA CASA)
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 116/2017 - Requerimento
Ementa: CESSÃO DE USO DE TERRENO ONDE SE ENCONTRA O ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA AO MUNICÍPIO DE CABEDELO POR PRAZO DE 20 ANOS, PARA REFORMA E MELHORIA DE SUAS INSTALAÇÕES
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Texto Original
|
REQ 117/2017 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, REGOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original
|
REQ 118/2017 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 119/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO RENASCER
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 120/2017 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS NO CENTRO DE CABEDELO
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 121/2017 - Requerimento
Ementa: SINALIZAÇÃO DA CALÇADINHA DA BR 230
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 122/2017 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, PODA DE VEGETAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO DA FINLÂNDIA, EM INTERMARES
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 123/2017 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO E PINTURA DE MURO DA LINHA FÉRREA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 124/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE RECEITAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 125/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS APLAUSO SEMOB CABEDELO
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 126/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS APLAUSO DETRAN PB
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 127/2017 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO A CBTU PARA PREFEITURA INSTALAR MANILHAS ABAIXO DA LINHA FÉRREA NA RUA ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, BAIRRO PARQUE ESPERANÇA
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 128/2017 - Requerimento
Ementa: PISO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE RENASCER II
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original
|
REQ 129/2017 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
Nº 018/2017 - DO VEREADOR ANTÔNIO DO VALE - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CABEDELO, QUE VENDEREM PRODUTOS FORA DO PRAXO DE VALIDADE, A DAREM GRATUITAMENTE AO CONSUMIDOR DOIS PRODUTOS DA MESMA ESPÉCIE E QUALIDADE, COMO FORMA DE PENALIZAÇÃO PELA CONDUTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 019/2017 - DO VEREADOR ANTÔNIO DO VALE - DENOMINA RUAS DO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 020/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS E INCLUSÃO DE RECURSOS DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Josué de Góes
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original
|
REQ 130/2017 - Requerimento
Ementa: PARCELAMENTO ITBI
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 131/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO PRAÇA INTERMARES
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 132/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL IFPB - CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 133/2017 - Requerimento
Ementa: PARCERIA PREFEITURA IFPB CESSÃO PRÉDIO ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM CONTRAPARTIDA IMPLANTAÇÃO CURSO DIREITO
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 134/2017 - Requerimento
Ementa: PARCERIA IFPB PREFEITURA CESSÃO PRÉDIO ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM CONTRAPARTIDA IMPLANTAÇÃO CURSO DIREITO
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 135/2017 - Requerimento
Ementa: AUDITORIA TCE DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA ATUAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DAS CONTAS EM CURSO
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original
|
REQ 136/2017 - Requerimento
Ementa: FISCALIZAÇÃO DRF NA CÂMARA PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DAS AÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original
|
REQ 137/2017 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR AGENTE TRÂNSITO PARA TRAVESSIA ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, NA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 138/2017 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO AV. MAR CÁSPIO
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 139/2017 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 025/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, § 1º E § 2º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.803/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 140/2017 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO TRAJETO ÔNIBUS PONTA DE MATOS
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 141/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM MIRAMAR
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 142/2017 - Requerimento
Ementa: RETIFICAÇÃO REQUERIMENTO 114 2017
Apresentação: 25 de Julho de 2017
|
REQ 143/2017 - Requerimento
Ementa: INSERÇÃO DA CULTURA LOCAL COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original
|
REQ 144/2017 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COLETA SELETIVA NOS BAIRROS DA CIDADE
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original
|
